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Alexandre Da Mata Pina x Sociedade Esportiva Ceilandense S/C Ltda

ID: 325165550

Tribunal: TRT10 Órgão: CEJUSC-JT-BRASILIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-82.2025.5.10.0016

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA MATA PINA

Polo Passivo:

SOCIEDADE ESPORTIVA CEILANDENSE S/C LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000769-82.2025.5.10.0016 RECLAMANTE: ALEXANDRE DA MATA PINA RECLAMADO: SOCIEDADE ESPO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000769-82.2025.5.10.0016 RECLAMANTE: ALEXANDRE DA MATA PINA RECLAMADO: SOCIEDADE ESPORTIVA CEILANDENSE S/C LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9831fee proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) estagiário(a) PEDRO HENRIQUE SALES, no dia 13/07/2025. DESPACHO Considerando o requerimento de participação telepresencial na audiência, pois a residência do(a) reclamante e o escritório de seu(sua) patrono(a) estão localizados em outro(s) Estado(s) (ID. 54e95bf ), CONVERTO a audiência INICIAL PRESENCIAL em HÍBRIDA e faculto o comparecimento APENAS do(a) reclamante e seu(sua) patrono(a), no formato telepresencial, na audiência já designada e eventuais redesignações. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015 O ID da reunião é 892 8397 3015 Deverão ser observadas as seguintes instruções: 1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar o Balcão Virtual. Oportuno esclarecer que não haverá adiamento da audiência inicial, caso não se constate tentativa de conexão da parte ou advogado(a), conforme autorizado, no link fornecido. Por fim, vale destacar que o comparecimento da parte e/ou advogado(a), conforme autorizado, no formato telepresencial é apenas para a audiência INICIAL, sendo que, por ocasião da audiência de instrução, a decisão é da competência do juízo da vara de origem. Permanecem todas as demais determinações e cominações estabelecidas previamente no Despacho de ID a0243d1 (chave de acesso 25070414523264500000047566122). Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA MATA PINA

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Ihel Instituto De Hematologia De Londrina - Eireli x Valdir Batista Souza

ID: 323534006

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-03.2025.5.09.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IHEL INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDRINA - EIRELI

Polo Passivo:

VALDIR BATISTA SOUZA

Notificação

Advogados:

CLOVIS VIVEIROS NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO DIAS XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OSVALDO ALENCAR SILVA

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NATALIA TENORIO PIERRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA HTE 0000769-03.2025.5.09.0019 REQUERENTES: IHEL INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA HTE 0000769-03.2025.5.09.0019 REQUERENTES: IHEL INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDRINA - EIRELI REQUERENTES: VALDIR BATISTA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d51c703 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO 1. Com amparo no art. 855-D da CLT, resolvo homologar o acordo noticiado no id 0a1308b com a emenda recebida (id eff7f04), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, presumindo-se o cumprimento do pactuado uma vez não denunciada a inadimplência, em até 05 (cinco) dias após o vencimento da última parcela avençada. 2. Custas já recolhidas. 3. Diante da rescisão por iniciativa patronal declarada, a presente decisão homologatória tem força de ALVARÁ Judicial perante a Caixa, SINE e demais órgãos competentes pela liberação dos depósitos do FGTS, e para fins de habilitação junto ao programa de seguro-desemprego, suprimindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e da multa de 40%. O pagamento do seguro-desemprego está condicionado às normas legais, sendo que o prazo de 120 dias para habilitação no programa passará a contar desta data. Em atenção à recomendação da Corregedoria Regional seguem os seguintes dados: VALDIR BATISTA SOUZA, CPF: 472.246.659-91; IHEL INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDRINA - EIRELI, CNPJ: 76.955.616/0001-88; 3. Ante a natureza indenizatória dos valores acordados, não há incidência de contribuição previdenciária. 4. Considerando os termos do artigo 1º da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessário o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral Federal. 5. Intimem-se os interessados, por meio de seus procuradores. 6. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo geral, devendo a Secretaria proceder à sua conferência, certificando a ausência de pendências, conforme orientação da Corregedoria Regional. CARLOS AUGUSTO PENTEADO CONTE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR BATISTA SOUZA

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Ihel Instituto De Hematologia De Londrina - Eireli x Valdir Batista Souza

ID: 323534024

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-03.2025.5.09.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IHEL INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDRINA - EIRELI

Polo Passivo:

VALDIR BATISTA SOUZA

Notificação

Advogados:

CLOVIS VIVEIROS NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO DIAS XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OSVALDO ALENCAR SILVA

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NATALIA TENORIO PIERRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA HTE 0000769-03.2025.5.09.0019 REQUERENTES: IHEL INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA HTE 0000769-03.2025.5.09.0019 REQUERENTES: IHEL INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDRINA - EIRELI REQUERENTES: VALDIR BATISTA SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d51c703 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO 1. Com amparo no art. 855-D da CLT, resolvo homologar o acordo noticiado no id 0a1308b com a emenda recebida (id eff7f04), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, presumindo-se o cumprimento do pactuado uma vez não denunciada a inadimplência, em até 05 (cinco) dias após o vencimento da última parcela avençada. 2. Custas já recolhidas. 3. Diante da rescisão por iniciativa patronal declarada, a presente decisão homologatória tem força de ALVARÁ Judicial perante a Caixa, SINE e demais órgãos competentes pela liberação dos depósitos do FGTS, e para fins de habilitação junto ao programa de seguro-desemprego, suprimindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e da multa de 40%. O pagamento do seguro-desemprego está condicionado às normas legais, sendo que o prazo de 120 dias para habilitação no programa passará a contar desta data. Em atenção à recomendação da Corregedoria Regional seguem os seguintes dados: VALDIR BATISTA SOUZA, CPF: 472.246.659-91; IHEL INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDRINA - EIRELI, CNPJ: 76.955.616/0001-88; 3. Ante a natureza indenizatória dos valores acordados, não há incidência de contribuição previdenciária. 4. Considerando os termos do artigo 1º da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessário o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral Federal. 5. Intimem-se os interessados, por meio de seus procuradores. 6. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo geral, devendo a Secretaria proceder à sua conferência, certificando a ausência de pendências, conforme orientação da Corregedoria Regional. CARLOS AUGUSTO PENTEADO CONTE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IHEL INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDRINA - EIRELI

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Joao Ferreira x Contitech Do Brasil Produtos Automotivos E Industriais Ltda. e outros

ID: 324038359

Tribunal: TRT9 Órgão: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-76.2025.5.09.0124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA

Polo Passivo:

CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA. MAMUTH TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA PRISMA RH SERVICOS E COACHING LTDA

Notificação

Advogados:

JEFFERSON SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE RUY DE MIRANDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA GOSMANN SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATSum 0000769-76.2025.5.09.0124 RECLAMANTE: JOAO FERREIRA RECLAMADO: POLLY C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATSum 0000769-76.2025.5.09.0124 RECLAMANTE: JOAO FERREIRA RECLAMADO: POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (3) Fica a parte JOAO FERREIRA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 18/07/2025 10:10 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 18/07/2025 10:10Link: https://url.trt9.jus.br/3osakID da Reunião: 87537504679Senha: 4sYYQ5H7ro Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87537504679?pwd=7aD0NkvaaYM57QESsOMjikbXuKHayU.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). PONTA GROSSA/PR, 11 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ANDREATA DALL AGNOL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FERREIRA

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Joao Ferreira x Contitech Do Brasil Produtos Automotivos E Industriais Ltda. e outros

ID: 324038379

Tribunal: TRT9 Órgão: 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-76.2025.5.09.0124

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA

Polo Passivo:

CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA. MAMUTH TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA PRISMA RH SERVICOS E COACHING LTDA

Notificação

Advogados:

JEFFERSON SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE RUY DE MIRANDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA GOSMANN SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATSum 0000769-76.2025.5.09.0124 RECLAMANTE: JOAO FERREIRA RECLAMADO: POLLY C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATSum 0000769-76.2025.5.09.0124 RECLAMANTE: JOAO FERREIRA RECLAMADO: POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (3) Fica a parte POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 18/07/2025 10:10 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 18/07/2025 10:10Link: https://url.trt9.jus.br/3osakID da Reunião: 87537504679Senha: 4sYYQ5H7ro Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87537504679?pwd=7aD0NkvaaYM57QESsOMjikbXuKHayU.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). PONTA GROSSA/PR, 11 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ANDREATA DALL AGNOL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

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Fabiana Goularte Querino e outros x Marco Aurelio Campos Cachoeira

ID: 326782292

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-84.2024.5.12.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA GOULARTE QUERINO WAGNER FELIPE SIMON

Polo Passivo:

MARCO AURELIO CAMPOS CACHOEIRA

Notificação

Advogados:

ALISSON SOUZA MACHADO

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BRUNA DE SOUSA PRAXEDES

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MARIA EDUARDA JUSTINO FRANCISCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000769-84.2024.5.12.0041 RECLAMANTE: FABIANA GOULARTE QUERINO RECLAMADO: M…

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Anderson Hostins x Casaalta Construcoes Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 326725265

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-44.2025.5.12.0043

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON HOSTINS

Polo Passivo:

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CD LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CONSTRUTORA FONTANA LTDA

Notificação

Advogados:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TONISON ROGERIO CHANAN ADAD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIANE FRANCISCONI DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KETLIN SARTOR RISTAU

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EUGENIO BENNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA CumPrSe 0000769-44.2025.5.12.0043 REQUERENTE: ANDERSON HOSTINS REQUERIDO: CD LOCACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA CumPrSe 0000769-44.2025.5.12.0043 REQUERENTE: ANDERSON HOSTINS REQUERIDO: CD LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d7d79b proferido nos autos. D E S P A C H O Conclusos. Defiro o processamento da presente execução PROVISÓRIA. CERTIFIQUE-SE nos autos principais, com a inclusão da informação no sistema de gestão (GIGS), para acompanhamento interno. Proceda-se ao cadastro, nos presentes autos, do patrono constituído pela parte executada na ação principal. Determino a liquidação por contador ad hoc e nomeio para o encargo o bel. GUILHERME WEBER SCHMITT, que deverá apresentar os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação. INCLUA-SE o perito ora nomeado, nos autos principais ATOrd 0000879-24.2017.5.12.0043, para viabilizar a consulta aos documentos anexados naqueles autos. Havendo necessidade de complementação de documentos para elaboração da conta de liquidação, deverá o Contador requerer nos autos, mediante petição, no prazo máximo de 10 (dez) dias, indicando a finalidade e devolvendo os autos à secretaria para as diligências cabíveis. Fica o contador designado ciente de que o prazo de solicitação da documentação já está computado nos 30 dias a ele concedidos para elaboração da conta e que a inobservância dos prazos acima fixados ensejará a sua imediata destituição. Ainda, autorizo o contador nomeado a consultar, junto à CEF, os extratos do FGTS necessários à liquidação da sentença. Intime-se o expert. Cientes as partes, via DJEN, na pessoa dos procuradores constituídos, com a publicação do presente despacho. RSK IMBITUBA/SC, 15 de julho de 2025. MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CD LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CONSTRUTORA FONTANA LTDA

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Processo nº 0000769-65.2012.8.10.0088

ID: 262849041

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Nunes Freire Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-65.2012.8.10.0088

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA ARAUJO ALVES

Intimação

Advogados:

BRUNA ARAUJO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: vara1_gnun@tjma.jus.br / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Processo Eletrônico n°:.: 0000769-65.2012.8.10.0088 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro de vulnerável] Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte ré: REU: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA Advogado do(a) REU: BRUNA ARAUJO ALVES - PI19968 DESPACHO Considerando o erro material do despacho de ID n. 143309472 com relação ao horário da audiência, designo a audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada de forma presencial, facultando-se a participação por meio do sistema de videoconferência (link: www.tjma.jus.br/link/vara1_gnunsala1 ou QR code abaixo), para 3/7/2025, às 8h, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, interrogado o acusado e, caso não sejam requeridas diligências, apresentadas as alegações finais orais pelas partes, bem como proferida a sentença. Demais disposições do despacho permanece inalteradas. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO. Governador Nunes Freire, data da assinatura. Adriano César Oliveira Nóbrega Juiz Titular da Vara Única de Governador Nunes Freire ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência da comarca de Governador Nunes Freire por meio do endereço/link https://www.tjma.jus.br/vara1_gnunsala1 ou QR Code: Todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência da comarca de Governador Nunes Freire por meio do endereço/link: https://www.tjma.jus.br/vara1_gnunsala1; O participante deverá acessar o sistema somente no dia e hora marcados para a audiência; Aguarde a liberação do acesso, que pode acontecer após o horário agendado, tendo em vista a quantidade de processos da pauta; Os participantes deverão utilizar um computador/notebook equipado com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento. Recomenda-se o uso de fone ouvido; e, Em caso de dúvida, entre em contato pelo whatsapp do Fórum: 98 9 8425 5394

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Associacao Igreja Adventista Missionaria - Aiamis x Renata Siqueira Dutra Aguiar

ID: 327357754

Tribunal: TRT7 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Sobral Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000769-97.2025.5.07.0038

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS

Polo Passivo:

RENATA SIQUEIRA DUTRA AGUIAR

Notificação

Advogados:

GUSTAVO PAIVA MADEIRA

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SÉRGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ConPag 0000769-97.2025.5.07.0038 CONSIGNANTE: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ConPag 0000769-97.2025.5.07.0038 CONSIGNANTE: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS CONSIGNATÁRIO: RENATA SIQUEIRA DUTRA AGUIAR Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. "Apresentada a defesa NOTIFIQUE-SE a parte consignante para, querendo, apresentar manifestação em face da resposta apresentada, no prazo de 15 dias úteis." OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região SOBRAL/CE, 16 de julho de 2025. VERONICA ANITA DE MATOS TOMAZ Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jose Ignacio Zambrano Sotillo

ID: 262431323

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000769-10.2025.8.16.0196

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOSE IGNACIO ZAMBRANO SOTILLO

Conclusão

Advogados:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER

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D ECISÃO Aut o s nº 0000769 - 10.2025.8.16.0196 Vistos etc. 1. Citado o réu apresentou resposta à acusação no mov. 99.1 através da qual requereu a instauração de incidente de insanidade mental. Alego… D ECISÃO Aut o s nº 0000769 - 10.2025.8.16.0196 Vistos etc. 1. Citado o réu apresentou resposta à acusação no mov. 99.1 através da qual requereu a instauração de incidente de insanidade mental. Alegou que psicólogas da Defensoria Pública realizaram entrevista com o acusado que apresentou inconsistências em seu discurso e ainda falta de linearidade e lógica discursiva. Alegou que o acusado é dependente químico, usuário de álcool, cocaína, crack e maconha . Requereu a expedição de ofícios. O Ministério Público não se opôs aos pedidos da defesa. É o breve relato. Decido. 2. Primeiramente, mantenho o recebimento da denúncia e acolho o rol de testemunha. 3. Em relação ao pedido de instauração de incidente de insanidade mental do acusado, entendo possível a instauração diante do contido no relatório da psicóloga da Defensoria Pública aliado aodiscurso do acusado verificado em mídia da audiência de custódia , havendi dúvida, de fato, quanto a sanidade do acusado. Ante o exposto, defiro o pedido d a defesa e determino a instauração de incidente d e exame de insanidade mental do réu com a suspensão dos autos principais . 3.1. Na forma do disposto no art. 149, § 2º do Código de Processo Penal, suspendo a marcha processual dos autos principais até a solução do incidente. 3.2. Nos autos a serem instaurados, a o Ministério Público para que apresente seus quesitos em cinco dia , após, à defesa para os mesmos fins. 3.3. Por fim, o ficie - se ao IML para realização do exame de insanidade , com urgência, considerando se tratar de réu preso. 4. Ainda, oficie - se conforme itens “b” a “f” da petição do mov. 99.1. 5. Quanto ao pedido (“g ” ) para que o réu seja mantido separado dos demais presos, a despeito de haver recomendação da Psicóloga, entendo que tal questão deve ser analisada pelo diretor do estabelecimento prisional em que o acusado se encontra custodiado. Assim, oficie - se ao estabelecimento prisional a fim de que analise o referido pedido. 6. Providências e intimação necessárias.Curitiba , data da assinatura digital. Mychelle Pacheco Cintra Stadler Juíza de Direito

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