Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 23 de 1000
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ID: 317544120
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0106322-84.2008.8.09.0051
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ELDER BARBOSA LEITE
(OAB/GO 25.819)
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
(OAB/GO 17.874)
MURILO ASSIS DE CARVALHO
(OAB/GO 37.418)
ADILSON RAMOS JUNIOR
(OAB/GO 11.550)
LUCAS BEVILACQUA CABIANCA VIEIRA
SOFIA ARAÚJO VIDIGAL DE OLIVEIRA
(OAB/DF 67.136)
ANTONIO MARCOS GAVAZZONI
(OAB/DF 69.786)
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO
(OAB/DF 57.278)
MARIA CECILIA PEREIRA DE MELLO
(OAB/SP 79.730)
ADVOCACIA FERNANDA HERNANDEZ
LUCIANA MARQUES DOS REIS FRATTINI
(OAB/DF 49.282)
VERONICA DE CAMARGO GOLFETTO
(OAB/DF 43.041)
BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES
(OAB/DF 39.527)
GEORGES ABBOUD
(OAB/SP 290.069)
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO
(OAB/DF 28.390)
FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ
(OAB/DF 7.009)
FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
(OAB/GO 19.227)
ARE no RE nos EDcl nos EREsp 1377703/GO (2011/0305987-5)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ANA KARLA FARIA NOGUEIRA LOYOLA
AGRAVANTE
:
FLAVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - GO019227
INTERESSADO
:
LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO
ADVOGADOS…
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1. Tanis Engenharia Comercio E Construcao Ltda (Agravante) e outros x 2. Condomínio Edificio Mianos (Agravado)
ID: 317928823
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1003817-46.2023.8.26.0003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2726109/SP (2024/0313167-3)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
TANIS ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
:
RICARDO TADEU SAUAIA - SP124288
AGRAVADO
:
CONDOMÍNIO EDIFICIO MIANOS
ADVOGADOS
:
CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS - SP089067
RENATA BA…
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1. C L D (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravado)
ID: 317807156
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0364272-22.2010.8.09.0011
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2574644/GO (2024/0061041-3)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
C L D
ADVOGADOS
:
VANESSA PEREIRA BERNADO - GO048503
RAFAEL FERREIRA DA SILVA - GO043919
ARINA MARTINS SIQUEIRA NUNES - GO049621
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Vi…
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1. Michael Suel De Souza Rocha (Agravante) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravado)
ID: 317807158
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1002961-84.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
07/07/2025
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2469452/MG (2023/0345722-0)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MICHAEL SUEL DE SOUZA ROCHA
ADVOGADO
:
LEANDRO CAMARGOS HERCULANO - MG163462
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO
:
ELI FELIPE MARTINS GONCALVES
ADVO…
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1. Guilherme Alves Farias (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 317807168
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1500427-15.2024.8.26.0540
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AgRg no RE no AgRg no AREsp 2852263/SP (2025/0041716-8)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
GUILHERME ALVES FARIAS
ADVOGADOS
:
MARCELLO PRIMO MUCCIO - SP221418
CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA - SP217850
KEILLON WEVERTON DE FREITAS BEZERRA - SP282845
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO…
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1. Meirilene Macedo Oliveira (Agravante) e outros x 2. Jose Elisiario De Melo Nobre Junior (Agravado) e outros
ID: 317850105
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0005664-92.2012.8.06.0084
Data de Disponibilização:
07/07/2025
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2664451/CE (2024/0209602-1)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MEIRILENE MACEDO OLIVEIRA
ADVOGADO
:
FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
AGRAVADO
:
JOSE ELISIARIO DE MELO NOBRE JUNIOR
AGRAVADO
:
ERIKA MARQUES NOBRE
OUTRO NOME
:
ERIKA MAR…
