Resultados para "0000226-04.2023.8.26.0356" – Página 238 de 301

George Felix Goncalves x Brasilav Gestao E Higienizacao Textil Ltda e outros

ID: 321695694

Tribunal: TRT5 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000226-84.2025.5.05.0027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE FELIX GONCALVES

Polo Passivo:

BRASILAV GESTAO E HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA EVEREST GESTAO E SOLUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000226-84.2025.5.05.0027 RECLAMANTE: GEORGE FELIX GONCALVES RECLAMADO: EV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000226-84.2025.5.05.0027 RECLAMANTE: GEORGE FELIX GONCALVES RECLAMADO: EVEREST GESTAO E SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33b1ee9 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Considerando que o processo tramita no modo "Juízo 100% Digital", com fulcro nos princípios constitucionais da duração razoável do processo e da celeridade processual, determino a remessa dos autos ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT 5 para que seja realizada a audiência de instrução do feito, e, posteriormente ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 para julgamento. 2. Assim, fica a audiência de INSTRUÇÃO redesignada para o dia 13/08/2025, às 09:50, a ser realizada no formato TELEPRESENCIAL. 3. Notifiquem-se as partes, por seus advogados, para comparecerem à audiência, sob pena de confissão quanto à matéria de fato, devendo trazer suas testemunhas independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deverá ser comprovado que foram convidadas, sob pena de preclusão. 4. As partes ficam cientes que a sala de audiência virtual se encontra no aplicativo Zoom Meeting e deverá ser acessada digitando-se o seguinte endereço eletrônico: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/segundonucleo4sala1 ou digitando o ID Pessoal de Reunião 979 680 6580. Favor nomear usuário com horário da audiência e nome. 5. Esclareço, por oportuno, que serão mantidas as notificações das partes pelo DEJT ou via postal, conforme o caso, não havendo que se falar, salvo requerimento da parte, em notificação através de e-mail ou por via whatsapp. 6. Encaminhem-se os autos ao 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. VIVIANE MARIA NEVES DA ROCHA BORGES COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRASILAV GESTAO E HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA - EVEREST GESTAO E SOLUCOES LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

George Felix Goncalves x Brasilav Gestao E Higienizacao Textil Ltda e outros

ID: 321695712

Tribunal: TRT5 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000226-84.2025.5.05.0027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE FELIX GONCALVES

Polo Passivo:

BRASILAV GESTAO E HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA EVEREST GESTAO E SOLUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000226-84.2025.5.05.0027 RECLAMANTE: GEORGE FELIX GONCALVES RECLAMADO: EV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Adelson Chagas Do Nascimento e outros x Costa Cruzeiros Agencia Maritima E Turismo Ltda

ID: 322053173

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000226-60.2022.8.17.8222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON CHAGAS DO NASCIMENTO DOUGLAS CARLOS DA ROCHA

Polo Passivo:

COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARVALHO PEIXOTO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DAVSON VICTOR DO NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DAVSON VICTOR DO NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARVALHO PEIXOTO DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - C… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819032 Processo nº 0000226-60.2022.8.17.8222 EXEQUENTE: ADELSON CHAGAS DO NASCIMENTO, DOUGLAS CARLOS DA ROCHA EXECUTADO(A): COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei nº 9.099/95). Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual a parte executada efetuou o pagamento dos valores remanescentes, id. 206923765, com requerimento de alvará e dados bancários da parte exequente, id. 207006820 e honorários da advogada, id. 207096645. Sem maiores delongas, considerando que a executada promoveu o pagamento da complementação do pagamento de forma voluntária, o feito deve ser extinto. O art. 52, da Lei 9.099/95, faculta a aplicação do Código de Processo Civil, no que couber ao processo de execução. O Código de Processo Civil, no artigo 924, inciso II, aponta para a extinção do processo executivo como providência cabível, quando o devedor cumpre satisfatoriamente a obrigação a seu cargo. É a hipótese dos autos, sendo aplicável a extinção da execução, conforme determinam as regras processuais civis vigentes. Assim, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, declaro cumprida a obrigação de pagar, ao tempo em que, declaro EXTINTO o processo de execução, tendo em vista a satisfação da obrigação por parte do executado. Havendo penhora de bens não arrematados/adjudicados no processo, fica de plano desconstituída. Carta Precatória ou mandado executivo pendentes, solicite-se a devolução de imediato. Sem custas nem honorários (arts. 54 e 55, Lei nº 9.099/95). Expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme depósito judicial, id. 206923765, e ainda dados bancários indicados no id. 207006820 (exequente) e honorários da advogada, id. 207096645. Cumpridas as formalidades, arquive-se. P.R.Intimem-se. Paulista, datado e assinado digitalmente Fernando Cerqueira Marcos Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raimundo Sobrinho Rodrigues Pereira e outros x Bruna Xavier De Deus e outros

