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Alberto Benedito Paulo Iralah e outros x Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo

ID: 301724728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0227577-48.2009.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BENEDITO PAULO IRALAH ALBERTO CARLOS ARAUJO ANASTACIO DA SILVA ROSA ANGELO PAVANI ANTONIO BENEDITO CEZARINO ANTONIO CARLOS BRUNO ANTONIO CARLOS PEREIRA ANTONIO CARLOS RODRIGUES APARECIDO LOPES DA SILVA ARSENIO XAVIER DE MACEDO

Polo Passivo:

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MúLTIPLO

Intimação

Advogados:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO RICARDO ZENNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MARCIO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO DALLA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0227577-48.2009.8.26.0100 (583.00.2009.227577) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alberto Benedito Paulo Iralah - - Alberto Carlos Araujo - - Anastac… Processo 0227577-48.2009.8.26.0100 (583.00.2009.227577) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alberto Benedito Paulo Iralah - - Alberto Carlos Araujo - - Anastacio da Silva Rosa - - Angelo Pavani - - Antonio Benedito Cezarino - - Antonio Carlos Rodrigues - - Antonio Carlos Pereira - - Aparecido Lopes da Silva - - Antonio Carlos Bruno - - Arsenio Xavier de Macedo - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 15/2025 ou 16/2025 (já disponibilizados no DJE de 09 de junho de 2025) que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP), SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), ALEXANDRO DALLA COSTA (OAB 35052/PR), ALEXANDRO DALLA COSTA (OAB 35052/PR), LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB 31022/PR), LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB 31022/PR), LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB 31022/PR), LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB 31022/PR), ALEXANDRO DALLA COSTA (OAB 35052/PR), ALEXANDRO DALLA COSTA (OAB 35052/PR), LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB 31022/PR), ALEXANDRO DALLA COSTA (OAB 35052/PR), ALEXANDRO DALLA COSTA (OAB 35052/PR), ALEXANDRO DALLA COSTA (OAB 35052/PR), ALEXANDRO DALLA COSTA (OAB 35052/PR), ALEXANDRO DALLA COSTA (OAB 35052/PR), ALEXANDRO DALLA COSTA (OAB 35052/PR), SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP), SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP), SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP), SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP), SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP), SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP), SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP), LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB 31022/PR), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB 31022/PR), LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB 31022/PR), LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB 31022/PR), LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB 31022/PR), SERGIO RICARDO ZENNI (OAB 275967/SP)

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Suarez Placas Limitida x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 306216465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1151669-40.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUAREZ PLACAS LIMITIDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1151669-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suarez Placas Limitida - Sul América Serviços de Saúde S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do … Processo 1151669-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suarez Placas Limitida - Sul América Serviços de Saúde S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, se concorda com o valor depositado às fls. 729/732, para fins de extinção da execução. Havendo concordância, Providencie a parte beneficiária do valor determinado para levantamento, visando a celeridade processual e observando o Comunicado Conjunto 1731/2018, em vigor desde 10/09/2018, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos no Foro Central Cível da Comarca da Capital - Fórum João Mendes Júnior, obrigatoriamente* a informação acerca da conta para transferência, bem, ainda, regularizando, se o caso, a procuração que deverá conter os poderes para RECEBER E DAR QUITAÇÃO, conforme determinado nas NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA art. 1.113, § 3º e EM COMPLEMENTO COM O CPC/15, art. 105, preenchendo o formulário abaixo acessando: www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico: FORMULÁRIO MLE - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (1 Formulário para cada beneficiário. Válido para depósitos a partir de 01/03/2017) Número do processo (padrão CNJ): Nome do beneficiário do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ ( ) Procurador/Representante Legal Procuração nas fls. ____ ( ) Terceiro Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): Tipo de levantamento: ( ) I - Comparecer ao banco [valores até R$ 5.000,00 isento de tarifa]; ( ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil* [Qualquer valor. Isento de tarifa]; ( ) III Crédito em conta para outros bancos* [Qualquer valor. Será cobrada tarifa correspondente à TED/DOC]; ( ) IV Recolher GRU; ( ) V Novo Depósito Judicial. *Para as opções II - Crédito em conta do Banco do Brasil e III Crédito em conta para outros bancos, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta: Banco: Código do Banco: Agência: Conta nº:Tipo de Conta: ( ) Corrente ( ) Poupança Observações: Consigna-se que eventual execução da diferença, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" (nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" (, nos casos de Improcedência). Eventual mídia ou prova depositada em Cartório, ficará à disposição da parte interessada (depositante) para retirada em trinta dias, certificando-se a entrega nos autos. Decorridos, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída mediante a expedição de certidão nos autos. *Art. 1.112 do Prov. 13/2019. Qualquer levantamento em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

