Resultados para "0000004-53.2024.5.06.0212" – Página 239 de 343

Marcos Antonio Silva Do Nascimento x Antonia Adriana Queiroz Sousa - Me

ID: 326206743

Tribunal: TRT21 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-32.2025.5.21.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANTONIA ADRIANA QUEIROZ SOUSA - ME

Notificação

Advogados:

VICENTE PAULO DA SILVA NOGUEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE LEMOS ROMAO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000004-32.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000004-32.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ANTONIA ADRIANA QUEIROZ SOUSA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df6089a proferida nos autos. DECISÃO Considerando o descumprimento do acordo, atualizem-se os cálculos com a inclusão da multa arbitrada. Citada para comprovar o pagamento do acordo, a parte reclamada quedou-se inerte, abrindo mão, assim, da oportunidade de adimplir, de modo menos gravoso, a sua dívida. Considerando que a execução foi requerida pela parte credora, devendo ser realizada no seu interesse (art. 797 do CPC), determino a utilização imediata das seguintes ferramentas/convênios contra a parte devedora: - SISBAJUD (teimosinha); - RENAJUD (restrição de circulação de todo veículo em seu nome); - CNIB; - SEMUT. Transcorridos 45 dias da citação, não tendo havido o pagamento, a penhora nem a garantia integral da dívida, determino a inclusão da parte executada no BNDT e no SERASAJUD, bem como a utilização das demais ferramentas eletrônicas à disposição deste Juízo, a fim de obter subsídios para o prosseguimento da execução (SNIPER, INFOJUD, etc). Frustrada, total ou parcialmente, a execução, e não havendo requerimento da parte credora para instauração de IDPJ nem direcionamento contra devedor(es) subsidiário(s), quando for o caso, notifique-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar meios para prosseguimento da execução, advertindo-a de que, caso não o faça, os autos serão sobrestados, iniciando-se a fluência do prazo prescricional intercorrente fixado no artigo 11-A da CLT. Havendo possibilidade de acordo, a qualquer tempo, inclua-se em pauta para audiência de conciliação. NATAL/RN, 15 de julho de 2025. NAGILA NOGUEIRA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

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Marcos Antonio Silva Do Nascimento x Antonia Adriana Queiroz Sousa - Me

ID: 326206809

Tribunal: TRT21 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-32.2025.5.21.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ANTONIA ADRIANA QUEIROZ SOUSA - ME

Notificação

Advogados:

VICENTE PAULO DA SILVA NOGUEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE LEMOS ROMAO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000004-32.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000004-32.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ANTONIA ADRIANA QUEIROZ SOUSA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df6089a proferida nos autos. DECISÃO Considerando o descumprimento do acordo, atualizem-se os cálculos com a inclusão da multa arbitrada. Citada para comprovar o pagamento do acordo, a parte reclamada quedou-se inerte, abrindo mão, assim, da oportunidade de adimplir, de modo menos gravoso, a sua dívida. Considerando que a execução foi requerida pela parte credora, devendo ser realizada no seu interesse (art. 797 do CPC), determino a utilização imediata das seguintes ferramentas/convênios contra a parte devedora: - SISBAJUD (teimosinha); - RENAJUD (restrição de circulação de todo veículo em seu nome); - CNIB; - SEMUT. Transcorridos 45 dias da citação, não tendo havido o pagamento, a penhora nem a garantia integral da dívida, determino a inclusão da parte executada no BNDT e no SERASAJUD, bem como a utilização das demais ferramentas eletrônicas à disposição deste Juízo, a fim de obter subsídios para o prosseguimento da execução (SNIPER, INFOJUD, etc). Frustrada, total ou parcialmente, a execução, e não havendo requerimento da parte credora para instauração de IDPJ nem direcionamento contra devedor(es) subsidiário(s), quando for o caso, notifique-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar meios para prosseguimento da execução, advertindo-a de que, caso não o faça, os autos serão sobrestados, iniciando-se a fluência do prazo prescricional intercorrente fixado no artigo 11-A da CLT. Havendo possibilidade de acordo, a qualquer tempo, inclua-se em pauta para audiência de conciliação. NATAL/RN, 15 de julho de 2025. NAGILA NOGUEIRA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA ADRIANA QUEIROZ SOUSA - ME