ID: 325042439

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000226-28.2020.5.10.0801

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SOBRINHO RODRIGUES PEREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO

Polo Passivo:

BRUNA XAVIER DE DEUS JACINTO & SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MANO COM. DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA MARCIA FABIANA BATISTA ALVES M F B A RESTAURANTE E HOTEL LTDA M.F MERCEARIA COMERCIAL LTDA MICHEL ALVES SOUZA

Notificação

Advogados:

EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ADELMARIO ALVES DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000226-28.2020.5.10.0801 RECLAMANTE: RAIMUNDO SOBRINHO RODRIGUES PEREI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000226-28.2020.5.10.0801 RECLAMANTE: RAIMUNDO SOBRINHO RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO: M F B A RESTAURANTE E HOTEL LTDA, BRUNA XAVIER DE DEUS, MICHEL ALVES SOUZA, MARCIA FABIANA BATISTA ALVES, MANO COM. DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA, JACINTO & SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, M.F MERCEARIA COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f78e4a proferido nos autos. CERTIDÃO / TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que no dia 10/07/2025 decorreu in albis o prazo para que a parte exequente indicasse meios efetivos para o prosseguimento da execução. Certifico também que no processo foram feitas pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e inclusão do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada no BNDT e no SERASA. Certifico também que foram diligenciados bens imóveis do(s) executado(s), sem qualquer êxito. Certifico, ainda, ter havido desconsideração da personalidade jurídica. Certifico mais que não há penhoras, depósito recursal, bloqueios ou reservas de crédito nos autos. Certifico que não há honorários periciais pendentes de arbitramento/acerto. Certifico finalmente que não há documentos físicos deste processo em Secretaria. Era o que havia a certificar. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MONICA RAMOS DE SOUZA, no dia 14/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. Ante a inércia da parte exequente, determino o SOBRESTAMENTO do feito por DOIS ANOS, prazo a ser computado para futuro pronunciamento de prescrição intercorrente, à luz do novo artigo 11-A da CLT. Fica o exequente ciente de que a reiteração de medidas já requeridas e/ou já realizadas pelo Juízo não obstará o arquivamento e início do prazo prescricional Ciência a(o) Exequente, por seu procurador. Ciência à União-Procuradoria Federal-TO, via sistema PJe-JT. PALMAS/TO, 14 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M F B A RESTAURANTE E HOTEL LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raimundo Sobrinho Rodrigues Pereira e outros x Bruna Xavier De Deus e outros

ID: 325042474

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000226-28.2020.5.10.0801

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SOBRINHO RODRIGUES PEREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO

Polo Passivo:

BRUNA XAVIER DE DEUS JACINTO & SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA MANO COM. DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA MARCIA FABIANA BATISTA ALVES M F B A RESTAURANTE E HOTEL LTDA M.F MERCEARIA COMERCIAL LTDA MICHEL ALVES SOUZA

Notificação

Advogados:

EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ADELMARIO ALVES DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000226-28.2020.5.10.0801 RECLAMANTE: RAIMUNDO SOBRINHO RODRIGUES PEREI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000226-28.2020.5.10.0801 RECLAMANTE: RAIMUNDO SOBRINHO RODRIGUES PEREIRA RECLAMADO: M F B A RESTAURANTE E HOTEL LTDA, BRUNA XAVIER DE DEUS, MICHEL ALVES SOUZA, MARCIA FABIANA BATISTA ALVES, MANO COM. DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA, JACINTO & SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, M.F MERCEARIA COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f78e4a proferido nos autos. CERTIDÃO / TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que no dia 10/07/2025 decorreu in albis o prazo para que a parte exequente indicasse meios efetivos para o prosseguimento da execução. Certifico também que no processo foram feitas pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e inclusão do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada no BNDT e no SERASA. Certifico também que foram diligenciados bens imóveis do(s) executado(s), sem qualquer êxito. Certifico, ainda, ter havido desconsideração da personalidade jurídica. Certifico mais que não há penhoras, depósito recursal, bloqueios ou reservas de crédito nos autos. Certifico que não há honorários periciais pendentes de arbitramento/acerto. Certifico finalmente que não há documentos físicos deste processo em Secretaria. Era o que havia a certificar. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MONICA RAMOS DE SOUZA, no dia 14/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. Ante a inércia da parte exequente, determino o SOBRESTAMENTO do feito por DOIS ANOS, prazo a ser computado para futuro pronunciamento de prescrição intercorrente, à luz do novo artigo 11-A da CLT. Fica o exequente ciente de que a reiteração de medidas já requeridas e/ou já realizadas pelo Juízo não obstará o arquivamento e início do prazo prescricional Ciência a(o) Exequente, por seu procurador. Ciência à União-Procuradoria Federal-TO, via sistema PJe-JT. PALMAS/TO, 14 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO SOBRINHO RODRIGUES PEREIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luziane Do Nascimento e outros x Hapvida Assistencia Medica S.A.

ID: 325432054

Tribunal: TRT7 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000226-84.2025.5.07.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIANE DO NASCIMENTO NYLO SA COSTA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Notificação

Advogados:

DAYANE SOUSA DO VALE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000226-84.2025.5.07.0009 RECLAMANTE: MARIA LUZIANE DO NASCIMENTO RECLAMAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luziane Do Nascimento e outros x Hapvida Assistencia Medica S.A.

ID: 325432019

Tribunal: TRT7 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000226-84.2025.5.07.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIANE DO NASCIMENTO NYLO SA COSTA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Notificação

Advogados:

DAYANE SOUSA DO VALE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000226-84.2025.5.07.0009 RECLAMANTE: MARIA LUZIANE DO NASCIMENTO RECLAMAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Almir Souza Santos x Concretar Construcoes E Edificacoes Ltda

ID: 326323787

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000226-43.2025.5.05.0461

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

CONCRETAR CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

NILTON OLIVEIRA ALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000226-43.2025.5.05.0461 RECLAMANTE: ALMIR SOUZA SANTOS RECLAMADO: CONCRETA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000226-43.2025.5.05.0461 RECLAMANTE: ALMIR SOUZA SANTOS RECLAMADO: CONCRETAR CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 469053a proferido nos autos. VISTOS,ETC… Apreciando a petição id 47e496f e suas alegações , verifico que não assiste razão ao requerente. Explico. A audiência agendada para o dia 08/07/2025 às 08h40 foi devidamente apregoada, tal como de igual modo foi apregoada a audiência de id2c2b68e, na qual o próprio patrono do autor ingressou na sala de espera e posteriormente na sala de audiência e participou. De igual modo, foi feito o pregão da audiência conforme ata de audiência id 11d556a, contudo nem o autor nem o seu patrono ingressaram na sala de audiência virtual . A audiência inaugural estava designada para às 08h40 e realizado o pregão às 08h57 não comparecendo o autor e seu patrono nem na sala de espera virtual nem tão pouco na sala de audiência virtual. Nos termos do § único do art 7o do ATO CONJUNTO GP/CR N.8, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 : Parágrafo único. A parte que optar por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocado, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar. Os horários constantes do registros de foto no teor da petição são posteriores ao horário da audiência ( 08h40 ) e não indicam em qual dia efetivamente foram realizados. Não servem ao fim pretendido. Portanto, por tais razões, foi mantido o arquivamento, nos termos do art. 844 da CLT . Intime-se . Arquive-se . ITABUNA/BA, 15 de julho de 2025. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALMIR SOUZA SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aires Pires De Carvalho e outros x R M Terceirizacao Ltda

ID: 263191540

Tribunal: TRT6 Órgão: 21ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000226-80.2022.5.06.0021