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10. B M S L (Interessado) e outros x 2. M De B S (Recorrido) e outros
ID: 317485505
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2145181-66.2021.8.26.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
10. B M S L (INTERESSADO)
11. B O S (INTERESSADO)
12. B E L (INTERESSADO)
13. B R C S (INTERESSADO)
14. B E S (INTERESSADO)
15. B M P E N L (INTERESSADO)
16. B P S (INTERESSADO)
17. C V A R L (INTERESSADO)
18. C R B - C (INTERESSADO)
19. D F L (INTERESSADO)
1. J C S (RECORRENTE)
20. D O P E O S (INTERESSADO)
21. E P - E (INTERESSADO)
22. H B DO B I DE T S (INTERESSADO)
23. L L E S L (INTERESSADO)
24. M M P S (INTERESSADO)
25. M T S (INTERESSADO)
26. M D DO B S (INTERESSADO)
27. P S & I S (INTERESSADO)
28. R B DE C DO J L (INTERESSADO)
29. R E T B DE M G L (INTERESSADO)
30. R E T B DO R DE J S (INTERESSADO)
31. R E T B S (INTERESSADO)
32. R E T B DE C S (INTERESSADO)
33. R E T P L (INTERESSADO)
34. R J DE S P L (INTERESSADO)
35. S R C DE S J DOS C L (INTERESSADO)
36. S B C E V S L (INTERESSADO)
37. T B DE P P L (INTERESSADO)
38. T DA B S L (INTERESSADO)
39. V M P S (INTERESSADO)
40. Y G N L (INTERESSADO)
4. R DE B S (INTERESSADO)
5. A P S (INTERESSADO)
6. A S (INTERESSADO)
7. A E I S (INTERESSADO)
8. B I L (INTERESSADO)
9. B I M C (INTERESSADO)
Polo Passivo:
Advogados:
GIOVANNA QUEIROZ SILVA
(OAB/SP 440.074)
CLÁUDIA GRUPPI COSTA
(OAB/SP 356.156)
GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA
(OAB/SP 286.575)
MARCELA BALDIOTTI PONCE
(OAB/SP 433.880)
LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES
(OAB/SP 11.852)
ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES
(OAB/DF 18.730)
CAIO CIELO NITZ
(OAB/SP 458.884)
PEDRO LUIZ DE MIRANDA
(OAB/SP 408.094)
LUCAS AKEL FILGUEIRAS
(OAB/SP 345.281)
ERNESTO TZIRULNIK
(OAB/SP 69.034)
WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
MICHAEL GLEIDSON ARAÚJO CUNHA
(OAB/DF 31.917)
WILLER TOMAZ DE SOUZA
(OAB/DF 32.023)
RE no AgInt nos EAREsp 2196956/SP (2022/0261817-0)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
J C S
ADVOGADOS
:
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023
MICHAEL GLEIDSON ARAÚJO CUNHA - DF031917
WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772
RECORRIDO
:
M DE B S
RECORRIDO
:
M L B S
ADVOGADOS
:
ERN…
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1. Oyama De Figueiredo (Agravante) e outros x 3. Brasilveículos Companhia De Seguros (Agravado) e outros
ID: 317485509
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8000563-13.2018.8.05.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS
(OAB/BA 33.206)
CAMILA FERRÃO DOS SANTOS
(OAB/RJ 220.228)
JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR
(OAB/BA 17.432)
PEDRO BIRMAN
(OAB/RJ 123.134)
LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE
(OAB/RJ 73.690)
MOISÉS SILVA ALMEIDA JÚNIOR
(OAB/BA 53.474)
FELIPE ALMEIDA PEREIRA
(OAB/BA 35.149)
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
(OAB/MG 103.952)
PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO
(OAB/BA 29.947)
FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS
(OAB/BA 33.206)
IVAN MAURO CALVO
(OAB/BA 23.195)
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
(OAB/BA 27.586)
AgInt no RE no AgInt nos EDcl no REsp 1963814/BA (2021/0291559-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
OYAMA DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE
:
SOL VEICULOS LTDA
ADVOGADOS
:
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA - BA027586
IVAN MAURO CALVO - BA023195
FLÁVIO ROBERTO DOS SANTOS - BA033206
PEDRO JOSÉ …
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1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)
ID: 317653205
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0302840-47.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
HC 849053/PE (2023/0302840-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
:
EDUARDO ANTONIO MELO SILVA
PACIENTE
:
MERCIA CHIST…
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1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)
ID: 317653206
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0375937-46.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
HC 950674/PE (2024/0375937-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
:
RILDSON NUNES MARQUES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚB…
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