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Estado De Sao Paulo e outros x Centurion Seguranca E Vigilancia Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 317658445

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000823-13.2023.5.02.0052

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MANOEL CICERO XAVIER

Acórdão

Advogados:

SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB/SP 223.002) ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS (OAB/SP 444.730) ADANCIO VALDI RIBEIRO (OAB/SP 321.335)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 1000823-13.2023.5.02.0052 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: MANOEL CICERO XAVIER E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Centurion Seguranca E Vigilancia Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 317658477

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000823-13.2023.5.02.0052

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MANOEL CICERO XAVIER

Acórdão

Advogados:

SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB/SP 223.002) ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS (OAB/SP 444.730) ADANCIO VALDI RIBEIRO (OAB/SP 321.335)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 1000823-13.2023.5.02.0052 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: MANOEL CICERO XAVIER E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Processo nº 1034854-46.2025.4.01.3400

ID: 313782722

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034854-46.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISA MARA PEREIRA DA MOTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (OAB/BA 44.579)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1034854-46.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ISA MARA PEREIRA DA MOTA e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA TIPO: B I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO OR… Ver mais

Processo nº 1086987-02.2024.4.01.3400

ID: 313785463

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086987-02.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERENA AMALIA DE FREITAS FONSECA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AMALIA LIVIA DE FREITAS FONSECA (OAB/DF 65.306)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1086987-02.2024.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : VERENA AMALIA DE FREITAS FONSECA e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros SENTENÇA TIPO: B I – RELAT… Ver mais

Processo nº 1009314-93.2025.8.11.0001

ID: 320601346

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009314-93.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEUZELY APARECIDA DE SOUZA RESENDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN ARAUJO GOUVEIA MARTINS (OAB/MT 22.053)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1009314-93.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DEUZELY APARECIDA DE SOUZA RESENDE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se… Ver mais

Processo nº 1006719-24.2025.4.01.3400

ID: 326904089

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006719-24.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ROCHA DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA (OAB/CE 46.561)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1006719-24.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : FERNANDA ROCHA DA CRUZ e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA TIPO: A Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA CUMUL… Ver mais

Processo nº 1006719-24.2025.4.01.3400

ID: 326904111

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006719-24.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

BARBARA FELIPE PIMPAO (OAB/GO 29.956)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1006719-24.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : FERNANDA ROCHA DA CRUZ e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA TIPO: A Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA CUMUL… Ver mais

Processo nº 1001731-57.2025.4.01.3400

ID: 313781017

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001731-57.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KATHARINA GERMINIANA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FABIANA APARECIDA RODRIGUES DE CAMPOS (OAB/PR 110.021)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1001731-57.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : KATHARINA GERMINIANA SANTOS SILVA e outros RÉU : Órgão de vinculação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA… Ver mais

Processo nº 1028596-20.2025.4.01.3400

ID: 283306454

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028596-20.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARUAN KAWALLY COUTINHO DE MACEDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

HUGO INOCENCIO WANDERLEY MAIA (OAB/PB 15.409)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1028596-20.2025.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : ARUAN KAWALLY COUTINHO DE MACEDO e outros RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros SENTEN… Ver mais

Processo nº 1000823-24.2025.8.26.0246

ID: 276342285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000823-24.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB/SP 383.119)

ADV: Rogerio de Souza Silva (OAB 383119/SP) Processo 1000823-24.2025.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. S. - Vistos. A) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que … Ver mais

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