"0000737-40.2023.8.26.0699" - Resultados da Busca – Página 234 de 238

Processo nº 0009508-63.2020.4.03.6332

ID: 324215863

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009508-63.2020.4.03.6332

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0009508-63.2020.4.03.6332 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARLENE ALVES DA SILVA Advogados do(a) RE… Ver mais

Processo nº 0000737-41.2004.8.11.0079

ID: 316289536

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000737-41.2004.8.11.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA FERREIRA DA SILVA OSMAR KALIL BOTELHO FILHO

Sentença

Advogados:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 6.883) NADESKA CALMON FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADESKA CALMON FREITAS (OAB/MT 11.548)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 0000737-41.2004.8.11.0079. Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada em 17 de março de 2004 pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA em desfavor de OSMAR KALIL BOTELH… Ver mais

Kw Do Brasil Ltda x Jose Orlando Moreira De Sousa

ID: 322300291

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0002280-64.2024.5.07.0039

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KW DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

JOSE ORLANDO MOREIRA DE SOUSA

Notificação

Advogados:

LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39.825) FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20.099)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO RORSum 0002280-64.2024.5.07.0039 RECORRENTE: KW DO BRASIL LTDA RECORRIDO: JOSE ORLANDO MOREIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Processo nº 1001270-20.2018.4.01.3307

ID: 278071986

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001270-20.2018.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARDOSO E LACERDA LTDA

Acórdão

Advogados:

POMPILIO RODRIGUES DONATO (OAB/BA 61.273) JOSE ADELMO MATOS (OAB/BA 19.634) CAIUA CARVALHO MATOS (OAB/BA 60.460)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001270-20.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001270-20.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: C… Ver mais

Processo nº 1001270-20.2018.4.01.3307

ID: 278071997

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001270-20.2018.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARDOSO E LACERDA LTDA

Acórdão

Advogados:

POMPILIO RODRIGUES DONATO (OAB/BA 61.273) JOSE ADELMO MATOS (OAB/BA 19.634) CAIUA CARVALHO MATOS (OAB/BA 60.460)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001270-20.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001270-20.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: C… Ver mais

Processo nº 0007611-50.2016.4.01.3307

ID: 278073633

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007611-50.2016.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO SILVEIRA MAIA

Acórdão

Advogados:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB/BA 16.761) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB/BA 16.074) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (OAB/BA 35.715) EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB/BA 6.878) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (OAB/BA 49.375) KLEBER LIMA DIAS (OAB/BA 20.203)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007611-50.2016.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007611-50.2016.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SERGIO SILVEIRA MAIA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KLEB… Ver mais

Processo nº 0007611-50.2016.4.01.3307

ID: 278073640

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007611-50.2016.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO SILVEIRA MAIA

Acórdão

Advogados:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB/BA 16.761) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB/BA 16.074) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (OAB/BA 35.715) EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB/BA 6.878) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (OAB/BA 49.375) KLEBER LIMA DIAS (OAB/BA 20.203)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007611-50.2016.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007611-50.2016.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SERGIO SILVEIRA MAIA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KLEB… Ver mais

Processo nº 0007611-50.2016.4.01.3307

ID: 278073645

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007611-50.2016.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO SILVEIRA MAIA

Acórdão

Advogados:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB/BA 16.761) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB/BA 16.074) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (OAB/BA 35.715) EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA (OAB/BA 6.878) JORGE LUIZ PARISH MALAQUIAS FILHO (OAB/BA 49.375) KLEBER LIMA DIAS (OAB/BA 20.203)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007611-50.2016.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007611-50.2016.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SERGIO SILVEIRA MAIA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KLEB… Ver mais

Processo nº 1037641-67.2020.4.01.4000

ID: 278074553

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037641-67.2020.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM ROCHA CIPRIANO (OAB/PI 2.515)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037641-67.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037641-67.2020.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: THIAGO MENDES DE ALMEIDA FERRER - PI5671-A PO… Ver mais

Processo nº 0035126-68.1999.4.01.3400

ID: 261832989

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0035126-68.1999.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOTERIA PERMANENTE CEILANDIA LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (OAB/AL 1.109) WALTER BORGES CARNEIRO (OAB/PR 22.741) AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB/PR 29.178) ALESSANDRO DULEBA (OAB/PR 36.348) FERNANDO MANOEL ANTUNES (OAB/SP 58.015) MARIA VANDA ANDRADE DA SILVA (OAB/SP 81.307) JOVECCY CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 2.028) GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK (OAB/PR 31.435) LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/DF 10.657)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035126-68.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035126-68.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:BINGO DA TORRE e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: … Ver mais

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