Jose Raimundo De Brito x Banco Santander (Brasil) S.A.
ID: 262762297
Tribunal: TJPI
Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0766361-43.2024.8.18.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA PIERINA CUNHA SOUSA
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
3ª Câmara Especializada Cível
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 22/04/2025 a 29/04/2025 …
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
3ª Câmara Especializada Cível
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 22/04/2025 a 29/04/2025 - Des. Ricardo Gentil
No dia 22/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Des(a). FERNANDO LOPES E SILVA NETO, com exceção dos processos
0000510-49.2003.8.18.0028,
0002323-33.2011.8.18.0028,
0000011-28.2000.8.18.0042, que foram presididos pelo Exmo. Sr. Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Presente também os Exmos. Srs. Dr. FRANCISCO JOÃO DAMASCENO (Juiz vinculado/designado conforme Portaria - Presidência nº 529/2025) e Desa. LUCICLEIDE PEREIRA BELO que participaram do julgamento
dos processos
0000510-49.2003.8.18.0028,
0002323-33.2011.8.18.0028,
0000011-28.2000.8.18.0042.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0800359-90.2018.8.18.0071
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA FERREIRA LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 2
Processo nº
0005909-55.2017.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: R N DA ROCHA JUNIOR SERVICOS GRAFICOS E CONFECCOES EIRELI - ME (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 3
Processo nº
0801712-62.2022.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA FLORINDO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 4
Processo nº
0802222-30.2022.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: JOSE BATISTA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 5
Processo nº
0801065-62.2024.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ELIAS GOMES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 6
Processo nº
0807721-91.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (APELANTE)
Polo passivo
: JORDANO SAMPAIO GUIMARAES JOSE SILVA FILHO (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 7
Processo nº
0803722-29.2023.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA DE SOUSA BEZERRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 8
Processo nº
0801008-88.2022.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 9
Processo nº
0802199-56.2023.8.18.0073
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA FERREIRA LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 10
Processo nº
0800214-27.2019.8.18.0062
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MAURICELE MARIA DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer dos recursos de ambos os litigantes para NEGAR PROVIMENTO à APELAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A e DAR PARCIAL PROVIMENTO à APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, reformando a sentença para majorar a condenação por danos morais para o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Majorar os honorários advocatícios anteriormente fixados, condenando o Banco Bradesco S.A em honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 12% (doze por cento) do valor da condenação, em atenção aos art. 85, §§2º e 11 do Código de Processo Civil, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 11
Processo nº
0802422-54.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: JOSEFA JOSE DE SOUSA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 12
Processo nº
0804560-07.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSEFA ROBERTO LIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 13
Processo nº
0801217-36.2023.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE)
Polo passivo
: ADAO JOSE DE LIMA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 14
Processo nº
0800122-88.2019.8.18.0049
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 15
Processo nº
0800569-12.2019.8.18.0038
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: EDIMAR RODRIGUES NUNES (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 16
Processo nº
0800759-46.2023.8.18.0066
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: PAULO JOAO DA SILVA (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelação interposto pela parte ré, reformando a sentença para reduzir o valor dos danos morais para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) e pelo IMPROVIMENTO do Recurso Adesivo interposto pela parte autora, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 17
Processo nº
0800210-92.2023.8.18.0112
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FLORINDO DIAS DAMASCENO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 18
Processo nº
0800366-20.2020.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: SANTANA MARIA DA CONCEICAO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 19
Processo nº
0811241-25.2023.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANTONIO LAZARO PINHEIRO (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 20
Processo nº
0801893-30.2021.8.18.0050
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BONSUCESSO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: DOMINGOS ARAUJO E SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0800857-84.2021.8.18.0071
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDA JOSE DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 22
Processo nº
0802506-98.2023.8.18.0076
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JOSE DA COSTA ARAUJO (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 23
Processo nº
0802189-55.2021.8.18.0049
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DOS SANTOS BARCELAR SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 24
Processo nº
0801599-35.2023.8.18.0073
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA FERREIRA PAES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 25
Processo nº
0812113-40.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ARISMAR QUIRINO DE ARAUJO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO do requerido e pelo CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO do apelo do requerente, para reformar a sentença recorrida, a fim de: a) Condenar o banco apelado na RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO, quanto aos valores descontados do benefício previdenciário do apelante. Os valores acima deverão ser acrescidos de: a.1) Juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados a partir da citação (art. 405 do CC); a.2) Correção monetária, pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada da data do efetivo prejuízo, ou seja, da data de cada desconto indevidamente efetuado (Súmula 43 do STJ). b) Condenar o banco apelado a pagar INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). O montante da indenização será acrescido de: b.1) Juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados da data da citação (art. 405 do CC); b.2) Correção monetária, pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). c) Determinar, a título de compensação e para evitar enriquecimento sem causa, a devolução do valor porventura transferido pelo banco apelado ao apelante em decorrência do contrato declarado inexistente ou inválido, valor este a ser acrescido de atualização monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contado da data da transferência ou depósito, montante este a ser apurado em fase de liquidação. Ressalte-se que, não tendo havido o cometimento de ato ilícito pelo apelante, não são devidos juros de mora ao apelado. Ademais, condenar o banco apelado a pagar as custas e despesas recursais. Haja vista ter sido o recurso parcialmente provido, deixo de majorar a verba honorária recursal (Tema 1059 do STJ), na forma do voto do Relator..
