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Processo nº 1010539-54.2025.8.11.0000

ID: 330828776

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010539-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APRUSMA - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE SANTA MARIA

Acórdão

Advogados:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA (OAB/MT 28.665) JOSE AFONSO RAMALHO QUEIROZ (OAB/MT 29.492) MARCELO SOUZA DE BARROS (OAB/GO 31.153)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010539-54.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [… Ver mais

Luciano De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 293037668

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026484-09.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1026484-09.2024.8.11.0003. AUTOR(A): LUCIANO DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A. Vistos e examinados. Trata-se de Ação Revisional de Contrato C/C Danos Morais e Materiais, proposta por LUCIANO DE SOUZA em face de BANCO… Ver mais

Eni Miranda Da Silva Moreira x Banco Do Brasil S.A.

ID: 293054271

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-91.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENI MIRANDA DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001567-91.2022.8.11.0003. AUTOR(A): ENI MIRANDA DA SILVA MOREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos e examinados. Trata-se de Ação Revisional de Contrato c/c Liminar, proposta por ENI MIRANDA DA SILVA MOREIRA, em… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Claudia Helena De Oliveira

ID: 315330062

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001638-78.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FERNANDO LORENTE ZANETTINI MARILIA SALLUM BULL PARLA CONTACT CENTER LTDA.

Polo Passivo:

CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO SIBIM (OAB/SP 211.677) ELAINE LIMA OLIVEIRA (OAB/SP 493.485) JOSE GUILHERME MAUGER (OAB/SP 84.249) BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA (OAB/SP 466.929) LETICIA BEREL REGOS (OAB/SP 483.908) GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001638-78.2023.5.02.0385 RECORRENTE: PARLA CONTACT CENTER LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA PROCESSO nº 1001638-78.2023.5.02.0385 (ROT) RECOR… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Claudia Helena De Oliveira

ID: 315330081

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001638-78.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FERNANDO LORENTE ZANETTINI MARILIA SALLUM BULL PARLA CONTACT CENTER LTDA.

Polo Passivo:

CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO SIBIM (OAB/SP 211.677) ELAINE LIMA OLIVEIRA (OAB/SP 493.485) JOSE GUILHERME MAUGER (OAB/SP 84.249) BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA (OAB/SP 466.929) LETICIA BEREL REGOS (OAB/SP 483.908) GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001638-78.2023.5.02.0385 RECORRENTE: PARLA CONTACT CENTER LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA PROCESSO nº 1001638-78.2023.5.02.0385 (ROT) RECOR… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Claudia Helena De Oliveira

ID: 315330100

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001638-78.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FERNANDO LORENTE ZANETTINI MARILIA SALLUM BULL PARLA CONTACT CENTER LTDA.

Polo Passivo:

CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO SIBIM (OAB/SP 211.677) ELAINE LIMA OLIVEIRA (OAB/SP 493.485) JOSE GUILHERME MAUGER (OAB/SP 84.249) BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA (OAB/SP 466.929) LETICIA BEREL REGOS (OAB/SP 483.908) GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001638-78.2023.5.02.0385 RECORRENTE: PARLA CONTACT CENTER LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA PROCESSO nº 1001638-78.2023.5.02.0385 (ROT) RECOR… Ver mais

Assis Marques Feitosa Lima e outros x Michelle Dos Santos Gomes

ID: 275229114

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001098-25.2023.5.20.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ASSIS MARQUES FEITOSA LIMA MANOEL JUVENAL DA COSTA NETO SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.

Polo Passivo:

MICHELLE DOS SANTOS GOMES

Acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MORO MALHERBI DOS SANTOS (OAB/PR 54.933) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0001098-25.2023.5.20.0004 RECORRENTE: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. RECORRIDO: MICHELLE DOS SANTOS GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBU… Ver mais

Assis Marques Feitosa Lima e outros x Michelle Dos Santos Gomes

ID: 275229170

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001098-25.2023.5.20.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ASSIS MARQUES FEITOSA LIMA MANOEL JUVENAL DA COSTA NETO SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.

Polo Passivo:

MICHELLE DOS SANTOS GOMES

Acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MORO MALHERBI DOS SANTOS (OAB/PR 54.933) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0001098-25.2023.5.20.0004 RECORRENTE: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. RECORRIDO: MICHELLE DOS SANTOS GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBU… Ver mais

Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 317237056

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000151-37.2024.5.20.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA EMAILDO DA CRUZ VIEIRA

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA EMAILDO DA CRUZ VIEIRA

Acórdão

Advogados:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB/SP 26.111) LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67.897) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/SE 111) RICARDO FONTES COSTA (OAB/SE 5.647)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0000151-37.2024.5.20.0003 RECORRENTE: EMAILDO DA CRUZ VIEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: EMAILDO DA CRUZ VIEIRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA… Ver mais

Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 317237116

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000151-37.2024.5.20.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA EMAILDO DA CRUZ VIEIRA

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA EMAILDO DA CRUZ VIEIRA

Acórdão

Advogados:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB/SP 26.111) LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67.897) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/SE 111) RICARDO FONTES COSTA (OAB/SE 5.647)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: VILMA LEITE MACHADO AMORIM ROT 0000151-37.2024.5.20.0003 RECORRENTE: EMAILDO DA CRUZ VIEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: EMAILDO DA CRUZ VIEIRA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA… Ver mais

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