"0009969-34.2024.4.05.8500" - Resultados da Busca – Página 24 de 27

Processo nº 0001044-15.2025.4.05.8500

ID: 300584225

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001044-15.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923) CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0006262-52.2024.4.05.8502

ID: 293720562

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006262-52.2024.4.05.8502

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES (OAB/SE 7.634)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0017781-30.2024.4.05.8500

ID: 293720563

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017781-30.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES (OAB/SE 7.634)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0019291-78.2024.4.05.8500

ID: 293720564

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0019291-78.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES (OAB/SE 7.634)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0015875-05.2024.4.05.8500

ID: 291110767

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015875-05.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0016632-96.2024.4.05.8500

ID: 291110813

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016632-96.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923) CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0016369-64.2024.4.05.8500

ID: 291110884

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016369-64.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0016219-83.2024.4.05.8500

ID: 291110959

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016219-83.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922) JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Processo nº 0016647-65.2024.4.05.8500

ID: 291111031

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016647-65.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIãO FEDERAL

Decisão

Advogados:

JACQUELINE FELIX DE BRITO GODOLPHIM (OAB/SE 9.923) CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS (OAB/SE 10.922)

DECISÃO MONOCRÁTICA. AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO AO PESCADOR. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908/2019. INCIDÊNCIA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA SUA VIGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS POR MEIO DOCUMENTAL. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO PROVIDO. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido inicial, razã… Ver mais

Rodrigo Mocelin -Transportes x Victor Marins Advogados Associados

ID: 298925860

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027942-80.2023.8.16.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MOCELIN -TRANSPORTES

Polo Passivo:

VICTOR MARINS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Conclusão

Advogados:

DIEGO LAGO TASCHETTO (OAB/PR 41.371) PAULO VINICIUS ACCIOLY CALDERARI DA ROSA (OAB/PR 43.134) VINÍCIUS DE OLIVEIRA BRONZATTI (OAB/PR 115.341) GRACIELA IURK MARINS (OAB/PR 20.186) VICTOR ALEXANDRE BOMFIM MARINS (OAB/PR 20.890)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98… Ver mais

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