Ordem
: 26
Processo nº
0802653-34.2020.8.18.0140
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: NILSON ANTONIO COELHO DE ALMEIDA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: ARTHUR GABRIEL CALACO ALMEIDA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0800950-24.2023.8.18.0056
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: IRACEMA DA CONCEICAO COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 28
Processo nº
0802010-38.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 29
Processo nº
0800447-72.2024.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 30
Processo nº
0800547-89.2023.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE)
Polo passivo
: ROSILENE FERREIRA DE ASSIS BARROS (APELADO)
Terceiros
: DANYELE BARROS DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 31
Processo nº
0805015-04.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: IRACEMA CRISTINA MAIA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 32
Processo nº
0761350-33.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: ISAAC ALENCAR DAMASCENO (AGRAVANTE)
Polo passivo
: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 33
Processo nº
0764299-30.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EVA MANGUEIRA DA CRUZ (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 34
Processo nº
0818806-50.2017.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO ITAU S/A (APELANTE) e outros
Polo passivo
: IRENICE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 35
Processo nº
0804115-53.2022.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCA ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 36
Processo nº
0764811-47.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)
Polo passivo
: MARIA NATALIA DA SILVA SANTOS (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 37
Processo nº
0800391-70.2023.8.18.0055
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO ABEL DA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 38
Processo nº
0764755-77.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: SILVANA ALVES DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 39
Processo nº
0763982-32.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: LEONITA MOREIRA DE SOUSA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 40
Processo nº
0764438-79.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EDSON GAMA DE SOUZA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 41
Processo nº
0825533-20.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA JULIA ALMEIDA CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 42
Processo nº
0801951-86.2023.8.18.0042
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LEDA DE SOUSA SENA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 43
Processo nº
0801508-90.2018.8.18.0049
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ARAUJO & NASCIMENTO LTDA ME - ME (APELANTE)
Polo passivo
: SASCAR - TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 44
Processo nº
0803398-76.2022.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo
: HOZAI JOAQUINA DE MOURA (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 45
Processo nº
0759034-47.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: THAYNAR CAVALCANTE BATISTA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 46
Processo nº
0805532-79.2022.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DOS MILAGRES DA PENHA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros
Terceiros
: FRANCISCO LUCIO DE CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (TERCEIRO INTERESSADO), BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 49
Processo nº
0800315-94.2023.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: NOEMIA DA SILVA ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 50
Processo nº
0800931-21.2022.8.18.0034
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: IRENE ALVES PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO C6 S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 51
Processo nº
0850470-89.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 52
Processo nº
0760833-28.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: CICERA SIQUEIRA DE AMORIM (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 53
Processo nº
0757561-94.2022.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: PAULO HENRIQUE DA COSTA SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: VALDIRENE CARVALHO SILVA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 54
Processo nº
0800509-38.2021.8.18.0048
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (APELANTE)
Polo passivo
: ANTONIA DE SOUSA LIMA SANTOS (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 56
Processo nº
0800416-04.2021.8.18.0104
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANGELINA MOREIRA TORQUATO SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 57
Processo nº
0801618-13.2022.8.18.0029
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: VALTER ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 58
Processo nº
0804422-40.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA GORETE DE JESUS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 59
Processo nº
0841451-93.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA TORRES DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 60
Processo nº
0801578-75.2023.8.18.0100
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EREMITA PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 61
Processo nº
0816232-44.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: IRACEMA VENANCIO PEREIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer dos recursos de ambos os litigantes para NEGAR PROVIMENTO à APELAÇÃO DO BANCO PAN S.A e DAR PARCIAL PROVIMENTO à APELAÇÃO DA PARTE AUTORA e, por consequência, reformar parcialmente a sentença para condenar a instituição bancária ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com acréscimo de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra. Mantido os demais termos do julgamento a quo, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 62
