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Processo nº 1002803-90.2022.8.26.0543

ID: 310710778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002803-90.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA TRABALLI VENEZIANI

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Processo 1002803-90.2022.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Paulo de Souza - Fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a)/defensor(a), a manifestar-se ace…

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Processo nº 1002803-22.2025.8.26.0079

ID: 280148001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002803-22.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. M. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP), Marcia Cristina Rodrigues (OAB 410893/SP) Processo 1002803-22.2025.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Re…

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Processo nº 1002803-22.2025.8.26.0079

ID: 278063117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002803-22.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. M. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP), Marcia Cristina Rodrigues (OAB 410893/SP) Processo 1002803-22.2025.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Re…

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Processo nº 1002803-82.2023.8.26.0405

ID: 317472396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002803-82.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. M. G. P. R. M. G. P. S. M. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA

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Processo 1002803-82.2023.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.M.G.P. - - G.M.G.P. - - Silvania Monteiro Rosalio Piran - Vistos. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de c…

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Processo nº 1002803-64.2025.4.01.3502

ID: 275053572

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002803-64.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO GERALDO CARDOSO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Subseção Judiciária de Anápolis GO PROCESSO: 1002803-64.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCELO GER…

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Processo nº 1002803-91.2019.8.26.0318

ID: 332995845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002803-91.2019.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISETE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BENEDITO RUAS BALDIN

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Processo 1002803-91.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Elisete Ferreira da Silva - Vistos. Páginas 345: Diante da concordância das partes acerca dos valores devi…

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L. F. e outros x R. V. F.

ID: 334505449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002803-76.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. F. P. H. F.

Polo Passivo:

R. V. F.

Intimação

Advogados:

CARLOS RODRIGO MORAIS

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ALEXANDRE BADARÓ DA COSTA LEITE

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Processo 1002803-76.2023.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F. - - L.F. - R.V.F. - Vista dos autos ao(à) advogado(a) indicado(a) no ofício retro para cientificá-lo(a)…

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Juliana Pereira Miranda x Adimax - Indústria E Comércio De Alimentos Ltda e outros

ID: 335433884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002803-87.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEREIRA MIRANDA

Polo Passivo:

ADIMAX - INDúSTRIA E COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA PETZ - PET CENTER COMéRCIO E PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

RUBEN BENTO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISLAINE DIERK DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA REGINA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002803-87.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Pereira Miranda - Adimax - Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Petz - Pet Center Comércio e Partic…

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Processo nº 0001181-40.2024.8.26.0634

ID: 275888500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001181-40.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0001181-40.2024.8.26.0634 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte:… ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0001181-40.2024.8.26.0634 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Renato Alexandre dos Santos - Vistos. Diante da inercia da pessoa jurídica de direito público com os cálculos apresentados pelo polo ativo, ficam estes homologados, devendo os descontos devidos constarem no requisitório e serem obrigatoriamente efetuados pela Fazenda por ocasião do pagamento. Por conseguinte, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, proceda a parte exequente nos termos do comunicado SPI N.º 64/2015 (Processo CPA N.º 2013/186913): "a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou físico)". Ressalto a imprescindibilidade de adequado encaminhamento do pedido, pelas vias eletrônicas, inclusive com a observação da categorização específica do pleito (Requisição de Pequeno Valor ou Requisição de Precatório), conforme o valor a ser cobrado, além do cadastro completo de ambas as partes e seus respectivos procuradores, para a geração do respectivo incidente (Comunicado conjunto n. 1323/2018 da Presidência do TJSP e da Corregedoria Geral da Justiça). Registro, finalmente, que a futura protocolização do ofício requisitório deverá ocorrer com o integral atendimento aos termos da legislação estadual pertinente, especialmente no que se refere a sua instrução com cópias das peças processuais pertinentes: (a) certidão de trânsito em julgado das fases de conhecimento e de execução, (b) conta de liquidação homologada em juízo, em que se embasou o requisitório; (c) sentença e acórdão (d) da declaração de renúncia dos valores que excedem o valor da RPV(se o caso) e ao preenchimento de todos os dados necessários solicitados, inclusive individualização do valor dos juros e descontos legais (quando cabíveis). Int.

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F. B. x R. F. H.

ID: 326915806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002900-40.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. B.

Polo Passivo:

R. F. H.

Intimação

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS HOMEM DI GIORGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002900-40.2024.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.B. - R.F.H. - DISPOSITIVO Ante o exposto, pois, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os p…

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