Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 23 de 1000

Processo nº 5006266-39.2023.8.24.0010

ID: 304947136
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006266-39.2023.8.24.0010/SC ACUSADO : VOLNEI DIRCKSEN ADVOGADO(A) : CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público no evento 73.1 . Ver mais

Processo nº 5002744-59.2024.8.24.0045

ID: 304958809
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002744-59.2024.8.24.0045/SC ACUSADO : MAICON WURZLER ADVOGADO(A) : RAFAEL NELCIO DE SOUZA (OAB SC021055) ACUSADO : IZAIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RAFAEL NELCIO DE SOUZA (OAB SC021055) SENTENÇA Diante do exposto, acolho o parecer ministerial (ev. 101) e reconheço a ocorrência … Ver mais

Processo nº 5001146-56.2024.8.24.0082

ID: 304924868
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001146-56.2024.8.24.0082/SC ACUSADO : NATALIA ROSEANE LIMA COIMBRA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes acerca da audiência designada: DATA E HORA: 21/07/2025 às 14:00 horas O ato será realizado na sala de audiência… Ver mais

Processo nº 5002173-79.2022.8.24.0006

ID: 304928694
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002173-79.2022.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50040837820218240006/SC) RELATOR : GABRIEL MARCON DALPONTE ACUSADO : ELIZEU CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELA CRISTINA PARISOTTO ANDRUCHECHEN (OAB SC052501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe… Ver mais

Processo nº 5001056-58.2022.8.24.0166

ID: 304963923
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001056-58.2022.8.24.0166/SC ACUSADO : RS IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) DESPACHO/DECISÃO Com base no parecer ministerial retro, suspendo os autos pelo prazo de 60 dias. Após, intime-se o parquet para que informe eventual acordo firmado. Ver mais

Processo nº 5000549-64.2013.8.21.0015

ID: 304123574
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000549-64.2013.8.21.0015/RS ACUSADO : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR (OAB RS058835) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Inicialmente, esclareço que a audiência aprazada para o dia 17/06/2025, às 17h50min não pôde ser realizada naquela data, em virtu… Ver mais

Processo nº 5000262-47.2023.8.24.0022

ID: 304963881
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000262-47.2023.8.24.0022/SC RELATOR : EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR ACUSADO : LEONEL GAIO ADVOGADO(A) : MARLON KERBER (OAB SC011793) ADVOGADO(A) : EMERSON RODRIGO ROSA DE MORAIS ANDO (OAB SC065426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5005285-77.2024.8.24.0041

ID: 304963905
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005285-77.2024.8.24.0041/SC ACUSADO : VILMAR NEUMANN ADVOGADO(A) : LEANDRO SCHVEITZER (OAB SC034422) DESPACHO/DECISÃO Ofertada denúncia (autos 50031583520258240041), proceda-se à baixa destes autos. Ver mais

Processo nº 5001335-96.2025.8.24.0050

ID: 304967530
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001335-96.2025.8.24.0050/SC RELATOR : WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR ACUSADO : SENIRIO FERNANDES ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO (OAB SC052492) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 20/06/2025 - Homo… Ver mais

Processo nº 5017348-03.2020.8.24.0033

ID: 304797790
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017348-03.2020.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50098159020208240033/SC) RELATOR : Clarice Ana Lanzarini ACUSADO : MACRO DIESEL LTDA ADVOGADO(A) : BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458) ADVOGADO(A) : WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A) : FÁBIO VINÍCIUS GUERO (… Ver mais
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