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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1000642-84.2023.4.06.3802

ID: 275499424
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000642-84.2023.4.06.3802/MG AUTOR : RUI FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : ELIANA GOMES DA CRUZ (OAB MG140271) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS (OAB MG194334) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para, no praz… Ver mais
Processo 1004037-89.2025.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Quitação - Kelli Silva Souza - Rápido Transpaulo Ltda – Em Recuperação Judicial - - Transpaulo Logística Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado Kelli Silva Sousa. O Administrador Judicial e… Ver mais
Processo 0002162-79.2024.8.26.0663 (processo principal 1004037-09.2020.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ademilson Gonçalves Medeiros - - Geisebel Nagamine Medeiros - Camargo Everton Ferreira Negócios Imobiliários Ltda. - - Lucas Ferreira de Al… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1004037-93.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal,… Ver mais

Processo nº 1004037-38.2025.8.26.0047

ID: 302926224
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-38.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e noticiado (fls.80/86). Suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1004037-81.2024.8.26.0529

ID: 307446936
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-81.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Wagner Santos Pijanowski Casmel - Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, a comprovação do recolhimento da Guia de Diligência dos Oficiais de Justiça, preenchida corretamente, nos termos do Provimento CG Nº 50/… Ver mais
Processo 1004037-90.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de quin… Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 311405803
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Comprovem os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas do processo, mesmo que parcelada ou … Ver mais

David Anderson Gomes Lima x Nayara Lima Da Silva

ID: 314394704
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0001211-14.2020.8.26.0441 (processo principal 1004037-30.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - David Anderson Gomes Lima - Nayara Lima da Silva - Vistos. Item 1 - Ciente; Item 2 - Defiro. Cumpra a z. Serventia. Item 3 - Indefiro, visto não have… Ver mais
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