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"0000769-86.2022.4.05.8204" - Resultados da Busca – Página 239 de 317

Deyvid Alves Da Silveira e outros x Naturetto Alimentos Ltda

ID: 257574753

Tribunal: TRT12 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-57.2024.5.12.0050

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DEYVID ALVES DA SILVEIRA NATHALIA DOS SANTOS CIDRAL

Polo Passivo:

NATURETTO ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

SALEZIO STAHELIN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA JUNKES STAHELIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0000769-57.2024.5.12.0050 : NATHALIA DOS SANTOS CIDRAL : NATURETTO ALIMENTOS L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0000769-57.2024.5.12.0050 : NATHALIA DOS SANTOS CIDRAL : NATURETTO ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a86b55 proferido nos autos. DESPACHO Em face da constatação de ausência de bens do (s) executado, e considerando o disposto nos termos dos artigos 8º, parágrafo único, 769 e 855-A, da CLT, c/c os artigos 28 e seus parágrafos do Código de Defesa do Consumidor, 790, inciso II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil, INSTAURO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, na forma dos artigos 133 a 137, do CPC, c/c os artigos 855-A, da CLT, DETERMINANDO: 1. Integrem-se no polo passivo os sócios da empresa executada, DANIELLE SILVANA TERENCIO DOS SANTOS, CPF 040.454.499-14. 2. Suspendo o curso da execução, nos termos do parágrafo 3º do artigo 134, do CPC, c/c artigo 855-A, da CLT, sem prejuízo de incidental concessão de tutela de urgência cautelar de que trata o art. 301 do CPC. 3. Cite/m-se o (s) sócio (s) integrado (s) à lide para os fins previstos no art. 135 do CPC, com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 855-A, da CLT. A citação deverá se dar via ECT, por aviso de recebimento - AR DIGITAL (Conforme art. 30 e §§ 2º e 3º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 12ª Região), equiparando-se, no caso, a carta registrada/aviso de recebimento à citação pessoal prevista no art. 884 da CLT. 4. Havendo impugnação, venham conclusos para julgamento do incidente se não houver a necessidade de produção de outras provas, a critério do Juízo. 5. Transcorrido o prazo para manifestação ou rejeitada a eventual impugnação, CITEM-SE os sócios para pagamento da execução em 48 horas, sob pena de penhora por meio eletrônico e demais atos expropriatórios. JOINVILLE/SC, 15 de abril de 2025. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA DOS SANTOS CIDRAL

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Processo nº 0000769-29.2024.8.17.3490

ID: 258904461

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Toritama Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-29.2024.8.17.3490

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Heleno Rodrigues da Silva, 450, Loteamento Monte Verde, TORITAMA - PE - CEP: 55125-000 Vara Única da Comarca de To… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Heleno Rodrigues da Silva, 450, Loteamento Monte Verde, TORITAMA - PE - CEP: 55125-000 Vara Única da Comarca de Toritama Processo nº 0000769-29.2024.8.17.3490 EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A EXECUTADO(A): MAVIAEL MIZAEL CHAGAS JR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Toritama, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 197778058, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Vistos etc. Trata-se de ação de execução em que foi requerida a busca e o bloqueio de ativos por meio eletrônico. Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: a) expedição de ofício eletrônico para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) O exequente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; c) O exequente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dito isto, intime-se a parte exequente para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada. Recolhidas as custas para prática do ato, encaminhem-se os autos para a tarefa “preparar ordem de bloqueio”. Ao contrário, remeta-se ao arquivo conforme Portaria Conjunta nº 29/2019, publicada no DJe nº 200/2019, bem como Portaria nº 24/2021 CGJPE. Intimem-se. Cumpra-se. Toritama, 14 de março de 2025. Marcos José de Oliveira Juiz Titular" TORITAMA, 22 de abril de 2025. MANOEL LUIZ DA SILVA Diretoria Regional do Agreste

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J.D.S.S. x Municipio De Paripueira

ID: 256581950

Tribunal: TRT19 Órgão: Gabinete da Presidencia Precatorios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000769-52.2023.5.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

J.D.S.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARIPUEIRA

Notificação

Advogados:

LUCIANA GOUVEIA OMENA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

TIAGO DA FRANCA NERI

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC GAB PRESIDENCIA PRECATORIOS Relator: NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Precat 0000769-52.2023.5.19.0000 REQUERENTE: JEAN D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC GAB PRESIDENCIA PRECATORIOS Relator: NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Precat 0000769-52.2023.5.19.0000 REQUERENTE: JEAN DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARIPUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a7bba1 proferido nos autos. DESPACHO 1. Verificada a regularidade da situação cadastral do(a) credor(a) na Receita Federal, conforme certidão de Id bc95858, tudo em observância à exigência contida no artigo 23, § 1º, da Resolução TRT19ª nº 294/2023 e no artigo 18, caput, da Resolução CSJT nº 314/2021; 2. Assim, considerando a disponibilidade do valor para pagamento do precatório (RP 473/2023), libere-se o crédito do(a) beneficiário(a) JEAN DOS SANTOS SILVA, observando-se o depósito de Id 3d1cfed e os dados bancários informados no ofício precatório; 3. Quanto aos honorários advocatícios contratuais, a Resolução Administrativa deste Regional nº 294, de 05 de julho de 2023, em cumprimento ao disposto nas Resoluções nºs 303 do CNJ, de 18 de dezembro de 2019, e CSJT, de 22 de outubro de 2021, estabelece que: "Art. 11 [...] §1º [...] §6º Não constando do precatório a informação sobre o valor dos honorários contratuais, estes poderão ser pagos após a juntada do respectivo instrumento, até a liberação do crédito ao beneficiário originário, facultada ao Presidente do Tribunal a delegação da decisão ao juízo da execução." (destaque nosso) Pois bem. Considerando que houve a juntada de contrato de honorários no Id 53437ca, libere-se o crédito ao(à) advogado(a) indicado no ofício precatório (Tiago da Franca Neri), observando-se o percentual ajustado (30%) entre o advogado e seu(ua) cliente. 4. Proceda-se aos recolhimentos das contribuições previdenciárias e tributárias, caso incidentes; 5. Após o pagamento, promova-se o registro de quitação no sistema GPrec, bem como o lançamento do movimento específico no PJe; 6. Cumpridas todas as determinações, e na inexistência de outras pendências, arquivem-se os autos, dando-se ciência às partes e ao juízo da execução. MACEIO/AL, 14 de abril de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Convocado Intimado(s) / Citado(s) - J.D.S.S.

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Processo nº 0000769-78.2023.8.16.0196

ID: 257152886

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - 4º Juizado Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000769-78.2023.8.16.0196

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - 4º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-400 - Fone: (41) 3309-9333 - Celular: (41) 3309-9199 - E-mail: sempvd-ctba@tjpr.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO(A)(S): JARDEL MARTINS LEITE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O(A) Juiz(íza) de Direito Katiane Fatima Pellin, da Secretaria Especializada em Movimentações Processuais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - 4º Juizado, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário, assunto Ameaça , sob nº 0000769-78.2023.8.16.0196, em que é(são) autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ -2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA, réu(s) JARDEL MARTINS LEITE, e que não foi possível localizar pessoalmente a(s) parte(s) , portador(a) do RG 127570485 SSP/PR e CPF 088.899.319-65, nascido(a) em 22/01/1993, natural JARDEL MARTINS LEITEPromovido motivo pelo qual se procede, porde PINHAO/PR, filho(a) de MARIA CARLA PONTES MARTINS e JURANDIR JOSÉ DE LIMA LEITE, meio deste, à sua para tomar ciência de que houve em seu desfavor, ART 147 - AMEACA,CITAÇÃOoferecimento de denúncia Detenção: 1 a 6 meses ART 21 - VIAS DE FATO, Prisão Simples: 15 dias a 3 meses oferecida em 12/05/2023 e recebida em 15/06/2023, e à sua para, no , oferecer resposta escrita à acusação, por intermédio de advogado(a) constituído(a),INTIMAÇÃOprazo de 10 (dez) dias em conformidade com o disposto nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal. O presente edital é expedido e publicado para que os autos cheguem ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância no futuro. Eu, Gisele Reily Pacola, Técnico Judiciário, conferi e digitei. Curitiba, 14 de abril de 2025. Katiane Fatima Pellin Juíza de Direito OBSERVAÇÃO: O mencionado processo tramita exclusivamente pelo sistema Projudi, acessível no endereço eletrônico https://portal.tjpr.jus.br . /projudi

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Fabiano Soares Baiao x Bela Mares Incorporacoes Ltda

ID: 333390288

Tribunal: TRT22 Órgão: Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000769-82.2025.5.22.0102