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Luiz Philipe Efeiche Fauza Machado x Ivete Kfoury Efeiche e outros

ID: 300816392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0733834-52.1997.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PHILIPE EFEICHE FAUZA MACHADO

Polo Passivo:

IVETE KFOURY EFEICHE MARIE CLAIR EFEICHE FAUZA MACHADO RICARDO ELIA EFEICHE RICARDO FAUZA MACHADO RUBENS ELIA EFEICHE

Intimação

Advogados:

WARRINGTON WACKED JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSÉLIA REBOUÇAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FONSECA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINDENBERG BRUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA SCHULTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCY ANTONIO FAGUNDES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CARAME HELITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0733834-52.1997.8.26.0100 (583.00.1997.733834) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - LUIZ PHILIPE EFEICHE FAUZA MACHADO - Marie Clair Efeiche Fauza Machado - - Ricardo Fauza Machado - … Processo 0733834-52.1997.8.26.0100 (583.00.1997.733834) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - LUIZ PHILIPE EFEICHE FAUZA MACHADO - Marie Clair Efeiche Fauza Machado - - Ricardo Fauza Machado - - Ricardo Elia Efeiche - - Ivete Kfoury Efeiche - - Rubens Elia Efeiche - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 1364 lavrado em 08/2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), AMANDA CARAME HELITO (OAB 316630/SP), AMANDA CARAME HELITO (OAB 316630/SP), AMANDA CARAME HELITO (OAB 316630/SP), LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP), DARCY ANTONIO FAGUNDES CORREA (OAB 18439/SP), KARINA SCHULTE (OAB 257420/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), ROSÉLIA REBOUÇAS DE SOUZA (OAB 184215/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), WARRINGTON WACKED JUNIOR (OAB 106453/SP), WARRINGTON WACKED JUNIOR (OAB 106453/SP), OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP)

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C. S. E S. M. e outros x I. L. S. F. e outros

ID: 300388198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834556-36.1993.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. S. E S. M. M. S. E S. DE M. M. S. E. S. D. M. R. S. E S. DE M. S. DE M.

Polo Passivo:

I. L. S. F. J. C. N. N.

Intimação

Advogados:

SERGIO DE MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS CARMO ELIAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIZA SOUZA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDISON SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0834556-36.1993.8.26.0100 (583.00.1993.834556) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - S.M. - - Mariza Souza e Silva de Martini - - Cristiane Souza e Silva Martini - - MAURICIO SOUZA E … Processo 0834556-36.1993.8.26.0100 (583.00.1993.834556) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - S.M. - - Mariza Souza e Silva de Martini - - Cristiane Souza e Silva Martini - - MAURICIO SOUZA E SILVA DE MARTINI - - Ricardo Souza e Silva de Martini - - Cristiane Souza e Silva Martini - Ivan Leão Sayeg Filho - - João Carlos Nougues Neto - Espólio de Ivan Leão Sayeg - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor do ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 2708 lavrado em 06 /2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: EDISON SOARES (OAB 21831/SP), CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB 183651/SP), RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO (OAB 142260/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), MARIZA SOUZA E SILVA (OAB 29613/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), MARIZA SOUZA E SILVA (OAB 29613/SP), SERGIO DE MARTINI (OAB 54080/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP), RICARDO SOUZA E SILVA DE MARTINI (OAB 324472/SP)

