Resultados para "5061570-50.2024.4.04.7100" – Página 23 de 26

Processo nº 5057496-50.2024.4.04.7100

ID: 308490141

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5057496-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO SÃO JOSE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES

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Remessa Necessária Cível Nº 5057496-50.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE AUTORA : EXPRESSO SÃO JOSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RISCLIF …

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Processo nº 5029948-50.2024.4.04.7100

ID: 301078796

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029948-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR FRANCISCO CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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AMANDA RAGAZZON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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AMANDA SANTOS RIBEIRO RAGAZZON

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029948-50.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : VALDIR FRANCISCO CARDOSO ADVOGADO(A) : AMANDA SANTOS RIBEIRO RAGAZZON (OAB RS124635) ADVOGADO(A) : J…

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Processo nº 5003467-50.2024.4.04.7100

ID: 297951704

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003467-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS LUIS VIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RAFAEL DIAS DO CANTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003467-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLOVIS LUIS VIANA ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5015689-50.2024.4.04.7100

ID: 315707634

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015689-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA GONCALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVELYN SOARES PRADO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015689-50.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ROBERTA GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : EVELYN SOARES PRADO (OAB RS127885) ATO ORDINATÓRIO De ord…

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Processo nº 5031112-50.2024.4.04.7100

ID: 315710355

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031112-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE FATIMA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KIRST - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RAUL KIRST

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031112-50.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLEUSA DE FATIMA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RAUL KIRST (OAB RS095984) ADVOGADO(A) : RAUL KIRST ATO ORD…

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Processo nº 5007493-93.2021.4.04.7101

ID: 305866495

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007493-93.2021.4.04.7101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE TEREZINHA DO AMARAL CAMPELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

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RENAN SOUZA TEIXEIRA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007493-93.2021.4.04.7101/RS REQUERENTE : ELIANE TEREZINHA DO AMARAL CAMPELLO ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGA…

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Processo nº 5047020-50.2024.4.04.7100

ID: 309746972

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047020-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047020-50.2024.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O Condomínio Residencial Multifamiliar Horizontal Sobrados da Timbaúva aju…

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Processo nº 5025777-50.2024.4.04.7100

ID: 309878599

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025777-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDELIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025777-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALDELIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025777-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALDELIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, 1. Afasto a prejudicial de prescrição quinquenal. 2. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) condenar o INSS a: 1) revisar o benefício de aposentadoria por idade de NB 172.654.785-7 e DIB em 01/10/2015, retificando a RMI para R$ 1.533,02; 2) efetuar o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, desde 15/06/2019 (em razão da prescrição), sendo as vencidas atualizadas monetariamente e com juros de mora, no valor total de R$ 233,22 até 06/2024, conforme a fundamentação. Para os benefícios concedidos após a EC 103/2019, deverá ser observado, no caso de acumulação de benefícios, o disposto no artigo 24, §1º, inciso II, da EC 103/2019, aplicando-se a regra de cálculo do parágrafo 2º do referido dispositivo, autorizado o encontro de contas, caso se verifique o recebimento de diferenças indevidas. Destaco que a presente sentença deve ser considerada líquida, pois contém os parâmetros de cálculo na decisão, conforme o par. único do art. 38 da Lei 9099/95. Não há condenação em custas e honorários advocatícios (art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001 c/c arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se. Havendo recurso, dê-se vista à parte contrária para resposta e, a seguir, remetam-se os autos à Turma Recursal. Ou, esgotadas as possibilidades de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, havendo parcelas vencidas, remetam-se os autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos. Oportunamente, expeça-se ofício requisitório (RPV), na forma da Resolução nº 822/2023 do CJF, para o adimplemento da obrigação de pagar. Após, intimem-se as partes para que, entendendo oportuno, manifestem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da requisição expedida. Decorrido o prazo sem oposição, transmita-se a RPV ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Aguarde-se o respectivo pagamento. Depositados os valores, dê-se ciência aos interessados de sua disponibilidade. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, dê-se baixa.

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Processo nº 5061570-53.2025.4.02.5101

ID: 311323482

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5061570-53.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADUFRJ - SECAO SINDICAL MARIANGELA DE SA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

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RENAN SOUZA TEIXEIRA

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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5061570-53.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)… Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5061570-53.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE : MARIANGELA DE SA FERREIRA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Verifico a necessidade de instauração de prévia fase de liquidação da sentença proferida em ação coletiva, a culminar com a decisão sobre o valor líquido devido ao exequente individual, antes de se determinar a intimação da executada para cumprimento de sentença. No presente caso, a petição inicial do pedido de cumprimento individual de sentença coletiva não traz documentação capaz de fundamentar os cálculos apresentados, notadamente, as fichas financeiras pertinentes. Assim, antes de dar início, propriamente, à fase de cumprimento de sentença, e tendo em vista a instrumentalidade das formas processuais , ex officio , determino a alteração da classe processual para “ liquidação por arbitramento”, eis que comumente empregada no curso dos processos em tramitação neste Juízo, e, por sinal, mais adequado à disposição da lei processual, com efeito, providencie a Secretaria a regular cadastro no sistema eproc. Prosseguindo, intime-se a parte autora para no prazo de quinze dias: i) Atribuir valor à causa, juntando-se planilha de cálculos de modo a refletir o conteúdo econômico que pretende com o ajuizamento da presente demanda, sob pena de indeferimento da petição inaugural (arts. 291 c/c 321 e 330, IV, todos do CPC) ou comprove documentalmente a negativa do fornecimento das fichas financeiras por parte do executado; ii) Conforme item acima, comprovar o recolhimento das custas judiciais, através de guia própria, no valor de 0,5% do valor da causa, observando os limites previstos na Lei nº 9.289/96, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), diante da inexistência do pedido de gratuidade de justiça; iii) Comprovar que o nome do exequente consta na listagem constante das cláusulas 1 e 3 do Negócio Jurídico Processual firmado nos autos originários (evento 7662, TERMOAUD1, Processo: 0000906-21.2000.4.02.5101). Outrossim, ressalto que parte pode obter fichas financeiras diretamente pelos canais de prestação de serviço SouGov.br, que foi desenvolvido pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia e que tem como usuário servidor público ativo, inativo e pensionista. Sem o cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção e cancelamento da distribuição

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Processo nº 5034313-50.2024.4.04.7100

ID: 330082232

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034313-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CHRISTINA KNORST BLASI MARCO ANTONIO KNORST OLNEI JOSE KNORST

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER

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Apelação Cível Nº 5034313-50.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ISABEL CHRISTINA KNORST BLASI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEI…

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