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Resultados para "0013069-62.2025.8.27.2729" – Página 24 de 31

Processo nº 0020053-62.2025.8.27.2729

ID: 280880643
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0020053-62.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : ELON CAMELO PINTO ADVOGADO(A) : FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB TO005814) DESPACHO/DECISÃO A Lei n.º 3.892, de 29/03/2022 alterou a tabela II, do anexo único da Lei n.º 1286/2001, acrescentando o item… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008316-62.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : DARLAN SOUSA SILVA ADVOGADO(A) : SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos iniciais, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004339-62.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : JACY AZEVEDO DO AMARAL ADVOGADO(A) : REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos iniciais, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0021120-62.2025.8.27.2729/TO AUTOR : WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial. Designe-se audiência de conciliação por videoconferência, bem como a citação da ré e a… Ver mais

Processo nº 0025582-62.2025.8.27.2729

ID: 314980598
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0025582-62.2025.8.27.2729/TO AUTOR : AILTON NUNES ADVOGADO(A) : HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B) DESPACHO/DECISÃO Conforme disposto no art. 161 do Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO, o parcelamento das custas judiciais e da taxa judiciária deve ser concedido à parte qu… Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0014524-62.2025.8.27.2729/TO AUTOR : EUNICE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB TO011886) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB TO005090) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de queixa-crime… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0011032-62.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : ABADIA MARIZETE PEREIRA FERREIRA GOMES ADVOGADO(A) : DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO 1) Deve se observar a correta autuação do feito, levando-se em conta a classe e assunto bem co… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002399-62.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : GILBERTO JORGE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) SENTENÇA DISPOSITIVO HOMOLOGO o reconhecimento tácito da procedência do pedido formulado pela parte autora e EXTINGO … Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0028589-62.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : ELPÍDIO RIBEIRO DE SOUZA NETO ADVOGADO(A) : FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB TO005814) DESPACHO/DECISÃO A Lei n.º 3.892, de 29/03/2022 alterou a tabela II, do anexo único da Lei n.º 1286/2001, ac… Ver mais
Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0024515-62.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE : PALMAS GESTAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A) : LOHAYNE QUEIROZ ALVES (OAB SP397464) ATO ORDINATÓRIO Reitera-se a necessidade de cumprimento integral do ato ordinatório anterior, uma vez que verifico… Ver mais
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