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Processo nº 0000184-76.2008.8.05.0028

ID: 292172096

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000184-76.2008.8.05.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL DE SOUSA NERES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS SENTENÇA Processo nº. 0000184-76.2008.8.05.0028. REQUERENTE: IZABEL DE SOUSA NERES . INVENTARIADO: MARCI… PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS SENTENÇA Processo nº. 0000184-76.2008.8.05.0028. REQUERENTE: IZABEL DE SOUSA NERES . INVENTARIADO: MARCINHO ANTONIO NERES . O processo encontra-se paralisado há muito tempo, dependendo sua movimentação de providência da parte Requerente, pois, intimada para apresentar documentos indispensáveis ao prosseguimento do feito, consoante reiteração no despacho de ID nº 473313585, a parte Autora não cumpriu a determinação deste Juízo, quedando-se inerte e não demonstrando interesse no desate do mérito. A juntada de documentos indispensáveis à propositura da ação constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, e a sua falta constitui óbice ao prosseguimento da marcha processual. Neste sentido, é a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CABIMENTO. Caso em que a parte autora restou intimada para juntada de documento indispensável ao julgamento da causa. Desobediência ao comando judicial. Extinção do processo em razão da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Art. 485, inc. IV, do NCPC. Possibilidade. Desnecessidade de intimação pessoal da parte, tampouco prévia concordância do réu. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70071395230, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 27/10/2016). Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Custas pela parte Requerente, suspensa a exigibilidade, gratuidade deferida. Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, em razão de não ter se instalado o contraditório. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Macaúbas, 5 de junho de 2025. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO

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Processo nº 0000184-76.2008.8.05.0028

ID: 291198029

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000184-76.2008.8.05.0028

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL DE SOUSA NERES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS SENTENÇA Processo nº. 0000184-76.2008.8.05.0028. REQUERENTE: IZABEL DE SOUSA NERES . INVENTARIADO: MARCI… PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS SENTENÇA Processo nº. 0000184-76.2008.8.05.0028. REQUERENTE: IZABEL DE SOUSA NERES . INVENTARIADO: MARCINHO ANTONIO NERES . O processo encontra-se paralisado há muito tempo, dependendo sua movimentação de providência da parte Requerente, pois, intimada para apresentar documentos indispensáveis ao prosseguimento do feito, consoante reiteração no despacho de ID nº 473313585, a parte Autora não cumpriu a determinação deste Juízo, quedando-se inerte e não demonstrando interesse no desate do mérito. A juntada de documentos indispensáveis à propositura da ação constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, e a sua falta constitui óbice ao prosseguimento da marcha processual. Neste sentido, é a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CABIMENTO. Caso em que a parte autora restou intimada para juntada de documento indispensável ao julgamento da causa. Desobediência ao comando judicial. Extinção do processo em razão da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Art. 485, inc. IV, do NCPC. Possibilidade. Desnecessidade de intimação pessoal da parte, tampouco prévia concordância do réu. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70071395230, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 27/10/2016). Ante todo o exposto, declaro EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Custas pela parte Requerente, suspensa a exigibilidade, gratuidade deferida. Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, em razão de não ter se instalado o contraditório. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Macaúbas, 5 de junho de 2025. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO

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Processo nº 0000184-90.2025.8.17.2180

ID: 314314987

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Altinho Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0000184-90.2025.8.17.2180

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE CARNEIRO ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca…

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Graziela Teresinha Ferreira Dos Santos x Estado Do Paraná

ID: 315059598

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Irati Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-14.2018.8.16.0095

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FELIPE AZEVEDO BARROS

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CLÁUDIO DA SILVA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE IRATI - PROJUDI Rua 19 de Dezembro, 418 - Centro - Irati/PR - CEP: 84.500-016 - Fone: (42) 33093181 - Celu…

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Kelity Dayanne Fabiani Miguel x Adalberto Mafra Moreno e outros

ID: 314616543

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-83.2025.5.09.0072

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KELITY DAYANNE FABIANI MIGUEL

