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Processo nº 1002054-30.2025.8.26.0006

ID: 331605094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002054-30.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO VALTER FERREIRA

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Processo 1002054-30.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.V.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para exonerar o autor A.V.F. da obrigação alimentar anteriorment…

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Processo nº 1002054-11.2023.8.26.0229

ID: 334835750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002054-11.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PORTAL JARDIM DAS ANGELICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA INES GONÇALVES CORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002054-11.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Portal Jardim das Angelicas - Ciência ao Autor acerca do resultado negativo da pesquisa e bloqueio via …

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Neuza Soares Bravo x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 298007441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001472-06.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA SOARES BRAVO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONRADO SILVEIRA ADACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001472-06.2023.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001472-06.2023.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Neuza Soares Bravo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.CERCEAMENTO DE DEFESA.CONFIGURAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ÔNUS DA PROVA DE QUEM APRESENTOU O DOCUMENTO (ARTIGO 429, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EDO ENTENDIMENTO VINCULANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP 1.846.649/MA - TEMA 1.061), SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ARTIGO 355 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORA IDOSA, HIPOSSUFICIENTE, COM ASSINATURA DE FÁCIL REPRODUÇÃO. NECESSIDADE DE APURAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA POR PROVA TÉCNICA.PERÍCIA GRAFOTÉCNICA INDISPENSÁVEL NA HIPÓTESE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Conrado Silveira Adachi (OAB: 414532/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º andar

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Ana Clara Santana Matioli e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 323882078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010259-98.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA SANTANA MATIOLI ANTONIO MIGUEL MATIOLI JUNIOR NAIARA SANTANA MATIOLI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SANTOS DAWAILIBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010259-98.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1002054-63.2025.8.26.0577) (processo principal 1002054-63.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Ana Clara Santana Mat…

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Processo nº 1002054-29.2023.8.26.0126

ID: 306216037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002054-29.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002054-29.2023.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Retif…

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Processo nº 0001273-18.2024.8.26.0246

ID: 306764622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001273-18.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TSUNAO MATSUMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

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ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001273-18.2024.8.26.0246 (processo principal 1002054-57.2023.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tsunao Mat…

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Sérgio Eduardo Da Silva Almeida x Rebeca Da Silva Souza e outros

ID: 295478711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005291-49.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO EDUARDO DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

REBECA DA SILVA SOUZA REBECA DA SILVA SOUZA ME (R&M CORPOR. E GERENC. OBRAS)

Intimação

Advogados:

MARIZETE CINTRA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE CAU GROSCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005291-49.2019.8.26.0152 (processo principal 1002054-58.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sérgio Eduardo da Silva Almeida - Rebeca da Silva Souza…

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Processo nº 1002054-24.2025.8.26.0590

ID: 310524524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002054-24.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002054-24.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Fls. 125: aguarde-se por 20 (vinte) dias o recolhimento da diligência do oficial d…

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Processo nº 0001872-93.2018.8.26.0495

ID: 291079838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001872-93.2018.8.26.0495

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA TAKAKO GONZAGA DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ROBERTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA LAURINDO AGUIRRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001872-93.2018.8.26.0495 (processo principal 1002054-33.2016.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rita de Cássia Takako Gonzaga de Camargo - Em termos de p…

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Processo nº 1002054-40.2022.8.26.0360

ID: 281328883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002054-40.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

UREL & UREL COMPENSADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Francisco de Lima Júnior (OAB 190875/SP) Processo 1002054-40.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Urel & Urel Compensados Ltda - Vistos. 1. A herdeira Jéssica foi …

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