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Processo nº 0863200-28.2024.8.15.2001

ID: 312487368

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0863200-28.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DA PARAIBA

Decisão

Advogados:

GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.696)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0863200-28.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relatório dispensado. Decido. A pretensão autoral, em sede de tutela antecipada, cuida-se de requerimento de imedi… Ver mais

Processo nº 0806067-28.2024.8.15.2001

ID: 329602346

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0806067-28.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA CUNHA MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS (OAB/PB 22.479)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0806067-28.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: LUANA DA CUNHA MIRANDA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado o RELA… Ver mais

Processo nº 0812275-28.2024.8.15.2001

ID: 313314690

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0812275-28.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

BRUNO MARTINS BEIRIZ (OAB/PB 26.734)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL [Liberação de Conta] PROC. Nº 0812275-28.2024.8.15.2001 REQUERENTE: LYSA GABRIELA NASCIMENTO BARROS DA COSTA, ANTONIO GERALDO DO NASCIMENTO BATISTA SENTENÇA ALVARÁ JUDICIAL – PEDIDO DE DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO CPC. EXTINÇ… Ver mais

Processo nº 0812275-28.2024.8.15.2001

ID: 313315287

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0812275-28.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LYSA GABRIELA NASCIMENTO BARROS DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO MARTINS BEIRIZ (OAB/PB 26.734)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL [Liberação de Conta] PROC. Nº 0812275-28.2024.8.15.2001 REQUERENTE: LYSA GABRIELA NASCIMENTO BARROS DA COSTA, ANTONIO GERALDO DO NASCIMENTO BATISTA SENTENÇA ALVARÁ JUDICIAL – PEDIDO DE DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO CPC. EXTINÇ… Ver mais

Processo nº 0812275-28.2024.8.15.2001

ID: 313315298

Tribunal: TJPB Órgão: Vara de Feitos Especiais da Capital Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0812275-28.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GERALDO DO NASCIMENTO BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO MARTINS BEIRIZ (OAB/PB 26.734)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL [Liberação de Conta] PROC. Nº 0812275-28.2024.8.15.2001 REQUERENTE: LYSA GABRIELA NASCIMENTO BARROS DA COSTA, ANTONIO GERALDO DO NASCIMENTO BATISTA SENTENÇA ALVARÁ JUDICIAL – PEDIDO DE DESISTÊNCIA. ART. 485, VIII, DO CPC. EXTINÇ… Ver mais

Processo nº 0832156-88.2024.8.15.2001

ID: 324888402

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0832156-88.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JERUSA FERNANDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.769) DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA (OAB/PB 14.280)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0832156-88.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: JERUSA FERNANDES DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DECISÃO Ementa: RE… Ver mais

Processo nº 0846564-84.2024.8.15.2001

ID: 323712426

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0846564-84.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.769) DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA (OAB/PB 14.280)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0846564-84.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: ANDREA SOUZA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO … Ver mais

Processo nº 0868535-28.2024.8.15.2001

ID: 324938692

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Caaporã Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0868535-28.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL AMERICO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA (OAB/PB 24.584)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0868535-28.2024.8.15.2001 [Incapacidade Laborativa Temporária]. AUTOR: MANOEL AMERICO DA SILVA FILHO. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE. DESI… Ver mais

Processo nº 0845882-32.2024.8.15.2001

ID: 327303403

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0845882-32.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE ASSIS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.769) DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA (OAB/PB 14.280)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0845882-32.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE ASSIS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DECISÃO Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE AUXÍLI… Ver mais

Processo nº 0848164-43.2024.8.15.2001

ID: 327303752

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0848164-43.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PAIVA DE MORAIS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.769) DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA (OAB/PB 14.280)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0848164-43.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: ADRIANA PAIVA DE MORAIS RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DECISÃO Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE AUXÍLIO… Ver mais

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