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Resultados para "1003982-16.2024.4.01.4101" – Página 24 de 34

Processo 1003982-13.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Betania Alves Veiga Dell Agli - Vistos. 1. Este magistrado assumiu o cargo de professor junto da Autarquia demandada. Estabelece o art.144, inciso VII, do Código de Processo Civil, ser… Ver mais
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003982-67.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRIA PRISCILA CERQUEIRA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003982-48.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGNO BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Entendo ne… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1006213-16.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMEM APARECIDA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Const… Ver mais
Processo 0003700-39.2024.8.26.0229 (processo principal 1003982-60.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Alexandre Tressato de Faria - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-35.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Ana Maria de Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-35.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Ana Maria de Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-10.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Hdi Seguros do Brasil S.a - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-10.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Hdi Seguros do Brasil S.a - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistr… Ver mais

Processo nº 1003982-11.2024.8.26.0407

ID: 312854097
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-11.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - C.E.L. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de C.E.L., representado por Rosemari de Lourdes Lemes, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, por conseguinte, julgo extinto o processo com j… Ver mais