Resultados para "1003854-06.2022.8.26.0457" – Página 24 de 39

Pati Ribeiro Rigon x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 326275303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003854-20.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATI RIBEIRO RIGON

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1003854-20.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pati Ribeiro Rigon - Sul America Cia de Seguro Saude - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o…

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Processo nº 1003854-68.2025.8.26.0176

ID: 303712187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003854-68.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON GUILHERME DA SILVA

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Processo 1003854-68.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Eduardo Galante Lopes da Cunha - Vistos. Fls. 17: recebo como emenda à inicial. Cite-se, para pagamento do valor consignado na…

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Processo nº 1003854-06.2025.8.26.0229

ID: 293446201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003854-06.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SELMA CRISTINA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

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Processo 1003854-06.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Selma Cristina Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer consistente no apo…

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Luciano Barbosa Muniz e outros x Jockey Club Consórcio - Cooperativa Mista Roma

ID: 311119937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001514-07.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ LUIZ SéRGIO RIBEIRO CORRêA JúNIOR

Polo Passivo:

JOCKEY CLUB CONSóRCIO - COOPERATIVA MISTA ROMA

Intimação

Advogados:

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR

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CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO

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Processo 0001514-07.2025.8.26.0068 (processo principal 1003854-38.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Barbosa Muniz - - Luiz Sérgio Rib…

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Antônio Paulo Fadel e outros x Indústria E Comércio De Colchões Sul-Mato-Grossense Ltda (Probel) e outros

ID: 277105694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003854-33.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO PAULO FADEL DOLORES ELIZABETH ALIAGA FADEL

Polo Passivo:

INDúSTRIA E COMéRCIO DE COLCHõES SUL-MATO-GROSSENSE LTDA (PROBEL) LM COLCHõES E ACESSóRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO NUNES FILHO

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JEAN JORGE PEREIRA RAMOS

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BRUNO LEAO ESTEVES MATOS

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ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES

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ADV: Ana Paula Prado Zucolo Fernandes (OAB 129213/SP), Luiz Antonio Nunes Filho (OAB 249166/SP), Bruno Leao Esteves Matos (OAB 425125/SP), Jean Jorge Pereira Ramos (OAB 36616/GO) Processo 1003854-33.…

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Sueli Oliveira Da Silva x Autarquia Hospitalar Municipal

ID: 257139362

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003854-32.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SUELI OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Notificação

Advogados:

LUIZ CARLOS DOS PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003854-32.2025.5.02.0000 : SUELI OLIVEIRA DA SILVA : AUTARQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003854-32.2025.5.02.0000 : SUELI OLIVEIRA DA SILVA : AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 146f5d7 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12704/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1003854-32.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000563-04.2020.5.02.0710 – 10ª VT/SÃO PAULO - ZONA SUL EXEQUENTE: SUELI OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10031286, cujo momento de apresentação foi 17/03/2025;há ofício precatório Id f53e988, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 70c93f3, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 61e89f5 e atualizado pela planilha de cálculos de Id a0918dd;a credora encontra-se com o CPF Regular (Id 589be9b); eo valor correto a requisitar é a importância de R$ 34.127,18, em 24/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 26.991,16 de principal, R$ 4.691,06 de juros sobre o principal e R$ 2.444,96 de INSS cota reclamada. São Paulo, 13 de abril de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 34.127,18, em 24/02/2025, sendo: R$ 26.991,16 de principal,R$ 4.691,06 de juros sobre o principal eR$ 2.444,96 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 2Valor da parcela tributável - R$ 4.375,85 Do crédito da Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1003854-32.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000563-04.2020.5.02.0710), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1003854-32.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000563-04.2020.5.02.0710). São Paulo, 13 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SUELI OLIVEIRA DA SILVA

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Processo nº 1003854-90.2025.8.26.0007

ID: 306253361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003854-90.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DOS SANTOS SAMPEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍDIA GIMENEZ VIEIRA

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Processo 1003854-90.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - William dos Santos Sampel - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços…

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Banco Do Brasil S/A x Condomínio Parque Aloha

ID: 307476499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003854-15.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PARQUE ALOHA

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO APARECIDO CHAVES MASCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003854-15.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1016747-19.2017.8.26.0032) - Embargos à Execução - Pagamento - Banco do Brasil S/A - Condomínio Parque Aloha - Recebo a petição de fls. 81/8…

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Processo nº 1003854-22.2025.4.01.3305

ID: 308308168

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003854-22.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIZETE DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE BRITO ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003854-22.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1003854-49.2025.8.26.0344

ID: 291541414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003854-49.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY MUNHOZ CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREY MUNHOZ CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003854-49.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrey Munhoz Cardozo - Vistos. I - Afigura-se como medida de rigor a decr…

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