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Resultados para "0013066-56.2024.8.26.0309" – Página 24 de 33

Processo nº 0004422-90.2025.8.26.0309

ID: 331806570
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004422-90.2025.8.26.0309 (processo principal 1004988-56.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - Rodrigo Lucas de Lima - Vistos. Considerando a concordância/ausência de manifestação do executado, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela part… Ver mais

Processo nº 0013551-56.2024.8.26.0309

ID: 333939105
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013551-56.2024.8.26.0309 (processo principal 1014015-97.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - João Henrique Primini Lopes - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013066-98.2003.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LAURA TADEU FURTADO, CICERA DA SILVA JUSTINO, MARIA DE FREITAS DOS SANTOS, MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA SU… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013066-98.2003.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: LAURA TADEU FURTADO, CICERA DA SILVA JUSTINO, MARIA DE FREITAS DOS SANTOS, MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA SU… Ver mais

Processo nº 0013066-42.2016.4.03.9999

ID: 325727760
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013066-42.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: EURIPEDES DE MIRANDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FABIO AUGUSTO TURAZZA - SP242989-N Advogado … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

B. Da S. x B. H. C. Da S.

ID: 304084082
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024776-56.2024.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.S. - B.H.C.S. - Vistos. 1. INTIMEM-SE as partes, por seu(s) patrono(s) via DJE, quanto ao agendamento das entrevistas presenciais junto ao Setor de Psicologia para o dia 11/02/2026: às 10h3… Ver mais

Processo nº 0006819-25.2025.8.26.0309

ID: 300720748
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006819-25.2025.8.26.0309 (processo principal 1023418-56.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fabio Dias da Cunha - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se… Ver mais

Processo nº 0007016-77.2025.8.26.0309

ID: 313630567
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007016-77.2025.8.26.0309 (processo principal 1026425-56.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Thiago Gasparino Rani - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se e confo… Ver mais