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Antonio Barreto Portugal e outros x Fundo Banespa De Seguridade Social - Banesprev

ID: 300296030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0213798-89.2010.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARRETO PORTUGAL ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA ANTONIO LUIZ AGUIAR DE BARROS FONTES DALVA CARDOSO CONTARELLI FLáVIO CANDIDO PEREIRA JOãO PELEGRINI NORBERTO MARTINS DE OLIVEIRA PEDRO MASSAIUKE REGIS APARECIDA CORTEZI DE SOUZA RUI ORLANDO PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESPREV

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNOR SERAFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0213798-89.2010.8.26.0100 (583.00.2010.213798) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Barreto Portugal - - Antonio Batista de Oliveira - - Antonio Luiz Aguiar de Barros Fontes -… Processo 0213798-89.2010.8.26.0100 (583.00.2010.213798) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Barreto Portugal - - Antonio Batista de Oliveira - - Antonio Luiz Aguiar de Barros Fontes - - Dalva Cardoso Contarelli - - Flávio Candido Pereira - - Rui Orlando Pereira - - João Pelegrini - - Norberto Martins de Oliveira - - Regis Aparecida Cortezi de Souza - - Pedro Massaiuke - Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor do ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 2053 lavrado em 04 de julho de 2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: MARCO ANTONIO MODESTO (OAB 312251/SP), ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB 308644/SP), VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 304543/SP), VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 304543/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 304543/SP), VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 304543/SP), VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 304543/SP), VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 304543/SP), VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 304543/SP), VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 304543/SP), VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 304543/SP), VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 304543/SP)

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Lúcia Regina Tucci x Procomp Indústria Eletrônica Ltda

ID: 300296161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0109753-97.2011.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LúCIA REGINA TUCCI

Polo Passivo:

PROCOMP INDúSTRIA ELETRôNICA LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEY MACHADO TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME PANTALEÃO DEL RE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0109753-97.2011.8.26.0100 (583.00.2011.109753) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lúcia Regina Tucci e outro - Procomp Indústria Eletrônica Ltda e outros - Em virtude de aj… Processo 0109753-97.2011.8.26.0100 (583.00.2011.109753) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lúcia Regina Tucci e outro - Procomp Indústria Eletrônica Ltda e outros - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor do ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio da decisão de fls. 2038 proferida em julho de 2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: SIDNEY MACHADO TORRES (OAB 131864/MG), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), SERGIO MURILO DINIZ BRAGA (OAB 47969/MG), SERGIO MURILO DINIZ BRAGA (OAB 47969/MG), LUIZ GUILHERME PANTALEÃO DEL RE (OAB 431612/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO (OAB 156392/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB 157042/SP), LUIZ GUILHERME PANTALEÃO DEL RE (OAB 431612/SP), LUIZ GUILHERME PANTALEÃO DEL RE (OAB 431612/SP), LUIZ GUILHERME PANTALEÃO DEL RE (OAB 431612/SP), SIDNEY MACHADO TORRES (OAB 131864/MG)

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Dz S/A Engenharia , Equipamentos E Sistemas x Usina Santa Elisa S/A e outros

ID: 301284245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0137832-62.2006.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DZ S/A ENGENHARIA , EQUIPAMENTOS E SISTEMAS

Polo Passivo:

