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Resultados para "1004046-46.2023.4.06.3802" – Página 24 de 39

Processo nº 1009090-46.2023.4.06.3802

ID: 311052299
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009090-46.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO BORGES DE ARAUJO (OAB MG060833) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de julgamento do f… Ver mais

Processo nº 0002752-58.2023.8.26.0318

ID: 300572696
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002752-58.2023.8.26.0318 (processo principal 1004046-65.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Movida Locação de Veículos S/A - Página 329: no tocante à pesquisa RENAJUD, salienta-se que o recolhimento da taxa correlata deve observar rigorosamente os termos do Prov… Ver mais
Processo 0002137-69.2025.8.26.0198 (processo principal 1004046-66.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença por Acidente em Serviço - Laércio Messias de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico,… Ver mais

Processo nº 0000627-54.2025.8.26.0575

ID: 315546841
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000627-54.2025.8.26.0575 (processo principal 1004046-70.2022.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.I.O.F.C. - Vistos. Inicialmente, observo pela petição inicial que a parte exequente pretende o recebimento de pensão alimentícia, em atraso, pelo rito previsto no art. 528 do Có… Ver mais

Processo nº 1004046-59.2025.8.26.0189

ID: 277359408
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sinara Pim de Menezes (OAB 140020/SP) Processo 1004046-59.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. G. de A. - Vistos. Verifico que a petição inicial não preenche por completo os requisitos dos arts. 319 e 320, do CPC, apresentando inconsistências capazes de dificultar o julgamento… Ver mais
Intimação
ADV: Milton Aparecido Banhado (OAB 286273/SP), Lucas Rodrigo Businari Anselmo (OAB 472401/SP) Processo 1004046-65.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sara Stefanini Françoia - Reqdo: José Carlos Forti - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efei… Ver mais

Processo nº 1004046-94.2022.4.01.3810

ID: 329808590
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004046-94.2022.4.01.3810/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : MARLENE MARIA CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZA DA SILVA PIRES (OAB MG117684) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PR… Ver mais
Processo 1004046-68.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Bruno Leopoldo Malta - - Junio da Silva Borges - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte contrária da interposição de recurso de apelação, ficando intimado(a) para, querendo, oferecer suas contrar… Ver mais
Processo 1004046-51.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vivaldo Soares Silva Junior - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - Sp-60 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Tua Terra Re… Ver mais
Processo 1004046-45.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Dores da Rocha Martins - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. 1. Fls. 262/264: Indefiro o pedido, uma vez que o INSS não tem legitimidade passiva para fig… Ver mais
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