"1003469-60.2024.8.26.0369" - Resultados da Busca – Página 24 de 35

Processo nº 1003469-13.2025.8.26.0438

ID: 293332494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003469-13.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA MARAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 373.082) DANIELA LEAL MERLI (OAB/SP 359.830)

Processo 1003469-13.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Debora Cristina Maran - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para reconhecer o direito da autora ao recebimento da "Gratificação Especial de Suporte à S… Ver mais

Processo nº 1003469-29.2025.8.26.0562

ID: 277695977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003469-29.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. DOS S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO COSTA (OAB/SP 137.133)

ADV: Humberto Costa (OAB 137133/SP) Processo 1003469-29.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. dos S. D. - Vistos. Ordenou-se ao requerente emenda à inicial com informações indispensáveis à propositura da ação, com o fito de viabilizar o prosseguimento do feito. Regularme… Ver mais

Processo nº 1003469-17.2023.4.06.3819

ID: 322623938

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003469-17.2023.4.06.3819

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLINE GALO DE ASSIS CARDOSO (OAB/MG 196.934) MARIA LETICIA DE ARRUDA (OAB/MG 171.326)

RECURSO CÍVEL Nº 1003469-17.2023.4.06.3819/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : LUCIANO SILVA ADVOGADO(A) : KAROLINE GALO DE ASSIS CARDOSO (OAB MG196934) ADVOGADO(A) : MARIA LETICIA DE ARRUDA (OAB MG171326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais

Processo nº 1003469-96.2025.8.26.0281

ID: 323373044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-96.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROGÉRIO PEREIRA (OAB/SP 485.738)

Processo 1003468-14.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.S.L.A. - 1 - Esclareça a distribuição do processo 1003469-96.2025.8.26.0281, tendo em vista que o documento apresentado às fls. 23/24 nestes autos se trata dos mesmos números de contratos apresentados naqueles. 2 … Ver mais

Processo nº 1003468-14.2025.8.26.0281

ID: 323373045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003468-14.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. L. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROGÉRIO PEREIRA (OAB/SP 485.738)

Processo 1003468-14.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.S.L.A. - 1 - Esclareça a distribuição do processo 1003469-96.2025.8.26.0281, tendo em vista que o documento apresentado às fls. 23/24 nestes autos se trata dos mesmos números de contratos apresentados naqueles. 2 … Ver mais

Processo nº 1007405-53.2024.8.11.0000

ID: 275685182

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007405-53.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA POLO ROTILLI RICARDO POLO ROTILLI VILSON ROTILLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF () HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI ()

RAI 1007405-53.2024.8.11.0000 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de agravo de instrumento interposto por Camagril Agropecuária LTDA – “CAMAGRIL” contra decis… Ver mais

Processo nº 1007405-53.2024.8.11.0000

ID: 275685188

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007405-53.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMAGRIL AGROPECUARIA LTDA

Decisão

Advogados:

RAQUEL LUJAN PEREIRA DOS SANTOS DIAS () RONIMARCIO NAVES ()

RAI 1007405-53.2024.8.11.0000 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de agravo de instrumento interposto por Camagril Agropecuária LTDA – “CAMAGRIL” contra decis… Ver mais

Processo nº 1003469-88.2025.8.26.0704

ID: 295805660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003469-88.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. M. A. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL BECH MOURAD (OAB/SP 274.282)

Processo 1003469-88.2025.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.D.S. - - A.A.S. - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Fls. 29/31: recebo como emenda à inicial e retificação do valor atribuído à causa, anotando-se. Dispenso a realização de audiência de ra… Ver mais

Processo nº 1003469-17.2024.4.01.3400

ID: 294054010

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003469-17.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SOARES NOLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619) HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.860)

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003469-17.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAROLINA SOARES NOLETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860 e MARLUCIO LUSTOSA BONFI… Ver mais

Processo nº 1003469-48.2025.8.26.0297

ID: 310653310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003469-48.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEVANIR SILVESTRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB/SP 361.624)

Processo 1003469-48.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Devanir Silvestrini - Autos nº 2025/000690. Vistos. Considerando o teor doComunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, que informa a admissão, em 29 de maio de 2025, doIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas (I… Ver mais

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