Resultados para "0000072-57.2024.8.26.0224" – Página 237 de 316

Fernanda Silva Santos x Celebration Bahia Espaco Para Eventos Ltda - Me e outros

ID: 263027823

Tribunal: TRT5 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-21.2024.5.05.0021

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CELEBRATION BAHIA ESPACO PARA EVENTOS LTDA - ME KARLA KYOKO SAMESHIMA PRISCILLA CHAVES NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

VANESKA PIRES DOURADO PINHO

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ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA

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ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000072-21.2024.5.05.0021 : FERNANDA SILVA SANTOS : CELEBRATION BAHIA ESPACO PA…

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Joao Ricardo De Goes Santos x Estado De Sergipe

ID: 260470554

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000072-80.2023.8.25.0075

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO RICARDO DE GOES SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SERGIPE

Julgamento

Advogados:

DANILO SANTOS SANTANA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202385000042 NÚMERO ÚNICO: 0000072-80.2023.8.25.0075 REQUERENTE : JOAO RICARDO DE GOES SANTOS ADV. : DANILO SANTOS SANTANA - OAB: 8119-SE RE…

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Anb - Aeroportos Do Nordeste Do Brasil e outros x Consorcio Aeroporto Recife

ID: 326663934

Tribunal: TRT6 Órgão: 15ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-12.2024.5.06.0015

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANB - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL EDNALDO BARBOSA DE SOUZA LUIZ ALBERICO DE LIMA

Polo Passivo:

CONSORCIO AEROPORTO RECIFE

Notificação

Advogados:

JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DE MDEIROS DUQUE

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CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

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WALTER GOMES DA SILVA

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HUGO LEONARDO QUEIROZ FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000072-12.2024.5.06.0015 RECLAMANTE: LUIZ ALBERICO DE LIMA RECLAMADO: CONSO…

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Anb - Aeroportos Do Nordeste Do Brasil e outros x Consorcio Aeroporto Recife

ID: 326663961

Tribunal: TRT6 Órgão: 15ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-12.2024.5.06.0015

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANB - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL EDNALDO BARBOSA DE SOUZA LUIZ ALBERICO DE LIMA

Polo Passivo:

CONSORCIO AEROPORTO RECIFE

Notificação

Advogados:

JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DE MDEIROS DUQUE

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CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

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WALTER GOMES DA SILVA

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HUGO LEONARDO QUEIROZ FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000072-12.2024.5.06.0015 RECLAMANTE: LUIZ ALBERICO DE LIMA RECLAMADO: CONSO…

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Angela Maria Dos Santos e outros x Brf S.A.

ID: 327861111

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-64.2025.5.09.0121

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DOS SANTOS CLODOALDO MELCHIOR EDUARDO GALLAS LEIVAS KLEBER RODRIGUES DE REZENDE

Polo Passivo:

BRF S.A.

Notificação

Advogados:

MARISSE LOURENCO CARDOSO

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MARCELO DALANHOL

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MARIA GABRIELA TONDATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO ATOrd 0000072-64.2025.5.09.0121 RECLAMANTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS RECLAMADO: BRF…

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Maiara Custodio Serafim x Caixa Economica Federal

ID: 258197306

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-47.2025.5.12.0035

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAIARA CUSTODIO SERAFIM

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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MAYLA PARZIANELLO DA CRUZ TONELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 0000072-47.2025.5.12.0035 : MAIARA CUSTODIO SERAFIM : CAIXA ECONOMICA FEDE…

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Maiara Custodio Serafim x Caixa Economica Federal

ID: 258197315

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-47.2025.5.12.0035

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAIARA CUSTODIO SERAFIM

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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MAYLA PARZIANELLO DA CRUZ TONELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 0000072-47.2025.5.12.0035 : MAIARA CUSTODIO SERAFIM : CAIXA ECONOMICA FEDE…

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Processo nº 0000072-41.2018.8.17.2480

ID: 258145192

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000072-41.2018.8.17.2480

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ADOLFO CORDEIRO VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

THIAGO PESSOA ROCHA

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STEPHANIE SOUZA CABRAL

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 2ª Vara …

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Banco Bradesco S/A x Industria E Comercio Demori Ltda e outros

ID: 255682546

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Colorado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000072-22.2015.8.16.0072

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DEMORI LTDA JULIANA GARBO DEMORI SANTOS

Conclusão

Advogados:

HILMAR FUMAGALLI

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 999253007 - Celular: (44) 99… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 999253007 - Celular: (44) 99925-3007 - E-mail: diariojcolorado@gmail.com Autos nº. 0000072-22.2015.8.16.0072 Processo: 0000072-22.2015.8.16.0072 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$28.728,57 Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A Executado(s): INDUSTRIA E COMERCIO DEMORI LTDA JULIANA GARBO DEMORI SANTOS Vistos, 1. Considerando que o credor solicitou a juntada da tela do resultado da busca de ativos via Sisbajud, procedo ao anexo das minutas. 2. Manifeste-se o credor acerca da impugnação apresentada ao mov. 591.1, no prazo de 05 dias, advertindo-se que a inércia será considerada como anuência ao pedido de desbloqueio. 3. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Colorado, datado eletronicamente. Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 18/03/2025 18:32 0000072-22.2015.8.16.0072 GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO (protocolizado por AYA SATO ) Ação Cível Banco Bradesco S A Situação da solicitação:Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo:20250029910229 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados da Série PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada?Sim Não Data limite da repetição:21/04/2025 Ordem sigilosa?Não Código Série15618680 Situação da OrdemAtiva Total bloqueadoValor a bloquear162,438.760.00 Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. ProtocoloProcesso 18 MAR 2025 18:32 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250029910229 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 1 20 MAR 2025 14:08 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250030168803 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 2 24 MAR 2025 10:55 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250030428249 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 3 26 MAR 2025 15:28 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250030708643 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 4 28 MAR 2025 16:01 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250030985572 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 5 01 ABR 2025 15:32 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250031254430 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 6 03 ABR 2025 11:35 Respondida GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250031518712 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 7 1 2 / 07/04/2025 14:04Data Protocolam Valor a bloquear Situação Juiz/Assessor Nr. ProtocoloProcesso 07 ABR 2025 10:00 Não enviadaGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO / AYA SATO20250031801013 R$ 162.438,760000072-22.2015.8.16.0072 8 2 2 / 07/04/2025 14:04 Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 03/04/2025 11:35 0000072-22.2015.8.16.0072 GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO Ação Cível Banco Bradesco S A Situação da solicitação:Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo:20250031518712 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia. As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior. Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná COLORADO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada?Sim Não Data limite da repetição:21/04/2025 Ordem sigilosa?Não 08947253944: JULIANA GARBO DEMORI SANTOSR$ 0,00 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(98) Não-Resposta-07 ABR 2025 05:42 SWAP IP S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 18:54 BANCO PAN Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 5 / 07/04/2025 14:04Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 19:08 BANCO INTER Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 18:37 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 06:57 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 03 ABR 2025 20:22 BCO BRADESCO S.A. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 18:37 NU FINANCEIRA S.A. CFI 2 5 / 07/04/2025 14:04Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 03 ABR 2025 21:45 NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 05:35 PEFISA S.A. - C.F.I. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 15:12 PICPAY Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 19:03 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 99PAY IP S.A. 3 5 / 07/04/2025 14:04Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 17:41 Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 18:36 NU PAGAMENTOS - IP Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 16:18 MERCADO PAGO IP LTDA. Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 04 ABR 2025 20:37 ITAÚ UNIBANCO S.A. 11755613000155: INDUSTRIA E COMERCIO DEMORI LTDAR$ 0,00 Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado BCO BRADESCO S.A. Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 4 5 / 07/04/2025 14:04Respostas Data/hora protocolo Tipo de ordem Juiz solicitante Valor Resultado Saldo bloqueado remanescente Data/hora resultado 03 ABR 2025 11:35 Bloqueio de ValoresGUSTAVO ADOLPHO PERIOTO protocolado por (AYA SATO) R$ 162.438,76(02) Réu/executado sem saldo positivo. - 03 ABR 2025 20:22 5 5 / 07/04/2025 14:04

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Adriana Aparecida Ramos Da Silva x Empresa Metropolitana De Transportes Urbanos De São Paulo S/A Emtu/Sp

ID: 292325725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065811-57.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SãO PAULO S/A EMTU/SP

Intimação

Advogados:

LETICIA HELLEN SOUSA SILVA

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ANTONIO CESAR SQUILLANTE

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Processo 1065811-57.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Aparecida Ramos da Silva - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP … Processo 1065811-57.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Aparecida Ramos da Silva - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Vistos. Preliminarmente, acolho a alegação de ilegitimidade passiva da requerida Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP e indefiro o pedido de inclusão de Consórcio Internorte de Transportes, também parte ilegítima, uma vez que não operacionalizam o serviço de transporte público. Afasto, portanto, a responsabilidade solidária entre a ré e a empresa dona do ônibus envolvido no relatado na inicial (Empresa de Ônibus Vila Galvão Ltda). Nesse sentido, segue o entendimento, verbis: Apelação. Ação indenizatória por danos morais. I. CASO EM EXAME Falha na prestação de serviço. Sentença de provimento. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Falha na prestação de serviço. Legitimidade passiva. Majoração da condenação indenizatória. III. RAZÕES DE DECIDIR Ilegitimidade passiva do corréu EMTU. Cabimento. A natureza jurídica da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A. -EMTU/SP não é a de operacionalizar o serviço de transporte público, mas sim de fiscalizar e regulamentar. Ausência de responsabilidade solidária entre aEMTUe a empresa dona do ônibus envolvido na falha de prestação de serviço relatado na inicial. Danos morais concretamente demonstrados. Arbitramento do valor de indenização por danos morais em primeiro grau em desconformidade com a regra do art. 944 do Código Civil, por se mostrar incompatível com o dano experimentado. Indenização a título de dano moral reduzida de R$ 15.000,00 para R$ 5.000,00. IV. DISPOSITIVO E TESE Sentença reformada. Recurso da autora desprovido. Recurso das Rés parcialmente provido. Jurisprudência citada: TJSP; Apelação Cível 1136261-87.2016.8.26.0100; TJSP; Apelação Cível 1016593-20.2019.8.26.0100 (TJSP; Apelação Cível 1006823-67.2020.8.26.0229; Relator (a):Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Hortolândia -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/01/2025; Data de Registro: 16/01/2025) Com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com relação às rés EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. - EMTU/SP Diante da sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça merece aplicação do artigo 98, do CPC. Indefiro o pedido de inclusão da empresa CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES no polo passivo da demanda por ser parte ilegítima. Defiro a inclusão da EMPRESA DE ÔNIBUS VILA GALVÃO LTDA, qualificada às fls. 306, no polo passivo da demanda. Anote-se. Cite-se, por AR, nos termos da decisão de fls. 96. Providencie a serventia regularização do cadastro processual. Int. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), LETICIA HELLEN SOUSA SILVA (OAB 491439/SP)

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