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Resultados para "0000004-04.2025.8.26.0441" – Página 238 de 285

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000004-08.2020.5.09.0019 RECLAMANTE: JOAO LUCAS FERREIRA RECLAMADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA B M D LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Processo nº 5004940-24.2025.4.03.0000

ID: 299620130
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004940-24.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO AGRAVANTE: JOSE CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: IGOR LOPES ASSUNCAO E SILVA - MG206740 AGRAVADO: EMPRESA GESTORA … Ver mais
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000004-32.1989.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Promessa de Compra e Venda] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000004-32.1989.8.11.0037 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Promessa de Compra e Venda] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ CEL. FRANCELINO OTAVIANO DE ARAUJO, 80, Centro, TACAIMBÓ - PE - CEP: 55140-000 Vara Única da Comarca de Tacaimbó Processo nº 0000004-10.2025.8.17.3430 AUTOR(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO RÉ… Ver mais

Processo nº 0000004-73.2009.8.10.0032

ID: 280348822
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000004-73.2009.8.10.0032
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
Processo: 0000004-73.2009.8.10.0032 Requerente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e outros Requerido(a): ANTONIO AMERICO MACHADO BACELLAR e outros DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade (Id 133107918) oposta por ANAMARIA BACELAR DIAS DE FARIAS, qualificada nos autos, em face d… Ver mais

Processo nº 0000004-39.2012.4.02.5104

ID: 280679604
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0000004-39.2012.4.02.5104/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELADO : TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : Guilherme Linhares Rodrigues (OAB MG124141) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. FGTS. CÁLCULO PERICIAL. salário família. FÉRIAS.… Ver mais
Processo 1022625-02.2018.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Massa Falida de Concredur Engenharia e Construções Ltda - Vistos. MASSA FALIDA DE CONCREDUR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face do MUNICÍPIO … Ver mais

Processo nº 0017718-93.2021.8.17.9000

ID: 275503823
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0017718-93.2021.8.17.9000 AUTOR : MUNICÍPIO DE BUÍQUE RÉU : GABRIEL NASCIMENTO BARBOSA E OUTROS RELATOR : Desembargador JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA DECISÃO Ementa: Ação Rescisória. Inércia do autor em promover a citação dos litisconsortes passivos neces… Ver mais
Processo 0000004-34.2025.8.26.0625 (processo principal 1013099-51.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança - San Marino Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Rosemary Aparecida Costa Ferreira - Vistos. Inicialmente, providencie a serventia a pesquisa de bens em nome da devedora, por i… Ver mais
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