Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 23 de 1000
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ID: 326725523
Tribunal: TJMG
Órgão: COMARCA DE SÃO GOTARDO, VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0158012-17.2007.8.13.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VILELA DE OLIVEIRA GOULART
OAB/MG XXXXXX
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CYNARA DE CASTRO RESENDE
OAB/MG XXXXXX
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COMARCA DE SÃO GOTARDO
VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
RÉU: JOSÉ JOAQUIM GARCIA
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 14/07/2025. ** …
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Claudecir Ferreira Garcia
ID: 310745473
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Campina da Lagoa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002478-22.2019.8.16.0057
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEVERSON CICHOSKI
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPINA DA LAGOA VARA CRIMINAL DE CAMPINA DA LAGOA - PROJUDI Avenida das Indústrias, Nº 518 - Parque Industrial - Campina da Lagoa/PR - CEP: 87.345-000…
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D. C. x R. B. L.
ID: 304301039
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1016858-02.2022.8.26.0008
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
SOLANGE REGINA D' HARO SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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PEDRO AFONSO VIEIRA BHERING
OAB/RJ XXXXXX
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MARIA DO CARMO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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BEATRICE VIEIRA PELI
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1016858-02.2022.8.26.0008 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - D.C. - R.B. - À vista do parecer do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, com fundamento no ar…
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Processo nº 0000452-97.2018.8.26.0545
ID: 302188839
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0000452-97.2018.8.26.0545
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALE DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000452-97.2018.8.26.0545 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - FABIANO GOMILA DE SOUZA - Vistos. Para instruir PEC 015041.92.2019.8.26.0502 apensada 001035…
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W. E. De V. S. x J. G. J. C. e outros
ID: 302586916
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1002704-22.2021.8.26.0296
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA
OAB/SP XXXXXX
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LEONARDO MAZEPA BUCHMANN
OAB/PR XXXXXX
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JOSE ROLANDO DE FIGUEIREDO
OAB/SP XXXXXX
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FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA
OAB/SP XXXXXX
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FILIPE LOVATO BATICH
OAB/SP XXXXXX
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FÁBIO RODRIGO PERESI
OAB/SP XXXXXX
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EDISON VIANA DOS SANTOS
OAB/ES XXXXXX
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CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA
OAB/SP XXXXXX
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BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nu…
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 303174295
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÃLIO ZANARDI NETO
OAB/SP XXXXXX
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ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5002062-09.2025.4.04.7208
ID: 304989158
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002062-09.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5002062-09.2025.4.04.7208/SC
AUTOR
: MATTEL, INC.
ADVOGADO(A)
: LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB SP440462)
DESPACHO/DECISÃO
Partilho do entendimento…
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Processo nº 5002062-09.2025.4.04.7208
ID: 304989529
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002062-09.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5002062-09.2025.4.04.7208/SC
RELATOR
: GABRIEL BORGES KNAPP
AUTOR
: MATTEL, INC.
ADVOGADO(A)
: LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB SP440462)
ATO ORDINAT…
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Processo nº 1510919-52.2022.8.26.0050
ID: 304177845
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ODILON MIGUEL ORSI DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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MARIA APARECIDA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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FERNANDA SALLES FISHER
OAB/SP XXXXXX
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EDUARDO RODRIGUES GOMES DE MENDONÇA
OAB/SP XXXXXX
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CARLOS EDUARDO SILVA
OAB/SP XXXXXX
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CAIQUE PIRES LIMA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Intime-se a Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento para que apresen…
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Processo nº 1004175-93.2025.8.26.0050
ID: 303579831
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004175-93.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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IGOR DONATO DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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AUGUSTO RODRIGUES DINIZ MARTINS DA COSTA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Fica INTIMADO o q…
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