Tudo

Resultados para "1003604-86.2023.8.26.0408" – Página 24 de 40

Processo nº 1501311-86.2023.8.26.0408

ID: 300964182
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501311-86.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra EDERSON FURTADO, qualificado a fl. 05, para CONDENÁ-LO como incurso nas penas do art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 e no … Ver mais
Processo 1003604-21.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednaldo Freitas Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se … Ver mais
Processo 0003496-53.2024.8.26.0048 (processo principal 1003604-70.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Massako Ruggiero - - Maria Carolina Albuquerque Lima Braulio - Waldomiro Henrique Braga - - Luciana Monteiro Braga - Vistos. 1) Homologo o acordo celebrado às fls. 94/95… Ver mais

Otavio Teodoro Pereira x Carlos Eduardo Pereira

ID: 310301851
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1003604-04.2018.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Otavio Teodoro Pereira - Carlos Eduardo Pereira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos em que já foi expedido mandado de prisão em face do executado (fls. 173/174). Ocorr… Ver mais
Processo 1003604-98.2019.8.26.0417 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Romeiro Peralta - DEVANIR ROMEIRO PERALTA - - JOSÉ CARLOS ROMEIRO PERALTA - - MARLENE ROMEIRO PERALTA - - LEDA CRISTINA ROMEIRO PERALTA - Carlinda Barbosa de Lima e outro - Pelo presente, diante da juntada da c… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003604-65.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUNICE SOUZA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELHO CRUZ - CE31070 e… Ver mais

Processo nº 1003604-74.2025.8.26.0066

ID: 328327708
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-74.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Processo número de ordem: 2025/001039. Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às pp. 248/253 com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Tendo em vista a i… Ver mais
Processo 1003604-90.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Jorge Senna e Silva - Master Prev Clube de Serviços - Petição de fls. 145/146: Ciente da comunicação de renúncia do mandato. Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido pelo CPC e pelo EA para de… Ver mais
Intimação
Processo 1003604-59.2025.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Parsifal Ziomar dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, devendo ser expedido mandado de retificação para que seja retificado a certidão de óbito … Ver mais
Processo 1003604-27.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Gonçalves dos Santos - Simone Barbosa dos Santos - - Lilia Carla Emiliano - Defiro a assistência judiciária ao(à) requerida Simone Barbosa dos Santos, diante da demonstração de sua hipossuficiência, por … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta