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Resultados para "1003466-25.2023.8.26.0407" – Página 24 de 31

Processo 1003466-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Procopio Fernandes - - Keny William Pereira Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, "a", do Código de Processo… Ver mais
Intimação
ADV: Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP) Processo 1003466-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Luis Hain - Decido, logo, porjulgar procedente o pedidodeduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a… Ver mais

Processo nº 1003466-75.2025.8.26.0400

ID: 323167554
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003466-75.2025.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lúcio Roberto Cunha - Vistos. 1. Considerando tratar-se de contrato verbal, sem prova das condições contratuais pactuadas, do inadimplemento da outra parte e tampouco a respeito da existência ou não de garanti… Ver mais
Intimação
Processo 1003466-49.2025.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.G.G.L. - F.J.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de alimentos, guarda e visitas promovida pelas partes acima indicadas. Designada … Ver mais

Processo nº 1003466-93.2025.8.26.0006

ID: 296002800
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1003466-93.2025.8.26.0006 - Monitória - Cartão de Crédito - Conta Simples Soluções de Pagamentos Ltda. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 99/100 como emenda à inicial. Remetam-se os autos ao Distribuidor para alteração da classe processual do feito para procedimento comum. 2 _ Ausentes … Ver mais

Processo nº 1003466-98.2021.4.01.3907

ID: 311774816
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003466-98.2021.4.01.3907 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSA DE OLIVEIRA PERE… Ver mais

Processo nº 0001765-61.2025.8.26.0347

ID: 306772659
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001765-61.2025.8.26.0347 (processo principal 1003466-50.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Autofalência - Murilo Blentan Tucci - Vistos. Consoante o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de processo Civil, incluído pela lei 15.109/2025: "Nas ações de cobrança por qualquer proced… Ver mais
Processo 0001030-11.2021.8.26.0010 (processo principal 1003466-62.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Benicio Soares - Deigmar A A L V da Silva - - Fernanda Onha da Silva - Vistos. 1. Fls. 212: Reporto-me às fls. 206. 2. Petição data… Ver mais

Processo nº 1003466-25.2020.8.26.0441

ID: 321121325
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003466-25.2020.8.26.0441
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1003466-25.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edinaldo Fernandes da Silva - - Leucinda da Silva - Vistos. Ouça-se novamente o Oficial de Registro Imobiliário, para que, diante das peças técnicas apresentadas (fls. 324/349): A) Indique/enumere os imóveis confrontantes… Ver mais
Processo 0008175-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1003466-58.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mauana Camila Teixeira - M. A. Dias da Silva Ltda (Betel - Segurança Eletrônica) - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do… Ver mais
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