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Processo nº 1003313-69.2024.4.01.3904

ID: 332047955

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-69.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASTOLFO SACRAMENTO CUNHA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAMIR COELHO MARQUES (OAB/MG 142.643)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1003313-69.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASTOLFO SACRAMENTO CUNHA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: SAMIR COELHO MARQUES - MG142643 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA… Ver mais

Francisco Adilton Gomes E Silva e outros x Residencial Matheus Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 332718330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001619-84.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ADILTON GOMES E SILVA MARIA APARECIDA NEVES MONTEIRO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES (OAB/SP 372.246) EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB/SP 192.989)

Processo 0001619-84.2025.8.26.0358 (processo principal 1003313-08.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Adilton Gomes e Silva - - Maria Aparecida Neves Monteiro - Residencial Matheus Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1- Def… Ver mais

Processo nº 1003313-52.2024.8.26.0602

ID: 306388056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003313-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APEX TOOL GROUP INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB/SP 320.825) FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO (OAB/SP 419.642)

Processo 1003313-52.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Apex Tool Group Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda - Por isso e por tudo o mais que nos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fulcro no arti… Ver mais

C. L. M. e outros x M. A. R. M.

ID: 306499140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001171-30.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. L. M. I. L. M.

Polo Passivo:

M. A. R. M.

Intimação

Advogados:

REGINALDO SOUZA DE LIMA (OAB/SP 373.352) NILSON APARECIDO DE LIMA (OAB/SP 396.315) ALMIR ROGERIO SQUARCINI (OAB/SP 362.701)

Processo 0001171-30.2025.8.26.0191 (processo principal 1003313-63.2020.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.L.M. - - I.L.M. - M.A.R.M. - Vistos. Defiro a utilização dos sistemas sisbajud/infojud/renajud, para verificação dos endereços do(a) requerido(a), efetue-se a ordem de consul… Ver mais

Processo nº 1003313-14.2024.8.26.0453

ID: 310450045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003313-14.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA AMARAL BARBOZA MEDICE DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB/SP 245.866)

Processo 1003313-14.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Amaral Barboza Medice do Carmo - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que diz que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito e… Ver mais

Processo nº 1003313-02.2024.8.26.0457

ID: 312756775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003313-02.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. S. R. DA S. M. C. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO (OAB/SP 191.962)

Processo 1003313-02.2024.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S.R.S. - - M.C.R.S. - Ano/nº de ordem 2024/001483 Fls. 71/74: dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários em favor da Dra. Carmem Karine G F. de Toledo, OAB/SP 191.96… Ver mais

Guimaron Pacheco De Morais x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 320567623

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003313-91.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUIMARON PACHECO DE MORAIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB/MG 108.317) WALISSON LEANDRO VITOR (OAB/MG 125.534)

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 1003313-41.2025.8.26.0271

ID: 322739353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003313-41.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1003313-41.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada à fl. 78 por procurador a tanto habilitado, independentemente da anuência do réu, que não foi ainda citado, e JULGO EXTINTO o p… Ver mais

Marcos Masashi Takennouchi e outros x Ikigai Gestao Patrimonial Ltda

ID: 325028981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-18.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MASASHI TAKENNOUCHI MASAAKI TAKENOUCHI

Polo Passivo:

IKIGAI GESTAO PATRIMONIAL LTDA

Intimação

Advogados:

SUSANA GERKE (OAB/SP 286.773) ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB/SP 110.037) BRUNA DE GODOY MARQUES DAS NEVES (OAB/SP 469.944) ADELINO FREITAS CARDOSO (OAB/SP 61.640)

Processo 1003313-18.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Masaaki Takenouchi - - Marcos Masashi Takennouchi - Ikigai Gestao Patrimonial Ltda e outros - Fls. 348363/: Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio … Ver mais

Processo nº 1003313-41.2025.8.26.0271

ID: 301537829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003313-41.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1003313-41.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1- Ante a devolução da certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimen… Ver mais

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