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Processo nº 0000184-78.2007.8.10.0026

ID: 290973782

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Balsas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-78.2007.8.10.0026

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON ROCHA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SOUSA LIMA

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HUGO MACIEL SILVA

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LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA

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BRENNO SILVA GOMES PEREIRA

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EDILSON ROCHA RIBEIRO

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EDUARDO GROLLI

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ANA CECILIA DELAVY

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COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0000184-78.2007.8.10.0026 Assunto: [Compra e Venda] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS e outros Réu: EVA BARBOSA DA … COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0000184-78.2007.8.10.0026 Assunto: [Compra e Venda] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS e outros Réu: EVA BARBOSA DA SILVA e outros (2) RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS e outros vs. EVA BARBOSA DA SILVA e outros (2) Identificação do Caso: [Compra e Venda] Suma do pedido: A supressão de contradição e omissão da decisão embargada. Principais ocorrências: 1. Embargos de declaração opostos tempestivamente contra ato judicial decisório que resolveu a demanda. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). Hipótese em que, nas razões dos embargos de declaração, o embargante pretende a reavaliação da conclusão do julgamento por contrariedade à solução que requer: A aplicação do direito ao caso, ainda que por meio de solução jurídica diversa da requerida por um dos litigantes, não induz negativa ou ausência de prestação jurisdicional. Outrossim, a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado (REsp 1.250.367/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe de 22/08/2013), hipótese inocorrente nos autos. (STJ, AgInt no REsp n. 2.001.539/SC, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 29/8/2022, DJe de 1/9/2022). A reavaliação do julgamento, nos termos postulados pelo embargante com o fim de apontar acerto/desacerto do encaminhamento adotado pelo julgador, depende de recurso com amplo efeito devolutivo, não cabendo para essa finalidade aquele disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não sendo, portanto, caso de retificação da decisão por omissão, contradição ou obscuridade, já que o fundamento e a decisão estão expressamente declarados no ato judicial, com base no art. 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO. INTIMEM-SE. Balsas, MA.

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Processo nº 0000184-12.2006.4.01.3902

ID: 291674355

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-12.2006.4.01.3902

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA APELADO: ALBAN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA APELADO: ALBANIZA MAIA SARAIVA Advogado do(a) APELADO: JOSELMA DE SOUSA MACIEL - PA8459-A O processo nº 0000184-12.2006.4.01.3902 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AUXILIO GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 18/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Alisson Do Belem e outros x Riva Instalacoes Eletricas Ltda

ID: 316225854

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE IRATI Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-50.2025.5.09.0665

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON DO BELEM FRANCISCO CARLOS CATENACCI

Polo Passivo:

RIVA INSTALACOES ELETRICAS LTDA

Notificação

Advogados:

LUI GEORGE DOS SANTOS VEIGA

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BRUNA MARIA PALMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRATI ATSum 0000184-50.2025.5.09.0665 RECLAMANTE: ALISSON DO BELEM RECLAMADO: RIVA INSTALACOE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRATI ATSum 0000184-50.2025.5.09.0665 RECLAMANTE: ALISSON DO BELEM RECLAMADO: RIVA INSTALACOES ELETRICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a3c04a proferido nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO CERTIFICO QUE, em consulta ao PJE não localizei execução provisória de sentença relativa a estes autos. CERTIFICO, ainda, que as decisões transitadas em julgado contemplam as seguintes obrigações: - reclamada fornecer chave de conectividade. Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão de seu recebimento do E.TRT. Irati, 03/07/2025. DAIANA EL OMAIRI SCHANOSKI Analista Judiciário DESPACHO 1. Intime-se a reclamada deverá fornecer à reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de um salário mínimo (art. 497 do CPC/2015), a chave de conectividade para a movimentação do FGTS. 2. Para elaboração dos cálculos de liquidação, nomeio o contador FRANCISCO CARLOS CATENACCI, já compromissado, que deverá apresentar o laudo, em trinta dias. Vincule-se e intime-se o contador. 3. Vindos os cálculos de liquidação, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de oito dias, na forma e sob as cominações do artigo 879 da CLT. 4. Na mesma oportunidade, intime-se a parte Autora para requerer o que entender de direito, em igual prazo, ante o que dispõe o artigo 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, sob pena de sobrestamento do feito por dois anos e posterior aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT. 5. Intime-se a Procuradoria Geral Federal, conforme o disposto no artigo 879, § 3º, da CLT (prazo de dez dias). 6. Apresentada impugnação pelas partes, intime-se o calculista para esclarecimentos, devendo apresentar cálculos retificados, se necessário. Prazo de dez dias. IRATI/PR, 03 de julho de 2025. PAULO POSSEBON DE FREITAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RIVA INSTALACOES ELETRICAS LTDA

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Aparecida De Oliveira x Abimael Caetano Batista e outros

ID: 316457596

Tribunal: TRT2 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-45.2013.5.02.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ABIMAEL CAETANO BATISTA DIEGO DE SANTANA BATISTA EXPECTRUM SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DANIELLE SETTANNI

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000184-45.2013.5.02.0025 RECLAMANTE: APARECIDA DE OLIVEIRA RECLAMADO: EX… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000184-45.2013.5.02.0025 RECLAMANTE: APARECIDA DE OLIVEIRA RECLAMADO: EXPECTRUM SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dbb746 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em, 03/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Em atenção ao despacho Id 41bbf58, considerando que o endereço do sócio Diego de Santana Batista, encontrado nas pesquisas INOFSEG e SNIPER, é o mesmo diligenciado com resultado negativo, para que apresente suas manifestações em face do incidente instaurado, intime-o por EDITAL. Na pesquisa SNIPER Id b93a490, constata-se que o sócio Abimael Caetano Batista faleceu em 2021, assim, cabe observar que o disposto no art. 796 do CPC/2015 e arts. 1.992 e 1.997 do CC, disciplinam que o espólio responde pela dívida do falecido e somente após a partilha é que se pode responsabilizar os herdeiros, na proporção de seu quinhão. A responsabilidade dos herdeiros é restrita ao quinhão da herança, sendo assim, é necessário comprovar documentalmente (inventário, auto de partilha ou homologação de partilha) quais bens foram partilhados e qual o quinhão de cada herdeiro para eventual execução. Considerando que o direcionamento da execução é ato que compete ao interessado, no prazo de 30 dias, deverá a parte exequente juntar aos autos documentos comprobatórios de abertura de sucessão para a regularização do polo passivo com os herdeiros do falecido, para citação dos mesmos sobre o presente IDPJ. O silêncio da exequente será considerado como desistência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, em relação ao suscitado falecido. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA DE OLIVEIRA

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Lauro Herner x Estado Do Paraná

ID: 281771741

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004549-83.2024.8.16.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LAURO HERNER

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

CYNTHIA EHLKE ANASTACIO

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0004549-83.2024.8.16.0004 Processo: 0004549-83.2024.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Valor da Causa: R$386.845,85 Polo Ativo(s): ESPÓLIO DE LAURO HERNER Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1. Primeiramente, promova-se o apensamento deste feito à ação principal nº 0000184-75.1990.8.16.0004. 2. Conforme se depreende da petição juntada em evento 1.107 dos autos principais, a advogada habilitada nos autos comunicou o falecimento do Sr. Lauro Herner, em petição datada de 06/05/2013. No entanto, não houve juntada de certidão de óbito, tampouco de regularização do espólio com a habilitação dos herdeiros do falecido. Não havendo certidão de óbito juntada nos autos, promova-se a pesquisa da certidão de óbito junto ao sistema ‘CRC-Jud’. 3. Em se comprovando o falecimento da parte, suspendo a tramitação do presente feito, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. Em seguida, intime-se o(a) advogado(a) habilitado(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a habilitação do Espólio e eventuais herdeiros, juntando procurações e documentos pessoais dos sucessores. 5. Em não havendo apresentação das procurações em nomes dos herdeiros, promova- se a exclusão do(a) advogado(a) habilitado(a), eis que o mandato cessa com a morte, nos termos do artigo 682, inciso II, do Código Civil. 6. Oportunamente, retornem conclusos. 7. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 8. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

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Alcyr De Azevedo Falcao x Estado Do Paraná

ID: 282236459

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004513-41.2024.8.16.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALCYR DE AZEVEDO FALCAO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

CYNTHIA EHLKE ANASTACIO

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0004513-41.2024.8.16.0004 Processo: 0004513-41.2024.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Valor da Causa: R$386.845,85 Polo Ativo(s): ESPÓLIO DE ALCYR DE AZEVEDO FALCAO Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1. Primeiramente, promova-se o apensamento deste feito à ação principal nº 0000184-75.1990.8.16.0004. 2. Conforme se depreende da petição juntada em evento 1.107 dos autos principais, a advogada habilitada nos autos comunicou o falecimento do Sr. Lauro Herner, em petição datada de 06/05/2013. No entanto, não houve juntada de certidão de óbito, tampouco de regularização do espólio com a habilitação dos herdeiros do falecido. Não havendo certidão de óbito juntada nos autos, informo que solicitei a certidão por meio do sistema 'SERP'. 3. Diante do falecimento da parte, suspendo a tramitação do presente feito, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. Em seguida, intime-se o(a) advogado(a) habilitado(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a habilitação do Espólio e eventuais herdeiros, juntando procurações e documentos pessoais dos sucessores. 5. Em não havendo apresentação das procurações em nomes dos herdeiros, promova- se a exclusão do(a) advogado(a) habilitado(a), eis que o mandato cessa com a morte, nos termos do artigo 682, inciso II, do Código Civil. 6. Oportunamente, retornem conclusos. 7. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 8. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

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Eosny De Sena Maria Sobrinho x Estado Do Paraná

ID: 282236714

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004539-39.2024.8.16.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EOSNY DE SENA MARIA SOBRINHO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

CYNTHIA EHLKE ANASTACIO

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0004539-39.2024.8.16.0004 Processo: 0004539-39.2024.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Valor da Causa: R$386.845,85 Polo Ativo(s): ESPÓLIO DE EOSNY DE SENA MARIA SOBRINHO Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1. Primeiramente, promova-se o apensamento deste feito à ação principal nº 0000184-75.1990.8.16.0004. 2. Conforme se depreende da petição juntada em evento 1.107 dos autos principais, a advogada habilitada nos autos comunicou o falecimento do Sr. Lauro Herner, em petição datada de 06/05/2013. No entanto, não houve juntada de certidão de óbito, tampouco de regularização do espólio com a habilitação dos herdeiros do falecido. Não havendo certidão de óbito juntada nos autos, informo que solicitei a certidão por meio do sistema 'SERP'. 3. Diante do falecimento da parte, suspendo a tramitação do presente feito, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. Em seguida, intime-se o(a) advogado(a) habilitado(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a habilitação do Espólio e eventuais herdeiros, juntando procurações e documentos pessoais dos sucessores. 5. Em não havendo apresentação das procurações em nomes dos herdeiros, promova- se a exclusão do(a) advogado(a) habilitado(a), eis que o mandato cessa com a morte, nos termos do artigo 682, inciso II, do Código Civil. 6. Oportunamente, retornem conclusos. 7. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 8. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

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Francisco Leite De Medeiros x Estado Do Paraná

ID: 282236387

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004541-09.2024.8.16.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LEITE DE MEDEIROS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

CYNTHIA EHLKE ANASTACIO

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0004541-09.2024.8.16.0004 Processo: 0004541-09.2024.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Valor da Causa: R$386.845,85 Polo Ativo(s): ESPÓLIO DE FRANCISCO LEITE DE MEDEIROS Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1. Primeiramente, promova-se o apensamento deste feito à ação principal nº 0000184-75.1990.8.16.0004. 2. Conforme se depreende da petição juntada em evento 1.107 dos autos principais, a advogada habilitada nos autos comunicou o falecimento do Sr. Lauro Herner, em petição datada de 06/05/2013. No entanto, não houve juntada de certidão de óbito, tampouco de regularização do espólio com a habilitação dos herdeiros do falecido. Não havendo certidão de óbito juntada nos autos, informo que solicitei a certidão por meio do sistema 'SERP'. 3. Diante do falecimento da parte, suspendo a tramitação do presente feito, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. Em seguida, intime-se o(a) advogado(a) habilitado(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a habilitação do Espólio e eventuais herdeiros, juntando procurações e documentos pessoais dos sucessores. 5. Em não havendo apresentação das procurações em nomes dos herdeiros, promova- se a exclusão do(a) advogado(a) habilitado(a), eis que o mandato cessa com a morte, nos termos do artigo 682, inciso II, do Código Civil. 6. Oportunamente, retornem conclusos. 7. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 8. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

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Athayr Fagundes Machado x Estado Do Paraná

ID: 282276662

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004515-11.2024.8.16.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ATHAYR FAGUNDES MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

CYNTHIA EHLKE ANASTACIO

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0004515-11.2024.8.16.0004 Processo: 0004515-11.2024.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Valor da Causa: R$386.845,85 Polo Ativo(s): Espólio de Athayr Fagundes Machado Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1. Primeiramente, promova-se o apensamento deste feito à ação principal nº 0000184-75.1990.8.16.0004. 2. Conforme se depreende da petição juntada em evento 1.107 dos autos principais, a advogada habilitada nos autos comunicou o falecimento do Sr. Lauro Herner, em petição datada de 06/05/2013. No entanto, não houve juntada de certidão de óbito, tampouco de regularização do espólio com a habilitação dos herdeiros do falecido. Não havendo certidão de óbito juntada nos autos, informo que solicitei a certidão por meio do sistema 'SERP'. 3. Diante do falecimento da parte, suspendo a tramitação do presente feito, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. Em seguida, intime-se o(a) advogado(a) habilitado(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a habilitação do Espólio e eventuais herdeiros, juntando procurações e documentos pessoais dos sucessores. 5. Em não havendo apresentação das procurações em nomes dos herdeiros, promova- se a exclusão do(a) advogado(a) habilitado(a), eis que o mandato cessa com a morte, nos termos do artigo 682, inciso II, do Código Civil. 6. Oportunamente, retornem conclusos. 7. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 8. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

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Marcos Paulo Portioli Rangel x Marta Regina Teixeira

ID: 281224102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-68.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO PORTIOLI RANGEL

Polo Passivo:

MARTA REGINA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDO ORMASTRONI NUNES

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CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI

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ADV: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB 128041/SP), Fernando Ormastroni Nunes (OAB 265316/SP) Processo 0000184-68.2022.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Paulo Portioli Rangel - Ex… ADV: Claudio Henrique Bueno Martini (OAB 128041/SP), Fernando Ormastroni Nunes (OAB 265316/SP) Processo 0000184-68.2022.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Paulo Portioli Rangel - Exectdo: Marta Regina Teixeira - Vistos, Fls. 352/358: Trata-se de pedido de desbloqueio de valores alegando-se impenhorabilidade de verba salarial. O exequente pugna pela manutenção da penhora. Dispõe o artigo 833, IV do CPC, que são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º. Temos que a impenhorabilidade aplica-se aos salários recebidos e utilizados no mesmo mês. Assim, verifica-se nos extratos apresentados (fls. 359/363) que os valores foram bloqueados logo após o recebimento dos benefícios e não sobre saldo em conta corrente que sobejem de um mês para o outro. Pelo exposto, acolho a impugnação à penhora. Decorrido o prazo para recurso, proceda com o desbloqueio dos valores da executada Marta. Fls. 367/371. Trata-se a presente de execução de título extrajudicial de caráter não alimentar.Em princípio é impenhorável a verba salarial (artigo 833, IV, do CPC),excepcionada a penhora para pagamento de prestação alimentícia, conforme disposto no §2º do mesmo dispositivo legal. Destarte, indefiro o pedido de penhora de dos rendimentos da executada, uma vez que a presente execução versa sobre verba não alimentar, e nestes casos, os proventos desta natureza são impenhoráveis (artigo 833, inciso IV, do CPC). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e nada sendo manifestado, independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo de prescrição intercorrente, com suspensão por um ano, conforme prescreve o artigo 921, inciso III, §§1º ao 4º, do CPC, aguardando-se osautos provocação em arquivo provisório. Intime-se.

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