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"1002367-68.2024.5.02.0612" - Resultados da Busca – Página 24 de 68

Processo nº 1002367-07.2017.8.26.0156

ID: 325045209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002367-07.2017.8.26.0156

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA PAULO CéZAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELIN BARBOSA LEMOS

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Processo 1002367-07.2017.8.26.0156 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Julio Cesar de Oliveira - Paulo Cézar de Oliveira e outros - Fica a parte autora intimada para que, no prazo de qui…

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Processo nº 1002367-81.2024.8.26.0634

ID: 323921728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002367-81.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA

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Processo 1002367-81.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1002367-21.2024.8.26.0072

ID: 327182462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002367-21.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-21.2024.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Defiro a pesquisa on-line de endereço do(a) r…

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Rita De Cassia Di Palma Martins De Souza x Maria Aparecida Celestino

ID: 328022438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-06.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DI PALMA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA CELESTINO

Intimação

Advogados:

NELSON APARECIDO JUNIOR

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MORGANA D'ADDEA APARECIDO

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ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS

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Processo 1002367-06.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Despejo para Uso Próprio - Rita de Cassia Di Palma Martins de Souza - Maria Aparecida Celestino - Ciente da interposição do Agravo de…

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Processo nº 1002367-81.2025.8.26.0073

ID: 333102413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002367-81.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. H. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS AUGUSTO PASSARELLI TIBURCIO

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Processo 1002367-81.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.H.N.P. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo d…

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T. B. E. x D. L. E.

ID: 335207637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002367-73.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

T. B. E.

Polo Passivo:

D. L. E.

Intimação

Advogados:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ

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JAIR DE JESUS JUNIOR

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ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI

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Processo 1002367-73.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.B.E. - D.L.E. - 1. Fls. 778/792: Ciente da manifestação do réu sobre os documentos de fls. 766/772, juntados …

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G.C. x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 335805104

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002367-61.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G.C.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES DE PAIVA

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LEANDRA CAMPANHA

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MARIA CECILIA DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1002367-61.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1002367-61.2024.5.02.0000 REQUERENTE: GUILHERME CLEMENTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45e7292 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº º 05662/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002668-65.2015.5.02.0471 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1002367-61.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: GUILHERME CLEMENTE EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL CONCLUSÃO Certifico que constam dos autos: o(a) credor(a) foi regularmente habilitado(a) no edital de acordo direto 1/2025, a planilha de atualização do cálculo, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e os dados bancários. Ante o exposto, certificado o acima, façam-se os autos conclusos ao Juiz Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs. São Paulo, 25 de julho de 2025. CRISTINA TOMIE AOYAMA HOROIWA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(A) credor(a) originário(a) encontra-se devidamente habilitado(a) no Edital 1/2025 de acordo direto com o(a) MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL para quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, do artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça,do inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como das normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. Certifico que as partes foram previamente intimadas da planilha de atualização e certidão de deságio e que decorrido o prazo sem impugnação pelas partes. Ante o exposto, homologo o presente acordo para que produza todos os seus efeitos legais. Com a presente homologação, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de deságio. Segue "print(s)" do(s) alvará(s) para pagamento do crédito líquido do(s) credor(es). 1 - BENEFICIÁRIO(A) ORIGINÁRIO(A): GUILHERME CLEMENTE R$ 89.544,80 de crédito líquido do credor. Segue o 'print' do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Com o recebimento do montante objeto do acordo acima referido, credor(a) originário(a) dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo da exequente considerou 90 meses como base de apuração. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1002367-61.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1002367-61.2024.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - G.C.

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Banco Do Brasil S/A x Lazaro Augusto Borges

ID: 303557099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000702-87.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LAZARO AUGUSTO BORGES

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000702-87.2025.8.26.0189 (processo principal 1002367-58.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Lazaro Augusto Borges - Vistos para ato or…

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Processo nº 1002367-81.2024.8.26.0246

ID: 302537451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002367-81.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA THELES BARBOSA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-81.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Sandra Theles Barbosa Pinto - Vistos em decisão. Ante o trânsito em julgado, proc…

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Processo nº 1002367-81.2024.8.26.0634

ID: 302113239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002367-81.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MURILO AUGUSTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-81.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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