Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 23 de 1000

Processo nº 1032056-43.2024.8.11.0003

ID: 278696868
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1032056-43.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, da Lei 9.605/98,… Ver mais

Processo nº 1010904-11.2025.8.11.0000

ID: 255961605
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
De modo correlato, a Resolução TJMT/OE, n. 16 de novembro de 2023, que aprova o Regimento Interno das Turmas Recursais, das Turmas Recursais Reunidas e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, estabelece, em seu artigo 6º, i… Ver mais

Processo nº 1026472-92.2024.8.11.0003

ID: 256299922
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1026472-92.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000668-48.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: VALDIRENE LEAL DA SILVA IMPETRADO: SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT Vistos. Trata-se de Mandado d… Ver mais

Processo nº 1029159-47.2021.8.11.0003

ID: 256298612
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1029159-47.2021.8.11.0003. Vistos etc. Defiro a cota Ministerial (Id. 187549728), e determino a exclusão da pessoa jurídica A TREVISAN MADEIRAS - ME do polo passivo do presente procedimento c… Ver mais

Processo nº 1021470-78.2023.8.11.0003

ID: 256305559
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1021470-78.2023.8.11.0003. Vistos etc. Considerando o pedido formulado pela defesa do infrator WEMERSON DOS SANTOS SIQUIERI, para suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, com a fin… Ver mais

Processo nº 1033827-56.2024.8.11.0003

ID: 280213402
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1033827-56.2024.8.11.0003. Vistos etc. Diante da manifestação apresentada pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (Id. 194821927), requerendo o arquivamento do presente feito, ante … Ver mais

Processo nº 1012927-52.2024.8.11.0003

ID: 261755921
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012927-52.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único,… Ver mais

Processo nº 1006536-81.2024.8.11.0003

ID: 327014324
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006536-81.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6… Ver mais

Processo nº 1013869-84.2024.8.11.0003

ID: 256301689
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1013869-84.2024.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6… Ver mais
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