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Processo nº 0002904-73.2022.8.26.0502

ID: 297782611

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002904-73.2022.8.26.0502

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODILIA MACHADO DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB/SP 436.603)

Processo 0002904-73.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Odilia Machado de Campos - Ante o local de prisão de Odilia Machado de Campos, CPF: 354.722.208-74, MT: 574505-4, RG: 468382896, RJI: 192870311-10, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departam… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 297479279

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002904-59.2024.8.16.0089

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

ÉRICK SANTHIAGO DA SILVA PAIVA (OAB/PR 123.662)

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Processo: 0002904-59.2024.8.16.0089 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da P… Ver mais

Processo nº 0002904-08.2025.8.26.0037

ID: 296937380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002904-08.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CHAIEMI CARDOSO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NASSER LOPES (OAB/SP 315.373)

Processo 0002904-08.2025.8.26.0037 (processo principal 1013961-40.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Chaiemi Cardoso de Campos - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento, em cinco dias, sob pena de extinção do processo, ante o desinteresse. Int. - ADV: MARCELO NA… Ver mais

Pedro Ovídio Garcia Perassolli x Município De Jahu

ID: 297194250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002904-86.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO OVíDIO GARCIA PERASSOLLI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB/SP 264.382)

Processo 0002904-86.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Pedro Ovídio Garcia Perassolli - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será… Ver mais

Processo nº 0002904-57.2024.8.26.0032

ID: 297159577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002904-57.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARY LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB/SP 173.969)

Processo 0002904-57.2024.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ary Lopes - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas que, em cumprimento ao determinado pelo Juízo, EMITI Mandado(s) de Levantamento Eletrônico - MLE para o embolso do(s) valor(es) d… Ver mais

Processo nº 0002135-24.2024.8.26.0590

ID: 296759190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002135-24.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

Processo 0002135-24.2024.8.26.0590 (processo principal 0002904-52.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.A.R. - Vistos. 1. Defiro o requerimento contido na manifestação retro e determino à serventia que providencie a expedição da certidão de honorários à(ao) advogada(o) em conson… Ver mais

Fernando Nogueira De Vasconcelos x Ricardo Rinkevicius

ID: 296876099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002904-81.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NOGUEIRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

RICARDO RINKEVICIUS

Intimação

Advogados:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB/SP 212.835) RAPHAEL RANGEL PEREIRA (OAB/SP 445.541) JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB/SP 323.492)

Processo 0002904-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1112350-07.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Fernando Nogueira de Vasconcelos - Ricardo Rinkevicius e outros - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, pa… Ver mais

Luciane Galdino De Sousa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296449722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002904-29.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE GALDINO DE SOUSA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO (OAB/SP 489.221) LUCAS FERNANDO PEREIRA VIVEIROS (OAB/SP 492.466) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0002904-29.2025.8.26.0127 (processo principal 1010637-63.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luciane Galdino de Sousa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls. 11/13: A parte devedora efet… Ver mais

B. A. Da C. B. x C. C. N. Dos A. F. E E. F. R. Do B.

ID: 296357090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002904-18.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DA C. B.

Polo Passivo:

C. C. N. DOS A. F. E E. F. R. DO B.

Intimação

Advogados:

IASMIN DIENER BRITO (OAB/DF 67.755) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) BEATRIZ ARAUJO DA CRUZ BORGES (OAB/SP 444.387)

Processo 0002904-18.2023.8.26.0024 (processo principal 1004871-52.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - B.A.C.B. - C.C.N.A.F.E.F.R.B. - Fls. 186/187: ciência às partes. - ADV: IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), BEATRIZ ARAUJO DA CRUZ BORGES (OAB 444387/SP), HUDSON ALVE… Ver mais

Ivonete Gomes Santos Batista x Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução De Pagamentos)

ID: 296484440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002904-37.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE GOMES SANTOS BATISTA

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUçãO DE PAGAMENTOS)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ALEXANDRE MARCOS MARTINS ROUPA (OAB/SP 164.517)

Processo 0002904-37.2025.8.26.0577 (processo principal 1013792-82.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivonete Gomes Santos Batista - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - Intime-se a parte-autora para que, no prazo de ci… Ver mais

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