USINA SANTA ELISA S/A ZANINI EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR FILLET MONTEBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CHECOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAHÍMA MULLER GAZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO DE BARROS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0137832-62.2006.8.26.0100 (apensado ao processo 0120939-30.2005.8.26.0100) (583.00.2006.137832) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Dz S/A Engenharia , Equipamentos e Sistem… Processo 0137832-62.2006.8.26.0100 (apensado ao processo 0120939-30.2005.8.26.0100) (583.00.2006.137832) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Dz S/A Engenharia , Equipamentos e Sistemas - Zanini Equipamentos Pesados Ltda - - Usina Santa Elisa S/A e outro - Dedini S/A Equipamentos e Sistemas Em Recuperação Judicial e outros - Em virtude de ajustes feitos na base de dados do Sistema SAJ - PG5, o status de temporalidade do feito se alterou, deixando de figurar como GUARDA PERMANENTE, ficando assim revogado o teor de eventual ato ordinatório outrora lavrado atinente ao referido tema. Em termos de seguimento , anoto que as partes foram intimadas acerca da conversão dos autos para o formato digital por meio do ato ordinatório de fls. 2511 lavrado em maio /2022 , tendo o feito tramitado regularmente no formato digital, em virtude da plena regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização, tendo transcorrido prazo superior a um ano. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado, nos moldes do EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS que a seguir será confeccionado e publicado, observando-se que será facultada às partes a guarda definitiva. O presente feito será inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 25/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO (OAB 175409/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), PAULO CHECOLI (OAB 39156/SP), SERGIO DE FRANCO CARNEIRO (OAB 24079/SP), NAHÍMA MULLER GAZONI (OAB 235630/SP), DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ (OAB 22341/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), LUIS GUSTAVO DE BARROS CAMARGO (OAB 151864/SP)

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Adelisa Nevoni Gil e outros x Hotelaria Brasil Ltda

ID: 293391286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011991-13.2013.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELISA NEVONI GIL ADILMA ALVES DA SILVA CARLA REGINA DE AZEVEDO DANIEL GREGóRIO NEVONI EMILIO FERREIRA SOBRINHO GIOVANA ALBRES BRETA IGOR JULIANO SERENA CAMOCARDI JOãO APARECIDO PORCELLI FILHO JOãO MAURICIO DE OLIVEIRA DINIZ JOSE APARECIDO PORCELLI JUVENAL JOãO DE OLIVEIRA DINIZ MABEL ANN BLACK DE ALBUQUERQUE MARCELO HOçOYA MARIO HOçOYA MICHAEL FUMINORI YOSHIHARA NORIVALDO CHERUTTI OSWALDO MANSO JUNIOR PAULO SERGIO QUINTEIRO RONALDO MANSO TOMAS GRAUMANN VALERIA DE SANTANA FIENGA ZAFIR CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

HOTELARIA BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO CARREIRO DE TEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011991-13.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Zafir Construtora Ltda - - Oswaldo Manso Junior - - Ronaldo Manso - - Tomas Graumann - - Juvenal João de Oli… Processo 0011991-13.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Zafir Construtora Ltda - - Oswaldo Manso Junior - - Ronaldo Manso - - Tomas Graumann - - Juvenal João de Oliveira Diniz - - Valeria de Santana Fienga - - Igor Juliano Serena Camocardi - - Norivaldo Cherutti - - Marcelo Hoçoya - - Mario Hoçoya - - Paulo Sergio Quinteiro - - João Mauricio de Oliveira Diniz - - João Aparecido Porcelli Filho - - Jose Aparecido Porcelli - - Daniel Gregório Nevoni - - Adelisa Nevoni Gil - - Carla Regina de Azevedo - - Emilio Ferreira Sobrinho - - Michael Fuminori Yoshihara - - Adilma Alves da Silva - - Giovana Albres Breta - - Mabel Ann Black de Albuquerque - Hotelaria Brasil Ltda - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 11/2025 ou 12/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), SERGIO CARREIRO DE TEVES (OAB 25247/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), KATIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES VIEIRA (OAB 131907/SP)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Rosileni De Melo Santos

ID: 294939385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1102296-40.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ROSILENI DE MELO SANTOS

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÉRCIO BENKO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 1102296-40.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rosileni de Melo Santos - Vistos. Em cumprimento à d… Processo 1102296-40.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rosileni de Melo Santos - Vistos. Em cumprimento à determinação de fl. 240, a executada trouxe aos autos os documentos de fls. 312/322. Houve manifestação da parte exequente às fls. 332/335. Passo, então, à análise do pedido de desbloqueio das quantias constritas. Em síntese, alega a executada que as quantias bloqueadas nas contas dos bancos Santander e Itaú Unibanco são relativas a contas-salários, requerendo, então, o desbloqueio das quantias constritas nessas instituições bancárias. Da análise dos autos, precisamente de fls. 210/224, observo que foram bloqueadas as quantias de: R$ 3.645,11 (Banco Santander Brasil S/A) em 09/01/2025; R$ 339,00 (Nu Pagamentos IP) 09/01/2025; R$ 313,71 (Banco Santander Brasil S/A) 04/02/2025; R$ 5.381,59 (Itaú Unibanco S/A) 06/02/2025; e R$ 350,00 (Itaú Unibanco S/A em 27/01/2025. Totalizando a quantia de R$ 10.029,41. Analisando a documentação juntada, relativa ao Banco Itaú Unibanco (fls. 313/313 e 314), verifico que: (i) em 27.01.2025 foi depositado na conta da executada, via PIX, a quantia de R$ 350,00, a qual foi integralmente constrita no mesmo dia. Quanto a tal, não logrou êxito a executada em comprovar sua natureza de verba alimentar, porque transferida para a conta bancária da executada via transferência instantânea, por pessoa física de nome Isabel, sendo referida quantia penhorável, portanto; e (ii) em 06.02.2025, foi depositado o salário da executada no importe de R$ 5.381,59 e, no mesmo dia, foi realizada a constrição total da quantia percebida. Quanto a esse valor, entendo que logrou êxito a impugnada em comprovar que a quantia constrita se trata de verba de natureza alimentar decorrente do depósito de seu salário (fl. 200), a qual está, portanto, revestida da impenhorabilidade, nos termos do art. 833, IV, do CPC. Já quanto a documentação juntada, relativa ao Banco Santander (fls. 315/322), verifico que: (i) em 07.01.2025 foi depositado o salário da executada no importe de R$ 3.645,11 e, no dia 09.01.2025 foi realizada a constrição parcial da quantia percebida. Quanto a esse valor, igualmente, entendo que logrou êxito a impugnada em comprovar que a quantia constrita se trata de verba de natureza alimentar decorrente do depósito de seu salário (fls. 202/203), a qual está, portanto, revestida da impenhorabilidade, nos termos do art. 833, IV, do CPC. Não logrou êxito a executada em comprovar a natureza alimentar da quantia de R$ 313,71 (Banco Santander Brasil S/A), bloqueada em 04/02/2025, antes da data do recebimento do seu salário de fevereiro, a indicar que se trata de sobra do mês de janeiro, logo, penhorável. Diante disso, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido para que seja realizado o desbloqueio das quantias de R$ 5.381,59 (Banco Itaú fl. 219) e de R$ 3.645,11 (Banco Santander fl. 213), por se tratar de verba impenhorável. Providencie-se o necessário para desbloqueio das referidas verbas, em favor da executada ou, caso já tenha havido a transferência para conta judicial, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico em seu favor, mediante a prévia juntada do formulário devidamente preenchido pela interessada. No mais, CONVERTO as quantias remanescentes de R$ 339,00 (Nu Pagamentos IP); R$ 313,71 (Banco Santander Brasil S/A) e R$ 350,00 (Itaú Unibanco S/A) em penhora para posterior liberação em favor do credor. Decorrido o prazo recursal, EXPEÇA-SE mandado de levantamento da quantia penhorada em favor da parte exequente, mediante juntada de formulário devidamente preenchido, com as cautelas necessárias. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), LAÉRCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR)

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Benício Medeiros Simões e outros x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 316802554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036557-40.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BENíCIO MEDEIROS SIMõES FERNANDA MALANDRINI MEDEIROS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

