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Coordenador(A) Do Núcleo De Pesquisa Patrimonial Do Egrégio Sexto Regional e outros x Francisco De Paula Cavalcanti De Petribu e outros

ID: 316281834

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000711-10.2016.5.06.0371

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COORDENADOR(A) DO NúCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL DO EGRéGIO SEXTO REGIONAL FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA CAVALCANTI DE PETRIBU MCP - EMPREENDIMENTOS S/A MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

LARISSA LEITÃO MAGALHÃES (OAB/PE 20.764) PAULO TADEU CALIXTO MORENO (OAB/PE 39.094) ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PE 21.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000711-10.2016.5.06.0371 AGRAVANTE: FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA AGRAVADO: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

Coordenador(A) Do Núcleo De Pesquisa Patrimonial Do Egrégio Sexto Regional e outros x Francisco De Paula Cavalcanti De Petribu e outros

ID: 316281868

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000711-10.2016.5.06.0371

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COORDENADOR(A) DO NúCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL DO EGRéGIO SEXTO REGIONAL FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA CAVALCANTI DE PETRIBU MCP - EMPREENDIMENTOS S/A MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

LARISSA LEITÃO MAGALHÃES (OAB/PE 20.764) PAULO TADEU CALIXTO MORENO (OAB/PE 39.094) ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PE 21.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000711-10.2016.5.06.0371 AGRAVANTE: FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA AGRAVADO: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

Coordenador(A) Do Núcleo De Pesquisa Patrimonial Do Egrégio Sexto Regional e outros x Francisco De Paula Cavalcanti De Petribu e outros

ID: 316281902

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000711-10.2016.5.06.0371

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COORDENADOR(A) DO NúCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL DO EGRéGIO SEXTO REGIONAL FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA CAVALCANTI DE PETRIBU MCP - EMPREENDIMENTOS S/A MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

LARISSA LEITÃO MAGALHÃES (OAB/PE 20.764) PAULO TADEU CALIXTO MORENO (OAB/PE 39.094) ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PE 21.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000711-10.2016.5.06.0371 AGRAVANTE: FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA AGRAVADO: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

Coordenador(A) Do Núcleo De Pesquisa Patrimonial Do Egrégio Sexto Regional e outros x Francisco De Paula Cavalcanti De Petribu e outros

ID: 316281938

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000711-10.2016.5.06.0371

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COORDENADOR(A) DO NúCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL DO EGRéGIO SEXTO REGIONAL FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FRANCISCO DE PAULA CAVALCANTI DE PETRIBU MCP - EMPREENDIMENTOS S/A MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Acórdão

Advogados:

LARISSA LEITÃO MAGALHÃES (OAB/PE 20.764) PAULO TADEU CALIXTO MORENO (OAB/PE 39.094) ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA (OAB/PE 21.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO AP 0000711-10.2016.5.06.0371 AGRAVANTE: FRANCISCO DAMIAO NUNES DA SILVA AGRAVADO: MINERADORA VALE DO PAJEU LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Lucas Soares Lauxen

ID: 281604883

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Santa Helena Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001968-79.2023.8.16.0150

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

LUCAS SOARES LAUXEN

Conclusão

Advogados:

LUCIANO CAETANO (OAB/PR 64.789)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA CRIMINAL DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, Nº 1550 - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3327-9450 - Celular: (45) 3327-9454 - E-mail: sh-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001968-79.2023.8.16.0150 Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0002954-96.2022.8.27.2725

ID: 314709581

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002954-96.2022.8.27.2725

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANALIA RIBEIRO DE CASTRO ROCHA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/TO 4.052) EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB/TO 6.299)

Apelação Cível Nº 0002954-96.2022.8.27.2725/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002954-96.2022.8.27.2725/TO APELANTE : ANALIA RIBEIRO DE CASTRO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁ… Ver mais

Processo nº 0002973-05.2022.8.27.2725

ID: 327175425

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002973-05.2022.8.27.2725

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDE PEREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/TO 4.052) EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB/TO 6.299)

Apelação Cível Nº 0002973-05.2022.8.27.2725/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002973-05.2022.8.27.2725/TO APELANTE : IVANILDE PEREIRA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO i… Ver mais

Processo nº 0049398-19.2014.8.11.0041

ID: 294908212

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0049398-19.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TIM CELULAR S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO FRAGA GONCALVES (OAB/RJ 117.404) ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 0049398-19.2014.8.11.0041 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR REDATOR DESIGNADO: EXMO. SR. DES. MÁ… Ver mais

Alexandre Borges Boelter e outros x Andre Luiz Da Silva e outros

ID: 277125306

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-31.2023.5.12.0036

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BORGES BOELTER ANDRE LUIZ DA SILVA LUCIANE CARDOSO CHECHI SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LUCIANE CARDOSO CHECHI SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC

Acórdão

Advogados:

CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB/SC 35.793) SIMONE DORNELES PERES (OAB/SC 68.450) HARISSON ARAUJO ALMEIDA (OAB/SC 18.953) FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO SPESSATTO (OAB/SC 36.832) JULIA TRESOLDI (OAB/SC 40.188) ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN (OAB/SC 41.660)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000737-31.2023.5.12.0036 RECORRENTE: LUCIANE CARDOSO CHECHI E OUTROS (2) RECORRIDO: LUCIANE CARDOSO CHECHI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Alexandre Borges Boelter e outros x Andre Luiz Da Silva e outros

ID: 277125422

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-31.2023.5.12.0036

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BORGES BOELTER ANDRE LUIZ DA SILVA LUCIANE CARDOSO CHECHI SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LUCIANE CARDOSO CHECHI SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC

Acórdão

Advogados:

CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB/SC 35.793) SIMONE DORNELES PERES (OAB/SC 68.450) HARISSON ARAUJO ALMEIDA (OAB/SC 18.953) FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO SPESSATTO (OAB/SC 36.832) JULIA TRESOLDI (OAB/SC 40.188) ANDRESSA ARIANE TRINDADE ALTENHOFEN (OAB/SC 41.660)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000737-31.2023.5.12.0036 RECORRENTE: LUCIANE CARDOSO CHECHI E OUTROS (2) RECORRIDO: LUCIANE CARDOSO CHECHI E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

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