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AIRES PIRES DE CARVALHO MARIA DE FATIMA BUARQUE CALADO

Polo Passivo:

R M TERCEIRIZACAO LTDA

Notificação

Advogados:

AUGUSTO CARPEGGIANI BUARQUE PEREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAVALCANTI REGUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000226-80.2022.5.06.0021 : MARIA DE FATIMA BUARQUE CALADO : R M TERCEIRIZACAO LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000226-80.2022.5.06.0021 : MARIA DE FATIMA BUARQUE CALADO : R M TERCEIRIZACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25e1df2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS À EXECUÇÃO A executada repete em Embargos a Execução os mesmos pontos já apresentados em sede de Impugnação aos Cálculos e ali indeferidos: que a incidência do FGTS sobre a verba principal é indevida por falta de deferimento especifico e que a aplicação de juros TRD para a fase pré-judicial da lide é indevido pela mesma razão. O perito contador esclareceu que, quanto ao FGTS, entende que o recolhimento fundiário não é verba reflexa - consequência de uma verba trabalhista em outras verbas, como argumentado pelo embargante; ele é uma incidência oriunda do direito à estabilidade firmado no art. 7º da Constituição. Computada por força de lei, e de forma compulsória para a remuneração reconhecida em sentença; apenas sua falta é que precisaria ser pleiteada. O perito ainda aponta que, quanto aos juros TRD, a sentença assim modelou: "Aplicam-se ao crédito trabalhista, na fase pré-judicial, os mesmos índices de correção monetária que vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E, bem como juros moratórios legais, na forma do artigo 39, caput, da Lei 8.177/91". Amparando-me no parecer da contadoria do juízo e não vendo a necessidade de novos ou mais extensos argumentos, rejeito os embargos, mantendo os cálculos como estão. CONCLUSÃO. Ante o exposto, conheço os embargos à execução opostos por RM Terceirização Ltda e, no mérito, os rejeito, tudo nos termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo. Intimem-se as partes. CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - R M TERCEIRIZACAO LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aires Pires De Carvalho e outros x R M Terceirizacao Ltda

ID: 263191550

Tribunal: TRT6 Órgão: 21ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000226-80.2022.5.06.0021

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AIRES PIRES DE CARVALHO MARIA DE FATIMA BUARQUE CALADO

Polo Passivo:

R M TERCEIRIZACAO LTDA

Notificação

Advogados:

AUGUSTO CARPEGGIANI BUARQUE PEREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GERALDO CAVALCANTI REGUEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000226-80.2022.5.06.0021 : MARIA DE FATIMA BUARQUE CALADO : R M TERCEIRIZACAO LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000226-80.2022.5.06.0021 : MARIA DE FATIMA BUARQUE CALADO : R M TERCEIRIZACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25e1df2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS À EXECUÇÃO A executada repete em Embargos a Execução os mesmos pontos já apresentados em sede de Impugnação aos Cálculos e ali indeferidos: que a incidência do FGTS sobre a verba principal é indevida por falta de deferimento especifico e que a aplicação de juros TRD para a fase pré-judicial da lide é indevido pela mesma razão. O perito contador esclareceu que, quanto ao FGTS, entende que o recolhimento fundiário não é verba reflexa - consequência de uma verba trabalhista em outras verbas, como argumentado pelo embargante; ele é uma incidência oriunda do direito à estabilidade firmado no art. 7º da Constituição. Computada por força de lei, e de forma compulsória para a remuneração reconhecida em sentença; apenas sua falta é que precisaria ser pleiteada. O perito ainda aponta que, quanto aos juros TRD, a sentença assim modelou: "Aplicam-se ao crédito trabalhista, na fase pré-judicial, os mesmos índices de correção monetária que vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E, bem como juros moratórios legais, na forma do artigo 39, caput, da Lei 8.177/91". Amparando-me no parecer da contadoria do juízo e não vendo a necessidade de novos ou mais extensos argumentos, rejeito os embargos, mantendo os cálculos como estão. CONCLUSÃO. Ante o exposto, conheço os embargos à execução opostos por RM Terceirização Ltda e, no mérito, os rejeito, tudo nos termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo. Intimem-se as partes. CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA BUARQUE CALADO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 3010 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes