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Estado De São Paulo x Astra Distribuidora De Alimentos Ltda

ID: 333459708

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003876-28.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ASTRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/SP 346.100) DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB/SP 127.131)

DESPACHO Nº 1003876-28.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Astra Distribuidora de Alimentos Ltda - adm… Ver mais

Sgelton Marcos Dos Santos x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 303758013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003876-48.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SGELTON MARCOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 1003876-48.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sgelton Marcos dos Santos - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Sucumbente, o autor arcará com as custas e honorários de advogado, que … Ver mais

L. D. De O. P. x A. Dos P. E A. Dos E. De A. A.

ID: 304555258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003876-10.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. D. DE O. P.

Polo Passivo:

A. DOS P. E A. DOS E. DE A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO TEREZA (OAB/SP 273.725) EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 366.435)

Processo 1003876-10.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - L.D.O.P. - A.P.A.E.A.A. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, dou por extinto este feito, com resolução do mé… Ver mais

Processo nº 1003876-60.2025.8.13.0024

ID: 308667895

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003876-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI (OAB/MG 220.845)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003876-60.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARINEIDE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI (OAB MG220845) ATO ORDINATÓRIO PRAZO DILATADO POR ATO E OFICIO DA SECRETARIA, por orientação verbal da juíza. Ver mais

Processo nº 1003876-95.2025.8.26.0445

ID: 308050258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003876-95.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008)

Processo 1003876-95.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kelly Cristina Ferreira da Costa - Vistos. Considerando o pedido de "pagamento das diferenças salariais, dentro do lapso temporal prescricional quinquenal, incluindo também eventu… Ver mais

Processo nº 1003876-60.2025.8.26.0004

ID: 294856642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003876-60.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALTO DE PINHEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB/SP 286.650) ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB/SP 154.846)

Processo 1003876-60.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Alto de Pinheiros - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de P… Ver mais

Petmar Distribuidora De Rações Eireli x Sueli Nascimento De Carvalho

ID: 312194543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003876-75.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PETMAR DISTRIBUIDORA DE RAçõES EIRELI

Polo Passivo:

SUELI NASCIMENTO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB/SP 221.252)

Processo 1003876-75.2024.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Petmar Distribuidora de Rações Eireli - Sueli Nascimento de Carvalho e outro - Vistos. Reputo por válida a tentativa de intimação de fls. 60, posto que dirigida a endereço constante nos autos, … Ver mais

R. C. M. x D. M. S.

ID: 315552442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003876-31.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. C. M.

Polo Passivo:

D. M. S.

Intimação

Advogados:

LUZIANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 244.651) FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB/SP 235.396) FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB/SP 237.083)

Processo 1003876-31.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1063179-79.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.M. - D.M.S. - Vistos. Fls. 371/374: certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 367/368. No mais, ante a discordância do exequente (fls. 379/380) o… Ver mais

Junio Cesar Valadares x Nu Pagamentos S.A.

ID: 316804628

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003876-83.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUNIO CESAR VALADARES

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

GLECY KELLY NUNES DE MELO (OAB/MT 13.624) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003876-83.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JUNIO CESAR VALADARES REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. Visto. Considerando a notícia de depósito e concordância da parte exequente, declaro satisfeita a obrigação e JUL… Ver mais

Ines Alves Fernandes x Associação De Aposentados Mutualistas Para Benefícios - Ambec

ID: 278112091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003876-09.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INES ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA (OAB/SP 510.725) MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB/SP 441.633) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

ADV: Mario Sergio Boarim Junior (OAB 441633/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), Thiago Ferreira (OAB 510725/SP) Processo 1003876-09.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ines Alves Fernandes - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ambec - Vistos. Concedo o pra… Ver mais

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