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"1004033-61.2023.4.01.4101" - Resultados da Busca – Página 24 de 36

Processo nº 1004033-08.2025.8.26.0562

ID: 330475668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004033-08.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004033-08.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Jose Antonio Ferreira - Vistos. Esclareça, o autor, a apuração da incidência do …

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Processo nº 1000832-61.2023.4.01.4101

ID: 280377974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000832-61.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE PANTALEAO OLIVEIRA DA SILVA CAETANO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000832-61.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VIVIANE PANTALEAO OLIVEIRA DA SILVA CAETANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNAYR LEMOS SILVA DE OLIVEIRA - RO7003 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ji-paraná, 26 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Fernando Rogério Marconato e outros x Alamanda Home Decorações Ltda Me

ID: 297467657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002008-21.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ROGéRIO MARCONATO JOSE CARLOS DE MORAES

Polo Passivo:

ALAMANDA HOME DECORAçõES LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002008-21.2022.8.26.0505 (processo principal 1004033-92.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Carlos de Moraes - - Fernando Rogério Marconato - Al…

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Processo nº 1004033-94.2024.8.26.0577

ID: 297698346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004033-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HUDSON BEZERRA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA

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Processo 1004033-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hudson Bezerra Duarte - Vistos. 1 - Manifeste-se o ven…

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Processo nº 1004033-23.2025.4.01.3315

ID: 298106015

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004033-23.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IANA FLORES SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004033-23.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1004033-55.2025.8.26.0320

ID: 293365741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-55.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

QUIMASSA MINERAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAYLA RODRIGUES DA FONSECA

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Processo 1004033-55.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Quimassa Mineração Ltda - A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade …

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Prefeitura Municipal De São Caetano Do Sul x Apparecida Laura Grigoletto

ID: 311418658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004033-33.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

APPARECIDA LAURA GRIGOLETTO

Intimação

Advogados:

MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004033-33.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Apparecida Laura Grigoletto - Vistos. Carece a ré de interesse processua…

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Processo nº 1004033-74.2025.8.26.0637

ID: 317302158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004033-74.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO HENRIQUE JANUáRIO FALDãO TUPã EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004033-74.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fábio Henrique Januário Faldão Tupã Epp - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n° 9.09…

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Processo nº 1004033-82.2023.8.26.0075

ID: 322396863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004033-82.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA MIRAGLIA DURU COSTA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 1004033-82.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Cecilia Miraglia Duru Costa e Silva - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe…

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Processo nº 1004033-82.2025.8.26.0408

ID: 323308611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004033-82.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA

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Processo 1004033-82.2025.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina da Silva - Vistos. 1. A fim de averiguar qual o rito adequado ao presente caso, esclareça o (a) requerente: a) s…

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