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Processo nº 0000004-53.2025.8.08.0037

ID: 262848317

Tribunal: TJES Órgão: Muniz Freire - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-53.2025.8.08.0037

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME BRAGA GONCALVES

Intimação - Diário

Advogados:

JOSE OTAVIO CACADOR (OAB/ES 15.317) MARIA ELISA KOEHLER QUADROS (OAB/ES 41.702)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 0000004-53.2025.8.08.0037 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO… Ver mais

Processo nº 0000004-53.2025.8.08.0037

ID: 262848347

Tribunal: TJES Órgão: Muniz Freire - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-53.2025.8.08.0037

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYLANE DE ALVARENGA SANTANA

Intimação - Diário

Advogados:

JOSE OTAVIO CACADOR (OAB/ES 15.317) MARIA ELISA KOEHLER QUADROS (OAB/ES 41.702)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 0000004-53.2025.8.08.0037 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO… Ver mais

Alessandro Michaelis e outros x Adriana Perotti De Azevedo Fazzio e outros

ID: 276572294

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-38.2024.5.09.0093

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MICHAELIS CLAUDIA LUCIANNE BIACCHI DE SOUZA FAZTEC ENGENHARIA LTDA FAZTEC ENGENHARIA S/S PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS EM CONCRETO LTDA RENATO JOSE DA SILVA ROBERTO FAZZIO RONALDO FAZZIO WILMAR OTTO MICHAELIS JUNIOR W.O.M.J. - EIRELI

Polo Passivo:

ADRIANA PEROTTI DE AZEVEDO FAZZIO ALESSANDRO MICHAELIS CLAUDIA LUCIANNE BIACCHI DE SOUZA FAZTEC ENGENHARIA LTDA FAZTEC ENGENHARIA S/S JOAO FRANCISCO MELLO DE PAULA PEDRANORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS EM CONCRETO LTDA RENATO JOSE DA SILVA ROBERTO FAZZIO RONALDO FAZZIO WILMAR OTTO MICHAELIS JUNIOR W.O.M.J. - EIRELI

Notificação

Advogados:

DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB/PR 52.555) WILLIAM CARVALHO SAULINO (OAB/PR 102.583) GABRIEL AMORIM DE OLIVEIRA (OAB/PR 98.011) VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI (OAB/PR 45.824) AMANDA FERNANDES MUNHOZ (OAB/PR 75.520) ADRIANO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/PR 24.657) ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI (OAB/PR 22.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ODETE GRASSELLI ROT 0000004-38.2024.5.09.0093 RECORRENTE: RENATO JOSE DA SILVA E OUTROS (9) RECORRIDO: PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS EM CONCRETO LTDA E OUTROS (… Ver mais

Alessandro Michaelis e outros x Adriana Perotti De Azevedo Fazzio e outros

ID: 276572381

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000004-38.2024.5.09.0093

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MICHAELIS CLAUDIA LUCIANNE BIACCHI DE SOUZA FAZTEC ENGENHARIA LTDA FAZTEC ENGENHARIA S/S PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS EM CONCRETO LTDA RENATO JOSE DA SILVA ROBERTO FAZZIO RONALDO FAZZIO WILMAR OTTO MICHAELIS JUNIOR W.O.M.J. - EIRELI

Polo Passivo:

ADRIANA PEROTTI DE AZEVEDO FAZZIO ALESSANDRO MICHAELIS CLAUDIA LUCIANNE BIACCHI DE SOUZA FAZTEC ENGENHARIA LTDA FAZTEC ENGENHARIA S/S JOAO FRANCISCO MELLO DE PAULA PEDRANORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS EM CONCRETO LTDA RENATO JOSE DA SILVA ROBERTO FAZZIO RONALDO FAZZIO WILMAR OTTO MICHAELIS JUNIOR W.O.M.J. - EIRELI

Notificação

Advogados:

DANIEL JOSE DOS SANTOS (OAB/PR 52.555) WILLIAM CARVALHO SAULINO (OAB/PR 102.583) GABRIEL AMORIM DE OLIVEIRA (OAB/PR 98.011) VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI (OAB/PR 45.824) AMANDA FERNANDES MUNHOZ (OAB/PR 75.520) ADRIANO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/PR 24.657) ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI (OAB/PR 22.942)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ODETE GRASSELLI ROT 0000004-38.2024.5.09.0093 RECORRENTE: RENATO JOSE DA SILVA E OUTROS (9) RECORRIDO: PREMODAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS EM CONCRETO LTDA E OUTROS (… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2

ID: 281448282

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaperuna- Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0000778-13.2025.8.19.0026

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Decisão

Trata-se de representação pela busca e apreensão domiciliar promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com vistas à reunião de elementos de informação a respeito de suposto ato infracional análogo ao crime descrito no art. 121 do CP, tendo como investigada a adolescente MARIA GAB… Ver mais

Processo nº 0803381-91.2022.8.14.0051

ID: 280309403

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803381-91.2022.8.14.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIETRO BEZERRA MACAMBIRA

Sentença

Advogados:

MAURICIO TRAMUJAS ASSAD (OAB/PA 15.737)

Processo n° 0803381-91.2022.8.14.0051 Ministério Público Estadual Réu: Pietro Bezerra Macambira Advogado - Mauricio Tramujas Assad – OAB/PA 15.737-A SENTENÇA No dia 02/09/2022, o Ministério Público ofereceu a denúncia (ID: 76268200) em face do acusado, pelo crime do art. 171, CP, sobre o fato ocorr… Ver mais

Processo nº 5009536-77.2025.8.08.0000

ID: 307213769

Tribunal: TJES Órgão: 020 - Gabinete Des. HELIMAR PINTO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5009536-77.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIO CANCELIERI (OAB/ES 19.217)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009536-77.2025.8.08.0000 PACIENTE: TIAGO SANTOS RIBEIRO IMPETRANTE: CLAUDIO CANCELIERI Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIO CANCELIERI - ES19217 Advogado … Ver mais

Paulo Rodrigues Klimontovisc x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020769

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0738760-36.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES KLIMONTOVISC

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

DIVINO WANDERSON PEREIRA DOS REIS () GEOVANE JERONIMO DA SILVA (OAB/DF 56.750) ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES (OAB/DF 39.938)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Adagmar Aparecida Forster e outros x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020770

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0707391-98.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADAGMAR APARECIDA FORSTER J.A. ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME RAFAEL AUGUSTO FORSTER

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

DANIEL FERREIRA LOPES (OAB/DF 38.898) DANIEL FERREIRA LOPES (OAB/DF 38.898) DANIEL FERREIRA LOPES (OAB/DF 38.898)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Carlos Henrique Ribeiro Dos Santos x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020772

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0702196-66.2024.8.07.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

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