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Resultados para "1002959-73.2023.8.26.0210" – Página 24 de 36

Processo 1002959-98.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Danitielle Cineli Simonato - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida à inclusão do abono complementar, instituído por decreto estadu… Ver mais
Processo 1002959-63.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marlene Aparecida Inacio dos Santos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Banco BMG S/A - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Inbursa S/A - Ante o exposto, com fundam… Ver mais
Processo 1002959-63.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - João Reis dos Santos Filho - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos em saneador. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, pois a impugnante nada trouxe aos autos para comprovar q… Ver mais
Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002959-06.2022.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO CAMPOS CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002959-04.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: F. O. F. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYN… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002959-68.2024.4.01.3314 AUTOR: ANTONIO DE SOUZA MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação disposta no artigo 36, da Portaria n.… Ver mais

Processo nº 1002959-21.2022.4.01.3902

ID: 313257540
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002959-21.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE RICARDO HOLANDA BEZERRA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1002959-06.2023.8.11.0044

ID: 281851646
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002959-06.2023.8.11.0044 EXEQUENTE: ROSA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Considerando que foi regularmente noticiado o falecimento da parte autora, Sra. ROSA FERREIRA DA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002959-49.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais
DESPACHO Nº 1002959-21.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Ismael Antônio dos Santos - Apelada: Rosalina Maria de Araujo Fernandes - III… Ver mais
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