Processo nº
0800962-56.2022.8.18.0029
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANTONIO DOS SANTOS E SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 63
Processo nº
0800480-12.2024.8.18.0103
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO OLIMPIO DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 64
Processo nº
0801593-56.2020.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ELIZABETE DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 65
Processo nº
0800931-88.2022.8.18.0044
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: MARIA NELI COSME (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 66
Processo nº
0754913-10.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: DANIELA MOURA PARENTE FERRER DE ALMEIDA (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: DANILO ARAUJO NUNES MARTINS (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 67
Processo nº
0800750-57.2023.8.18.0075
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: GONCALA MARIA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 68
Processo nº
0759825-16.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 69
Processo nº
0753493-38.2021.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: FRANCISCO VIEIRA LIMA (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo
: DENISE DE SOUSA NASCIMENTO LIMA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 70
Processo nº
0752077-30.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: ANA RODRIGUES DOS SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 71
Processo nº
0800119-37.2018.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CARLOTA PINTO SALES (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SEMEAR S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 72
Processo nº
0801007-07.2023.8.18.0100
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE SOTERO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 73
Processo nº
0836958-39.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DOMINGOS SALUSTIANO ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 74
Processo nº
0802196-04.2023.8.18.0073
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DIONISIO FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 75
Processo nº
0760570-30.2023.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: EVA NATALY CAMPELO VIANA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 76
Processo nº
0802283-20.2022.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIETA FERREIRA LIMA TINTO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e improvimento do apelo da instituição financeira e provimento da parte autora, para condenar a requerida a pagar-lhe, a título de danos morais, o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), mantendo-se a sentença recorrida em seus demais termos, com a ressalva da retificação dos parâmetros de atualização da condenação imposta, nos termos da fundamentação supra, o que faço ex officio, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 77
Processo nº
0800993-55.2022.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: HENRIQUE BASILIO DE SENA (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 78
Processo nº
0801721-08.2022.8.18.0033
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ELZELENA SILVA ALBUQUERQUE (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 79
Processo nº
0800453-13.2024.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES COSTA CARNEIRO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 80
Processo nº
0800468-86.2018.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARCIA HELENA SILVA ALENCAR (APELANTE) e outros
Polo passivo
: GILSON ALVES DE ANDRADE (APELADO) e outros
Terceiros
: MARIA REIZIANE SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 81
Processo nº
0800308-90.2024.8.18.0064
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JUDITE ISABEL XAVIER (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 82
Processo nº
0761901-13.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 83
Processo nº
0800933-22.2023.8.18.0077
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DOS ANJOS DA CONCEICAO LIMA (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 84
Processo nº
0810141-35.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO AMPARO DE ALENCAR (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 85
Processo nº
0803681-48.2021.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LUIS PEREIRA DA COSTA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 86
Processo nº
0800571-42.2021.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DAS DORES BRITO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 87
Processo nº
0800902-88.2021.8.18.0071
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ROSA DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 88
Processo nº
0801000-43.2024.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ORNELINA ROCHA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 89
Processo nº
0761554-77.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: RAIMUNDO TEIXEIRA DE AMORIM FILHO (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 90
Processo nº
0803956-91.2022.8.18.0050
Classe
: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo
: BRIGIDA CARDOSO DE BRITO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 91
Processo nº
0803810-03.2024.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARINES RODRIGUES LIMA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da apelação da Instituição financeira e provimento da apelação da parte autora para majorar a condenação em danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma do voto do Relator..