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO SOARES BAIAO

Polo Passivo:

BELA MARES INCORPORACOES LTDA

Notificação

Advogados:

YEDDA CASTRO REIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000769-82.2025.5.22.0102 AUTOR: FABIANO SOARES BAIAO RÉU: BELA MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000769-82.2025.5.22.0102 AUTOR: FABIANO SOARES BAIAO RÉU: BELA MARES INCORPORACOES LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL DESTINATÁRIO: FABIANO SOARES BAIAO Fica a parte litigante notificada da designação de audiência para tentativa de conciliação e recebimento de defesa para o dia 28/08/2025 08:35. Referida audiência será realizada pelo meio virtual/telepresencial, nos termos da Resolução nº 345 do CNJ e Provimento CR nº 01/2023, de 19/01/2023. A audiência virtual será realizada por meio do aplicativo Zoom Meeting. Para tanto, no dia e horário da audiência as partes deverão acessar o seguinte link da Vara do Trabalho eletrônica: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/89567519931 ou o ID 895 6751 9931. Ao acessar a Vara do Trabalho Eletrônica o usuário deverá procurar no rodapé do Zoom a opção Sala Simultânea ou Breakout Rooms. Ao clicar serão apresentadas todas as salas disponíveis para acesso, devendo ingressar na sala correspondente ao número do processo correspondente a sua audiência. Fica a parte notificada de que no dia da audiência virtual deverá estar de posse do documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e alto-falantes), de maneira que possa participar da sessão sem interferências ou interrupções. A parte poderá acessar a sala de audiência virtual com cinco minutos de antecedência, sendo tolerado o acesso até cinco minutos após o horário agendado. Fica V. S.ª notificado(a) de que a petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados via internet: http://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25072311002401800000015580277 Comprovante de residência de Fabiano Soares Baião Documento Diverso 25072311001469900000015580275 Docs pessoais de Fabiano Soares Baião Documento Diverso 25072311001433900000015580274 Procuração de Fabiano Soares Baião Documento Diverso 25072311001393600000015580273 Petição Inicial Petição Inicial 25072310582032400000015580259 A não presença virtual das partes à referida audiência implicará na aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 23 de julho de 2025. FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA DIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO SOARES BAIAO

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Sandra Souza Santos Moura x Maria Do Carmo Cavalcante e outros

ID: 333655099

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho do Gama - DF Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-25.2024.5.10.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA SOUZA SANTOS MOURA

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO CAVALCANTE MASTER RESTAURANTE LTDA - ME

Edital

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DE PONTES RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF CumPrSe 0000769-25.2024.5.10.0014 REQUERENTE: SANDRA SOUZA SANTOS MOURA REQUERIDO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF CumPrSe 0000769-25.2024.5.10.0014 REQUERENTE: SANDRA SOUZA SANTOS MOURA REQUERIDO: MASTER RESTAURANTE LTDA - ME, MARIA DO CARMO CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA DO CARMO CAVALCANTE O(A) Exmo. Juiz(íza) da Vara do Trabalho do Gama/DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADA(O) MARIA DO CARMO CAVALCANTE, para tomar ciência do ato processual abaixo transcrito: " Vistos, etc.A presente ação está em curso desde 03/07/2024 00:23:04 e as medidas de execução somente garantiram parte do valor devido.Sendo certo que a natureza alimentar do crédito perseguido justifica a adoção de medidas destinadas a assegurar a efetividade da jurisdição e por não terem se mostrado frutíferas as diligências até o momento realizadas visando a garantia total da execução, mas em havendo créditos apreçados num valor total que não justifica uma intervenção do juízo com fins a uma possível conciliação, converto os valores vinculados aos presente autos em penhora e, excepcionalmente , assino às partes o prazo de 5 (cinco) dias, para os fins previstos no art. 884 da CLT, ainda que não garantida integralmente a execução, sob pena de preclusão.Caso a parte reclamante não manifeste interesse no prazo supracitado, deverá informar código PIX, acompanhado OBRIGATORIAMENTE dos DADOS BANCÁRIOS (banco, agência, conta, titular e CPF/CNPJ), a fim de possibilitar o recebimento dos valores, cuja liberação será determinada no próximo ato processual.Publique-se via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.Intime-se a parte reclamada, MARIA DO CARMO CAVALCANTE, por EDITAL. ". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho (Área Especial 01, Praça 02, lote 06, Setor Central, Gama-DF, CEP 72.405-025), e para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN (art. 257, II, do CPC e art. 64 do PGC - TRT10). BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. ROBERTO PINHEIRO ROCHA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO CAVALCANTE

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Processo nº 0000769-75.2025.8.26.0246

ID: 333927310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-75.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FRANCISCO MALMONGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-75.2025.8.26.0246 (processo principal 1002349-60.2024.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Francisco Malmonge - Vistos. Fls. 3… Processo 0000769-75.2025.8.26.0246 (processo principal 1002349-60.2024.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Francisco Malmonge - Vistos. Fls. 33/34: ciência à parte exequente. Diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (fl. 4), no importe de R$ 14.439,85 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). - atualizado até 10/07/2025. Em termos de continuidade, deverá a parte exequente, observando-se as novas diretrizes, e em consonância com o Comunicado SPI Nº 03/2014, de 15/01/2014, o Comunicado SPI Nº 64/2015, bem como o Comunicado DEPRE Nº 394/2015 ingressar com petição incidental, a fim de solicitar a expedição de ofício requisitório - Classe "Precatório" ou "RPV", conforme o caso. Os valores requisitados deverão ser informados, individualmente, para cada credor. Outrossim, saliento que o mencionado peticionamento eletrônico deverá ser instruído com as cópias das principais peças do processo, quais sejam: (i) petição inicial; (ii) procuração; (iii) sentença proferida no processo de conhecimento; (iv) acórdão proferido na fase de conhecimento, se o caso; (v) certidão do trânsito em julgado da fase de conhecimento; (vi) planilha com os cálculos homologados; (vii) certidão de decurso do prazo para a oposição de embargos à execução e sentença de homologação, ou, se opostos, (viii) sentença proferida nos autos dos embargos à execução; (ix) acórdão proferido nos embargos à execução, se o caso; (x) certidão do trânsito em julgado dos embargos e; (xi) em se tratando de precatório, certidão de decurso do prazo para a Fazenda Pública se manifestar sobre a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º do artigo 100, da Constituição Federal. Por fim, advirto a exequente de que o valor requisitado não deverá ser atualizado até a data do peticionamento eletrônico e de que, se houver requerimento de destaque de honorários contratuais, referido contrato deverá ser juntado aos autos do incidente processual. Nada sendo informado ou requerido em até 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Atente-se o patrono da parte credora quanto ao correto preenchimento dos dados, em sede de incidente, para expedição do ofício requisitório. Caso seja identificada inconsistência, o pedido será indeferido. Int. - ADV: JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB 297248/SP)

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Walff Industrial S.A. x Giulia Dryeli Rocha Da Silva e outros

ID: 335413040

Tribunal: TRT11 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0000769-73.2025.5.11.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WALFF INDUSTRIAL S.A.

Polo Passivo:

GIULIA DRYELI ROCHA DA SILVA LUIS EDUARDO DA SILVA

Notificação

Advogados:

MARLUCE BRAGA DE MENEZES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RICARDO AMANCIO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ConPag 0000769-73.2025.5.11.0010 CONSIGNANTE: WALFF INDUSTRIAL S.A. CONSIGNATÁRIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ConPag 0000769-73.2025.5.11.0010 CONSIGNANTE: WALFF INDUSTRIAL S.A. CONSIGNATÁRIO: GIULIA DRYELI ROCHA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cd36a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO RELATÓRIO Trata-se de Reclamação Trabalhista em que as partes firmaram acordo em audiência, para a solução amigável do dissídio individual. Tendo em vista que a parte Reclamante, até a presente data, não compareceu aos autos para comunicar eventual descumprimento do acordo, hão de ser presumidas quitadas as obrigações avençadas. É o relatório. FUNDAMENTOS A priori, incumbe mencionar que uma das diretrizes lógicas da Justiça do Trabalho é o estímulo à autocomposição, de modo que as partes resolvam o litígio de forma amigável, conforme disposição no art. 764, §§1º e 3º, da CLT. A premissa é ratificada com o advento do Código de Processo Civil, pelo qual, consoante previsão no art. 3º, §3º, do diploma legal, os métodos alternativos de solução dos conflitos (autocomposição) devem ser estimulados pelos juízes e advogados, inclusive no curso do processo judicial. Compulsando os autos, percebe-se que as partes transacionaram e, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, deve a demanda ser extinta com resolução do mérito, uma vez que foram adimplidas as obrigações pactuadas. CONCLUSÃO Ante todo o exposto e em conclusão, decide a Meritíssima 10ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC — aplicável supletivamente ao processo do trabalho —, pelo cumprimento integral do acordo firmado entre as partes, sob a égide do art. 764, §§1º e 3º, da CLT. Proceda-se à exclusão de eventuais restrições em nome dos executados e ao desbloqueio de valores constritos, se houver. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO. GISELE ARAUJO LOUREIRO DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALFF INDUSTRIAL S.A.

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Willian Da Cruz Santos x Imperio Mineracoes Limitada

ID: 337832891

Tribunal: TRT23 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-61.2025.5.23.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

IMPERIO MINERACOES LIMITADA

Notificação

Advogados:

LUCAS KENJI RESENDE MURATA

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LINDOLFO MACEDO DE CASTRO

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JULIANA MACEDO FOLES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumPrSe 0000769-61.2025.5.23.0003 REQUERENTE: WILLIAN DA CRUZ SANTOS REQUERIDO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumPrSe 0000769-61.2025.5.23.0003 REQUERENTE: WILLIAN DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: IMPERIO MINERACOES LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa7927f proferido nos autos. 1.Trata-se de ação de cumprimento de sentença visando a liquidação por procedimento comum dos valores deferidos em ação coletiva n. 0000575-66.2022.5.23.0003, que tramita perante a 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá. 2. Tratando-se de comando sentencial ilíquido (art. 95 do CDC), há que sujeitar-se às regras do art. 509, II, do CPC, cuja liquidação processar-se-á pelo procedimento comum, pois é necessário verificar se a vida funcional do exequente está contemplada no comando exequendo; 3. Nos termos do artigo 511 do CPC, INTIME-SE o executado para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contestação e indicar se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão; 4. Apresentada a defesa pela executada, deverá a Secretaria ajustar o tipo de petição para “impugnação à sentença de liquidação”, nos termos da Recomendação constante do Ofício n.º 24/2025-SGJ/TRT 23ª Região, de 27/02/2025, para fins de registro estatísticos no Painel de Gestão. 5- Após, intime-se o autor para manifestação acerca da defesa/impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 15 dias, inclusive quanto às preliminares (arts. 337 e 351 do CPC), prejudiciais de mérito (prescrição e decadência), fatos novos (art. 350 do CPC) e documentos (arts. 411, III, e 430 do CPC), sob pena de aplicação dos artigos 374, II e III, e 411 do CPC. 6- Apresentada a defesa/impugnação à sentença de liquidação, com a manifestação da parte exequente ou decorrido in albis o prazo, remetam-se os autos à Contadoria apenas para manifestação, sem a confecção de novos cálculos. 7-Após a manifestação da Contadoria, façam-se os autos conclusos para julgamento. CUIABA/MT, 29 de julho de 2025. JULIANO PEDRO GIRARDELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IMPERIO MINERACOES LIMITADA

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Carlos Marcelo Lopes De Menezes x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 338927754

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-15.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCELO LOPES DE MENEZES

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABIO AMORIM DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000769-15.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: CARLOS MARCELO LOPES DE MENEZES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000769-15.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: CARLOS MARCELO LOPES DE MENEZES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NOTIFICAÇÃO (Reclamante) CARLOS MARCELO LOPES DE MENEZES Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência inaugural designada para o dia 04/09/2025 08:15, MODALIDADE TELEPRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/84905497005, - ID da reunião: 849 0549 7005 - Senha de acesso: 544653, na data e horário acima indicados ou através da ferramenta de acesso à videoconferência disponível no site https://www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes, pauta da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro e clicar no link da sala de espera. DESIGNADA para tentativa de conciliação, conforme autorizado pelo art. 3º, IV, da Resolução nº 354/2021, do CNJ, sendo que, na hipótese de não haver acordo, a audiência será considerada como INAUGURAL, com o recebimento imediato de DEFESA na própria audiência, sob as penas do art. 844 da CLT. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Feita a opção pelo Juízo 100% digital, as partes deverão arcar com os ônus das suas escolhas e responsabilidade de orientar as partes e testemunhas quanto ao acesso e tecnologia necessária para participação na audiência virtual, na forma do Ato Conjunto GP/CR 8 do TRT da 5ª Região. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br JUAZEIRO/BA, 30 de julho de 2025. LUIS EDUARDO ALVES GOMES E SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS MARCELO LOPES DE MENEZES

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