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Maria Eduarda Da Silva Jorge Lima e outros x Itapoa Carne De Sol Ltda - Me

ID: 327228413

Tribunal: TRT10 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-06.2023.5.10.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DA SILVA JORGE LIMA TAIANARA DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

ITAPOA CARNE DE SOL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA

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THAIS DA SILVA VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000004-06.2023.5.10.0009 RECLAMANTE: TAIANARA DOS SANTOS MOREIRA RE…

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Helton Adriano Batista Dos Santos e outros x Novo Atacado Comercio De Alimentos Ltda

ID: 262564272

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Paulista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-32.2024.5.06.0122

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

HELTON ADRIANO BATISTA DOS SANTOS PAULO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANIELA SIQUEIRA VALADARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA 0000004-32.2024.5.06.0122 : HELTON ADRIANO BATISTA DOS SANTOS : NOVO ATACADO COM…

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Helton Adriano Batista Dos Santos e outros x Novo Atacado Comercio De Alimentos Ltda

ID: 262564309

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Paulista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-32.2024.5.06.0122

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

HELTON ADRIANO BATISTA DOS SANTOS PAULO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANIELA SIQUEIRA VALADARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA 0000004-32.2024.5.06.0122 : HELTON ADRIANO BATISTA DOS SANTOS : NOVO ATACADO COM…

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União - Fazenda Nacional x Tuvibra Industrial E Construtora S/A

ID: 262357153

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-39.2012.4.02.5104

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A

80

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas…

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Processo nº 0000004-62.2003.8.18.0064

ID: 262210465

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Paulistana Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000004-62.2003.8.18.0064

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

WALFREDO ALFREDO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0000004-62.2003.8.18.0064 CLAS…

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Diandra Da Silva Goncalves x Companhia Brasileira De Acucar E Alcool - Em Recuperacao Judicial

ID: 262892823

Tribunal: TRT24 Órgão: Vara do Trabalho de Bataguassu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-95.2013.5.24.0096

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DIANDRA DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

EDIVALDO ROCHA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU 0000004-95.2013.5.24.0096 : DIANDRA DA SILVA GONCALVES : COMPANHIA BRASILEIRA DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU 0000004-95.2013.5.24.0096 : DIANDRA DA SILVA GONCALVES : COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2a7a76 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, levo os autos conclusos ao MM. Juiz, Dr. ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO, para despacho. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Trata-se da manifestação formulada nos autos, sob Id. 448004d. O exequente, ciente a respeito do despacho proferido pelo Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial deste E. Regional, sob Id. be9cc20, solicitou a inclusão de seu crédito na segunda relação, conforme art. 66, da R.A. n. 134/2024. Considerando que o crédito indicado não restou quitado até o presente momento, defiro. Assim sendo, fica, desde já, esclarecido, em complementação à homologação realizada nos autos, que a totalidade do crédito ora pleiteado (honorários advocatícios) ostenta natureza extraconcursal. Neste sentido: CRÉDITOS TRABALHISTAS ORIGINADOS APÓS O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NATUREZA EXTRACONCURSAL. Inicialmente, reconheço que a verba honorária representa crédito extraconcursal, já que fixado em sentença posteriormente ao pedido de recuperação judicial. Não se sujeita referida parcela, portanto, ao juízo recuperacional. Não estão sujeitos à recuperação judicial os créditos trabalhistas originados após a data de seu pedido, nos termos do artigo 49 da Lei 11.101/2005. (TRT-24 00247265620195240106, Relator.: NEIVA MARCIA CHAGAS, Data de Julgamento: 28/10/2020, 2ª Turma). Assim sendo, alimente-se o sistema PJe-Calc e remeta-se, novamente, o feito ao CEPP para habilitação/arrolamento. Ciência ao autor. BATAGUASSU/MS, 29 de abril de 2025. ANTONIO ARRAES BRANCO AVELINO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIANDRA DA SILVA GONCALVES

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Edilane Pereira Rezende e outros x Fortunceres S.A.

ID: 261930454

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE MINEIROS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-49.2025.5.18.0191

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDILANE PEREIRA REZENDE JOANICE LOURENCO DE JESUS MARLOS PEREIRA DE REZENDE

Polo Passivo:

FORTUNCERES S.A.