Ordem
: 92
Processo nº
0800429-48.2023.8.18.0034
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDA MARIA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO C6 S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 93
Processo nº
0800748-47.2024.8.18.0077
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DALVINA BARBOSA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 94
Processo nº
0806396-15.2022.8.18.0065
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES PASSOS FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 95
Processo nº
0801319-12.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA SENA DE ALMEIDA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da apelação da Instituição financeira e provimento da apelação da parte autora para majorar a condenação em danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma do voto do Relator..
Ordem
: 96
Processo nº
0800495-36.2021.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA ALVES DA CRUZ SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 97
Processo nº
0800507-92.2024.8.18.0103
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: TERESINHA DE JESUS GOMES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 98
Processo nº
0804109-69.2022.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU S/A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 99
Processo nº
0800861-73.2023.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO LOURENCO PACHECO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 100
Processo nº
0800312-68.2022.8.18.0074
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BELMIRA MARIA DOS REIS SILVA SANTOS (EMBARGANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 101
Processo nº
0825640-30.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: FRANCINETE BANDEIRA DE CARVALHO (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 102
Processo nº
0800869-14.2020.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA FRANCISCA DE ARAUJO SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 103
Processo nº
0763970-18.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: LEONITA MOREIRA DE SOUSA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 104
Processo nº
0802297-85.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ISRAEL LENO DE MOURA (APELANTE)
Polo passivo
: CAIXA SEGURADORA S/A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 105
Processo nº
0751018-41.2023.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: ISADORA MARIA DO VALE AMORIM (AGRAVANTE)
Polo passivo
: ADONIAS DE AMORIM FILHO (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 106
Processo nº
0801782-66.2022.8.18.0032
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO FICSA S/A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JOSE WILSON PEREIRA LIMA (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 107
Processo nº
0759533-31.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MARIA LUCIA FRAZAO SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 108
Processo nº
0761733-11.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: ELMIRO MOREIRA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 109
Processo nº
0835044-71.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO C6 S.A. (APELANTE) e outros
Polo passivo
: IRIS FERNANDES OLIVEIRA XAVIER (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar pelo conhecimento e provimento da apelação da Instituição Financeira, julgando improcedentes todos os pedidos aviados na inicial, e, consequentemente, improvida o apelo da parte autora. Inverter os ônus sucumbenciais impostos na sentença, contudo manter suspensos por 5 ano, haja vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil. Sem majoração de honorários, na forma do voto do Relator..
Ordem
: 110
Processo nº
0800567-92.2021.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ITAU SEGUROS S/A (APELANTE)
Polo passivo
: DELMA MARIA DE MENESES FARIAS (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 111
Processo nº
0800371-18.2023.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: VALDEMAR DE LIMA VILAR (EMBARGANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 112
Processo nº
0800544-57.2019.8.18.0051
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO AMPARO DE JESUS SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 113
Processo nº
0812633-97.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: EDIMAR DA SILVA OLIVEIRA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 114
Processo nº
0752915-70.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: CARLOS ALBERTO DE DEUS E SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: WALDISIA MARIA AMORIM E SILVA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 115
Processo nº
0800627-68.2023.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 116
Processo nº
0802297-89.2022.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: FRANCISCO PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 118
Processo nº
0803374-41.2021.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DE JESUS DA SILVA SANTANA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 119
Processo nº
0750350-36.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: YURE FILIPE ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: ALCIDES FERNANDES LIMA FILHO (AGRAVADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 120
Processo nº
0807836-77.2024.8.18.0032
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: DEOCLECIO ONIAS FLORENTINO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCOSEGURO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 121
Processo nº
0766361-43.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: JOSE RAIMUNDO DE BRITO (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 122
Processo nº
0802215-51.2023.8.18.0027
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: CLEUSA MARIA FRANCISCA DE JESUS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 123
Processo nº
0801385-89.2022.8.18.0037
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: RAIMUNDA VELOSO DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer dos recursos de ambos os litigantes para NEGAR PROVIMENTO à APELAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A e DAR PARCIAL PROVIMENTO à APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, reformando a sentença para condenar a apelada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Os danos morais serão acrescidos de juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), contados da data da citação (art. 405 do CC) e correção monetária, pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), na forma do voto do Relator..
