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Resultados para "1003469-49.2022.8.26.0266" – Página 24 de 45

Intimação
Processo 1003469-81.2025.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - J.M.S.N. - D.M.S. - I) Diante do requerimento do patrono do querelante e da concordância ministerial (fls. 84), REDESIGNO a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 19/08/2025, às 13h30. II) Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-59.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hlm Representações Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, fica dispensada a audiência de conciliação. Cite-se o(a) requerido(a) para apresentação de proposta d… Ver mais
Processo 1003469-09.2017.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Ordinária - André Luiz Borges de Mello - - Luiz Fernando Borges de Mello - Pedro Antonio Machado e outros - Prefeitura Municipal de Arujá e outros - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (X ) da(s) diligência(s)… Ver mais

A. B. e outros x M. C. C. L. M.

ID: 300307070
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1003469-94.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.M.P. - - Adriana Barcelos - - Neir Maria - - Leticia Barcelos Picado - Max Constâncio & Constâncio Ltda Me - INTIMO a parte interessada para que, no prazo de 10(dez) dias, comprove o recolhimento da taxa … Ver mais
Intimação
Processo 1003469-48.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa Regional de Ensino de Votuporanga (coopevo) - (Pela presente, fica o(a) advogado(a) da parte interessada intimado(a) para, em 05 dias: ( x ) recolher a taxa para obtenção de informações das b… Ver mais

Processo nº 1003469-21.2025.8.26.0597

ID: 314601486
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-21.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Joao Bosco Batista de Oliveira - A concessão da gratuidade de justiça exige demonstração da hipossuficiência econômica. A mera declaração de pobreza, embora goze de presunção relativa de veracidade, não é suficient… Ver mais
Intimação
Processo 0001256-50.2025.8.26.0115 (processo principal 1003469-80.2023.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Altamiro dos Santos - Margarida Barreto de Oliveira - Vistos. Fls. 42/44: defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a recategorização dos documentos na pasta do processo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1003469-11.2024.4.01.3305 DECISÃO O destaque de honorários contratuais é franqueado pelo artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/1991. Defiro o destaque r… Ver mais

Processo nº 1003469-48.2023.8.11.0002

ID: 275434284
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003469-48.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: JOAQUIM RODRIGUES DE MIRANDA Visto, DEFIRO o pedido retro, razão pela qual DETERMINO que sejam realizadas … Ver mais
Processo 1003469-66.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes – Sicredi Novos Horizontes Pr/sp - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas Infojud, às fls. retro. As informações confidenciais da Re… Ver mais
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