"5060105-06.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 23 de 26

Processo nº 5052442-06.2024.4.04.7100

ID: 316937085

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052442-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DORVALINA CUNHA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MORAES & CABERLON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.592) JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB/RS 80.595)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052442-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : DORVALINA CUNHA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA que os valores requi… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Doloria Gass

ID: 322063858

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004427-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DOLORIA GASS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA ETZBERGER TUBINO (OAB/RS 124.040) MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491)

MONITÓRIA Nº 5004427-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : DOLORIA GASS ADVOGADO(A) : LUIZA ETZBERGER TUBINO (OAB RS124040) DESPACHO/DECISÃO 1. Muito embora a empresa corré Doria Gass tenha se manifestado intempestivamente (evento 43), deixo de aplicar os efeitos materia… Ver mais

Norema Vivan x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 327338696

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5011702-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NOREMA VIVAN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO CARLOS MATAS LUZ (OAB/RS 52.916) RENATA ANDRIOTTI SELAYARAM (OAB/RS 78.765) LUANA ANGELICA DA ROSA NUNES (OAB/RS 83.164) MATHEUS VIERA RIOS (OAB/RS 92.521) KARINE RUSCHEL SANTOS (OAB/RS 72.709) THIAGO SANTOS ALFAMA (OAB/RS 78.446)

USUCAPIÃO Nº 5011702-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NOREMA VIVAN ADVOGADO(A) : MATHEUS VIERA RIOS (OAB RS092521) ADVOGADO(A) : LUANA ANGELICA DA ROSA NUNES (OAB RS083164) ADVOGADO(A) : KARINE RUSCHEL SANTOS (OAB RS072709) ADVOGADO(A) : Renata Andriotti Selayaram (OAB RS078765) RÉU : CAIXA ECONÔMICA … Ver mais

Processo nº 5027998-06.2024.4.04.7100

ID: 330099966

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027998-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DOS SANTOS OGAIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121)

Apelação Cível Nº 5027998-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANA MARIA DOS SANTOS OGAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REAJUSTE DE 28,86%. lim… Ver mais

Processo nº 5047980-06.2024.4.04.7100

ID: 275148982

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047980-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO MELLO MALAFAIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERA CONCEIÇÃO PACHECO (OAB/RS 14.480)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047980-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZ EDUARDO MELLO MALAFAIA ADVOGADO(A) : VERA CONCEIÇÃO PACHECO (OAB RS014480) DESPACHO/DECISÃO - DESPACHO SANEADOR Considerando os pedidos e as provas nos autos tem-se o seguinte. 1. Reconhecimento de labor como professor Pretende, a par… Ver mais

Processo nº 5046137-06.2024.4.04.7100

ID: 324412089

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046137-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARILIA ZANELLA PRATES (OAB/RS 59.608) JONAS PRATES DA SILVA (OAB/RS 119.847) MAURO ALMEIDA DE BARROS (OAB/RS 37.401)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046137-06.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO/DECISÃO Apresentados os cálculos pela Contadoria Judicial ( evento 40, CALC1 ), a parte-requerente manifestou concordância ( evento 46, PET1 ). Na sequênci… Ver mais

Lila Marlene D Avila Alves x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 299844055

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051860-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LILA MARLENE D AVILA ALVES

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Sentença

Advogados:

MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB/RS 82.735) NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051860-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LILA MARLENE D AVILA ALVES ADVOGADO(A) : MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) RÉU : A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL ADVOGADO(A) : NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB R… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Vanessa De Vargas

ID: 273024522

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5045070-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

VANESSA DE VARGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB/SC 11.347)

RECURSO CÍVEL Nº 5045070-06.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) RECORRIDO : VANESSA DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEILA REGINA VIEIRA DE SOUZA (OAB SC011347) DESPACHO/DECISÃO Em 6/11/2024, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) afetou como representativo de controvérsia o P… Ver mais

Processo nº 5031975-06.2024.4.04.7100

ID: 276025637

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031975-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LUIZ BRAUN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031975-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GILBERTO LUIZ BRAUN ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da ação, julgando parcialmente procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a averbar, como tempo de trab… Ver mais

Processo nº 5063306-06.2024.4.04.7100

ID: 272813502

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063306-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA RAMBOR DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB/RS 122.434)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063306-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANGELA RAMBOR DA CRUZ ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF … Ver mais

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