Notificação

Advogados:

DIOGO RAPHAEL OLIVEIRA GOULAO

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RAFAEL LARA MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MINEIROS 0000004-49.2025.5.18.0191 : JOANICE LOURENCO DE JESUS : FORTUNCERES S.A. INTIMAÇÃ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MINEIROS 0000004-49.2025.5.18.0191 : JOANICE LOURENCO DE JESUS : FORTUNCERES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 851f1dc proferido nos autos. Data da audiência: 06/05/2025 09:00 Acesso à sala de audiência ZOOM: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/88535419157 Orientações para participação pelo ZOOM: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ Número do WhatsApp Business exclusivo para remessa de fotografia dos documentos de identificação: (62) 3222-4075 DESPACHO Para prosseguimento, incluo este processo em pauta para realização de instrução por videoconferência, consoante dados acima, ficando partes e procuradores desde logo intimados ao comparecimento, aquelas para depoimento pessoal, pena de confissão (súmula 74 do TST). As partes deverão acessar a sala de audiência virtual acima. Fica facultado requerimento ao juízo para participação por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário (PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 896/2021, parágrafo único do art. 13). As partes deverão encaminhar para o WhatsApp Business acima informado, 24h antes da realização da audiência, foto dos documentos pessoais com o objetivo de qualificar e identificar os participantes, em especial as testemunhas, e, assim, proporcionar agilidade na elaboração da ata de audiência. É aconselhável adentrar às respectivas salas cinco minutos antes do horário designado para verificação de microfone e câmera. Caso não haja autorização para adentrar a sala em razão de atraso na audiência anteriormente designada, os procuradores deverão contatar a Secretaria via telefone para informar a presença e, os participantes, aguardar na sala de espera o convite para adentrar na sala principal. Este ato será publicado no DJEN por meio do sistema PJe para intimação das partes. MINEIROS/GO, 28 de abril de 2025. ELIAS SOARES DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FORTUNCERES S.A.

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Edilane Pereira Rezende e outros x Fortunceres S.A.

ID: 261930506

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE MINEIROS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000004-49.2025.5.18.0191

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDILANE PEREIRA REZENDE JOANICE LOURENCO DE JESUS MARLOS PEREIRA DE REZENDE

Polo Passivo:

FORTUNCERES S.A.

Notificação

Advogados:

DIOGO RAPHAEL OLIVEIRA GOULAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LARA MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MINEIROS 0000004-49.2025.5.18.0191 : JOANICE LOURENCO DE JESUS : FORTUNCERES S.A. INTIMAÇÃ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MINEIROS 0000004-49.2025.5.18.0191 : JOANICE LOURENCO DE JESUS : FORTUNCERES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 851f1dc proferido nos autos. Data da audiência: 06/05/2025 09:00 Acesso à sala de audiência ZOOM: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/88535419157 Orientações para participação pelo ZOOM: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ Número do WhatsApp Business exclusivo para remessa de fotografia dos documentos de identificação: (62) 3222-4075 DESPACHO Para prosseguimento, incluo este processo em pauta para realização de instrução por videoconferência, consoante dados acima, ficando partes e procuradores desde logo intimados ao comparecimento, aquelas para depoimento pessoal, pena de confissão (súmula 74 do TST). As partes deverão acessar a sala de audiência virtual acima. Fica facultado requerimento ao juízo para participação por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário (PORTARIA TRT 18ª SGP/SGJ Nº 896/2021, parágrafo único do art. 13). As partes deverão encaminhar para o WhatsApp Business acima informado, 24h antes da realização da audiência, foto dos documentos pessoais com o objetivo de qualificar e identificar os participantes, em especial as testemunhas, e, assim, proporcionar agilidade na elaboração da ata de audiência. É aconselhável adentrar às respectivas salas cinco minutos antes do horário designado para verificação de microfone e câmera. Caso não haja autorização para adentrar a sala em razão de atraso na audiência anteriormente designada, os procuradores deverão contatar a Secretaria via telefone para informar a presença e, os participantes, aguardar na sala de espera o convite para adentrar na sala principal. Este ato será publicado no DJEN por meio do sistema PJe para intimação das partes. MINEIROS/GO, 28 de abril de 2025. ELIAS SOARES DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOANICE LOURENCO DE JESUS

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