Polo Passivo:

ADALBERTO MAFRA MORENO A M MORENO PNEUS LTDA FALIDO IVO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ROBERCAP RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA FALIDO SUPER RODAS TRANSPORTES LTDA TALCIONI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Notificação

Advogados:

RUY ABREU SAES

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EMANUELA APARECIDA DOS SANTOS ORSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO ATSum 0000184-83.2025.5.09.0072 RECLAMANTE: KELITY DAYANNE FABIANI MIGUEL REC…

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Eliel Alcantara De Oliveira e outros x Alan Vistochi e outros

ID: 315272257

Tribunal: TRT9 Órgão: 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-49.2023.5.09.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL ALCANTARA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALAN VISTOCHI DANIEL DECOLIN JUNIOR INVEST BUILDING INCORPORADORA LTDA VIGA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Notificação

Advogados:

SERGIO PAULO FRANÇA DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000184-49.2023.5.09.0009 RECLAMANTE: ELIEL ALCANTARA DE OLIVEIRA RECLAMAD…

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Processo nº 0000184-10.2025.8.27.2731

ID: 280928618

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000184-10.2025.8.27.2731

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FREIRE DE ARAUJO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 0000184-10.2025.8.27.2731/TO AUTOR : MARIA DO CARMO FREIRE DE ARAUJO ADVOGADO(A) : THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA (OAB TO007029) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento e…

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Claiton Alves Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 280379225

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Medicilândia Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0000184-89.2008.8.14.0072

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAITON ALVES SANTOS JOZIRLENE ALVES RODRIGO ALVES SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO

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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1med… ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Processo nº 0000184-89.2008.8.14.0072 Requerente: Nome: JOZIRLENE ALVES Endereï¿½o: desconhecido Nome: CLAITON ALVES SANTOS Endereï¿½o: desconhecido Nome: RODRIGO ALVES SANTOS Endereï¿½o: desconhecido Requerido(a): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: . Vinte e Quatro de Março,, 40, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE proposta por JOZIRLENE ALVES postulando direito próprio e representando os direitos dos menores RODRIGO ALVES SANTOS e CLAITON ALVES SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O requerido apresentou agravo de instrumento (Id nº 57471326-pág 5 a 7). Os autos foram remetidos ao TRF1 (Id nº 90142825) que deu provimento, em parte, ao agravo de instrumento para, reformando a decisão agravada, reduzir o montante total máximo da multa fixada de R$ 28.250,00 (vinte e oito mil e duzentos e cinquenta reais) para R$ 5.000, 00 (cinco mil reais) (Id nº 133438786). As partes foram intimadas para se manifestar respeito do retorno dos autos (Id nº 137363642), entretanto, quedaram-se inertes (Id nº 137363642). O art. 523 do CPC dispõe que o cumprimento definitivo da sentença far-se-á requerimento do exequente, seguido de intimação do executado. Assim, considerando o retorno dos autos e a inércia do credor, DETERMINO o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, o que faço embasado nos princípios dispositivo, inércia da jurisdição e racional gestão processual. Cumpra-se. Medicilândia, data registrada no sistema. FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito

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Processo nº 0000184-89.2025.8.17.5640

ID: 278330777

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Lajedo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-89.2025.8.17.5640

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLYSON ALBUQUERQUE SANTOS SILVELANY MEIRE CAMPOS DA SILVA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000184-89…

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Simone De Melo x Friesp Alimentos S.A e outros

ID: 278545113

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-85.2024.5.09.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE MELO

Polo Passivo:

FRIESP ALIMENTOS S.A FRIESP FOODS LTDA L.A. GARCIA CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA LUIZ ANTONIO GARCIA

Notificação

Advogados:

ANIELE PISSINATI

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MEIRE REGINA DE FARIA PALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000184-85.2024.5.09.0018 RECLAMANTE: SIMONE DE MELO RECLAMADO: L.A. GARCI…

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