SERGIO CAETANO MINIACI FILHO

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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Processo 0036557-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1055329-68.2023.8.26.0100) (processo principal 1055329-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Benício… Processo 0036557-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1055329-68.2023.8.26.0100) (processo principal 1055329-68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Benício Medeiros Simões - - Fernanda Malandrini Medeiros - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ao Excelentíssimo Desembargador José Rubens Queiroz Gomes Vistos. Pelo presente, tenho a honra de me dirigir até a presença de Vossa Excelência para, em resposta à requisição de informações formulada em sede do Agravo de Instrumento nº 2124768-90.2025.8.26.0000, prestar-lhe as informações que seguem. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por BENÍCIO MEDEIROS SIMÕES e FERNANDA MALANDRINI MEDEIROS em face de PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS, visando ao pagamento da quantia inicial de R$ 14.885,58 (catorze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), fls. 01/548. Às fls. 560/561, a executada depositou nos autos o valor de R$ 1.500,13, referente aos honorários de sucumbência. Às fls. 565/567, a exequente informou que os valores referentes aos honorários de sucumbência foram depositados nos autos e as diferenças dos reembolsos pagos a menor, foram integralmente quitados (depositados diretamente na conta da exequente), requerendo a intimação da executada para o pagamento do débito remanescente. À fl. 574, este Juízo deferiu o levantamento do valor inicialmente depositado (R$ 1.500,13) e intimou a executada a depositar o remanescente. À fl. 577, a executada requereu o prazo suplementar, que foi deferido (fl. 578). Às fls. 584/585, a executada peticionou alegando que "os títulos judiciais executados por meio do presente cumprimento de sentença, ao contrário da alegação autoral, não fixaram nenhuma quantia em desfavor desta Seguradora Ré à título de astreintes". Às fls. 588/593, a exequente informou que na data de 19/05/2023 fora deferida a tutela antecipada e determinado que a executada custeasse integralmente o tratamento do exequente, em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 10.000,00 (com protocolo da decisão em 23.05.2023). Ainda, informou a exequente que, após o pagamento das 07 (sete) sessões de fonoaudiologia realizadas no mês de junho de 2023, realizou o pagamento de R$ 1.610,00 (hum mil seiscentos e dez reais) e encaminhou o recibo de pagamento para reembolso para a executada. A executada, todavia, reembolsou apenas o valor total de R$ 300,44 (trezentos reais e quarenta e quatro centavos). Na sequência, no mês de julho de 2023, fora apresentado o recibo referente a terapia ABA no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais) e o reembolso fora no valor de R$ 386,28 (trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). À fl. 630, foi deferida a penhora do valor remanescente, tendo a executada apresentado impugnação ao bloqueio às fls. 637/639, que foi rejeitada por este Juízo, conforme decisão de fl. 655, considerando que o bloqueio se deu pelo descumprimento da executada, que reembolsou apenas parcialmente os valores referentes às terapias prestadas para a criança em junho e julho de 2023 (fls. 591/592). O levantamento foi deferido pela decisão de fl. 655. Às fls. 676/699, 30 dias úteis após a publicação da decisão de fl. 655, a executada informou nos autos que havia interposto Agravo de Instrumento. À fl. 729, a exequente requereu a extinção do incidente, tendo este Juízo aberto vista dos autos ao Ministério Público à fl. 730. De todo o exposto, verifica-se que: i) a multa é devida, pois a executada reembolsou, em um primeiro momento, apenas parcialmente os valores referentes às terapias prestadas para a criança em junho e julho de 2023, conforme documentos de fls. 591/592, que não foram impugnados pela executada; ii) a executada não impugnou tempestivamente a planilha juntada com a inicial (fl. 548), tendo o feito, pela primeira vez, em 01.11.2024 (fls. 584/585), quase três meses após sua primeira intimação nos autos (fl. 557). Entendo serem essas informações suficientes ao deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las. Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Intimem-se. - ADV: SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)

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