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Resultados para "0000004-02.2024.8.26.0356" – Página 236 de 322

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017235-58.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SCHULZ (OAB SC010198) DESPACHO/DECISÃO I. Cite-se executivamente . II. Em atenção ao disposto no art. 827, caput , do CPC e com base no seu §1.º, fixo os… Ver mais

Processo nº 5027034-28.2025.8.24.0038

ID: 312339644
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027034-28.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : COLEGIO OFICINA LTDA ADVOGADO(A) : JONATHAN ZAGO APPI (OAB RS069868) DESPACHO/DECISÃO I. Cite-se executivamente . II. Em atenção ao disposto no art. 827, caput , do CPC e com base no seu §1.º, fixo os honorários advocatíc… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014802-81.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SCHULZ (OAB SC010198) DESPACHO/DECISÃO I. Cite-se executivamente . II. Em atenção ao disposto no art. 827, caput , do CPC e com base no seu §1.º, fixo os… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022009-34.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA DESPACHO/DECISÃO I. Cite-se executivamente . II. Em atenção ao disposto no art. 827, caput , do CPC e com base no seu §1.º, fixo os honorário… Ver mais

Processo nº 0000004-03.2023.8.08.0044

ID: 291482331
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 0000004-03.2023.8.08.0044 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE:… Ver mais

Processo nº 0035662-61.2023.8.03.0001

ID: 315862269
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035662-61.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO SUPERIOR A 24 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sent… Ver mais

Processo nº 0035662-61.2023.8.03.0001

ID: 315862274
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035662-61.2023.8.03.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. ATRASO SUPERIOR A 24 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sent… Ver mais

Processo nº 0000004-80.2008.8.05.0183

ID: 282107885
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE OLINDINA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000004-80.2008.8.05.0183 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLINDINA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ALTEMAR DOS REIS S… Ver mais
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0000004-74.2012.8.24.0001/SC APELANTE : MAF DEOLA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GILBERTO GALESKI (OAB SC025328) APELANTE : JOSE DEOLA (RÉU) ADVOGADO(A) : GILBERTO GALESKI (OAB SC025328) APELANTE : DERLI FURTADO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A)… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATOrd 0000004-47.2023.5.17.0191 RECLAMANTE: BENEDITO SERAFIM DOS SANTOS RECLAMADO: MUNICIPIO DE ACARAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee9bc5d pro… Ver mais
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