Ordem
: 124
Processo nº
0800525-16.2024.8.18.0103
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIA MARIA MENDES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO C6 S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 125
Processo nº
0800375-51.2022.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANA CLARA RODRIGUES DA SILVA SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 126
Processo nº
0800320-66.2023.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANTONIO VIEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 127
Processo nº
0800536-65.2024.8.18.0064
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 128
Processo nº
0801549-58.2022.8.18.0068
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MARIA BERNARDETE ALVES DE SOUSA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer dos recursos de ambos os litigantes para NEGAR PROVIMENTO à APELAÇÃO DO BANCO e DAR PARCIAL PROVIMENTO à APELAÇÃO DA PARTE AUTORA e, por consequência, reformar parcialmente a sentença para fixar juros da mora quanto danos morais a partir do evento danoso. Majoração dos honorários de sucumbência para 12% (doze por cento), na forma do voto do Relator..
Ordem
: 129
Processo nº
0804858-82.2023.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOANA CARDOSO DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 130
Processo nº
0800888-12.2021.8.18.0037
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE)
Polo passivo
: ANTONIO PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 132
Processo nº
0800707-75.2022.8.18.0069
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: LODONISA PEREIRA RAMOS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 133
Processo nº
0758338-11.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: ROSINEIDE CASTRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)
Polo passivo
: MAURICIO SOLANO NOGUEIRA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 134
Processo nº
0765359-38.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 135
Processo nº
0018507-77.2015.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JACKSON ANTONIO NASCIMENTO SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: ANTONIO ALVES DA SILVA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 136
Processo nº
0756722-35.2023.8.18.0000
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAVASSI (EMBARGANTE)
Polo passivo
: YASMIN DE DEUS DUARTE (EMBARGADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 137
Processo nº
0750762-64.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo
: HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: VICTOR JOSIEL DA SILVA REIS (AGRAVADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 138
Processo nº
0756185-44.2020.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: EVA DE CASTRO BARBOSA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 139
Processo nº
0801526-28.2020.8.18.0054
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ELIOMAR MARIA SILVA VELOSO (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 140
Processo nº
0800098-78.2019.8.18.0140
Classe
: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Polo ativo
: MARIA DA GUIA SOARES NOVO (EXEQUENTE) e outros
Polo passivo
: SEBASTIAO WILSON OLIVEIRA (EXECUTADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 141
Processo nº
0815237-02.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: REGINA LUCIA MONTEIRO SOARES (APELANTE)
Polo passivo
: SERASA S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 142
Processo nº
0827206-43.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ANA MARIA DA SILVA COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 143
Processo nº
0838478-05.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) e outros
Polo passivo
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 144
Processo nº
0816505-62.2019.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: JOSE DA COSTA OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 145
Processo nº
0000510-49.2003.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: ALZAIR PAZ DE MELO (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 146
Processo nº
0002323-33.2011.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: JOVITO ALVES DE ALMEIDA (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 147
Processo nº
0000011-28.2000.8.18.0042
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: JUAREZ DA FONSECA LUSTOSA (APELADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: por unanimidade, votar no sentido de CONHECER DE AMBAS AS APELAÇÕES. No mérito, NEGAR PROVIMENTO à apelação interposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., mantendo-se o reconhecimento da prescrição intercorrente e a extinção do processo executivo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Igualmente, NEGAR PROVIMENTO à apelação interposta pelo ESPÓLIO DE JUAREZ DA FONSECA LUSTOSA, à míngua de amparo legal. DEFERIR, todavia, os benefícios da justiça gratuita ao Espólio de Juarez da Fonseca Lustosa, com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, na forma do voto do Relator..
ADIADOS
:
Ordem
: 48
Processo nº
0800015-89.2024.8.18.0042
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MANOELITO LIMA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 47
Processo nº
0764865-76.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: GILBERTO JORGE COSTA PINHEIRO JUNIOR (AGRAVANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 55
Processo nº
0801198-79.2021.8.18.0049
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: AIRTON LOPES DA SILVA MOURA (APELANTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 117
Processo nº
0802090-95.2021.8.18.0078
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ATENCIO PEREIRA DE QUEIROGA (APELANTE)
Polo passivo
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A (APELADO)
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 131
Processo nº
0818455-38.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo
: ANITA MACEDO COSTA BRASIL (EMBARGANTE)
Polo passivo
: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGADO) e outros
Relator
: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
29 de abril de 2025.
NATALIA BORGES BEZERRA
Secretária da Sessão
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