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Rogerio Constantino x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 313477402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000052-25.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CONSTANTINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DULCINÉYA DRUMOND DE CARVALHO (OAB/SP 457.078) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0000052-25.2025.8.26.0291 (processo principal 1004059-77.2024.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Petição intermediária - Rogerio Constantino - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Rejeito, portanto, a impugnação apresentada. À falta de comprovação do depósito para gar… Ver mais

Processo nº 1004059-74.2025.8.26.0604

ID: 316759565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-74.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. O. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BARBOSA OLIVEIRA (OAB/SP 508.663)

Processo 1004059-74.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.O.F.A. - Defiro os benefícios da gratuidade judicial ao requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento opo… Ver mais

Banco Agibank S/A x Sueli Theodoro

ID: 325044532

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212678-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

SUELI THEODORO

Distribuídos

Advogados:

NATHACHA LIMA LUISI (OAB/SP 370.988) AMANDA LEONARDO DOS SANTOS (OAB/SP 504.221) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB/SP 266.766) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) LILIAN CRISTINA HAIDAR (OAB/SP 207.145) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212678-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Itapetininga; … Ver mais

Processo nº 1004059-21.2025.8.26.0266

ID: 316802471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004059-21.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDICE ROSáRIO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB/SP 436.485)

Processo 1004059-21.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdice Rosário Ribeiro - VISTOS.. I) Porquanto não realizado pela parte autora quando do ajuizamento do feito, deverá complementar do cadastro das partes através do peticionamento eletrônico de modo a incluir no feito os c… Ver mais

Tiago Cesar Costa x Maria Helena Scudeler De Barros

ID: 276408896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-89.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO CESAR COSTA

Polo Passivo:

MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654) TIAGO CESAR COSTA (OAB/SP 339.542)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-89.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Tiago Cesar Costa - Apelada: Maria Helena Scudeler de Barros -… Ver mais

Processo nº 0000387-70.2025.8.26.0541

ID: 308559380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-70.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MILTON FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BARBATO ZANINI (OAB/SP 440.545) ISABELA VILAS BOAS ZANINI (OAB/SP 509.417)

Processo 0000387-70.2025.8.26.0541 (processo principal 1004059-06.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Milton Fernandes da Silva - VISTOS Considerando o decurso do prazo sem que os executados Alessandro Pereira e Jane Fernandes do Nascimento, tenham apres… Ver mais

Estado De São Paulo x Claudia Aparecida Desiderá Bettoni Basso

ID: 313373107

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004059-63.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIA APARECIDA DESIDERá BETTONI BASSO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-63.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia Aparecida Desiderá Bettoni Basso - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Po… Ver mais

Processo nº 1004059-36.2025.4.01.3504

ID: 319370834

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004059-36.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELENICE MANHAS DE SOUZA (OAB/GO 38.140)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004059-36.2025.4.01.3504 AUTOR: WILSON ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ELENICE MANHAS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1004059-58.2025.8.26.0577

ID: 277881018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004059-58.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA DE FATIMA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA PEREIRA MONTEIRO (OAB/SP 515.075)

ADV: Letícia Pereira Monteiro (OAB 515075/SP) Processo 1004059-58.2025.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Reqte: Neusa de Fatima Araujo - 1) Atento à constatação de recolhimento à maior, o novo valor recolhido desta taxa deverá ser restituído à parte autora (fls. 21-22 R$370,20) pelo procedimento… Ver mais

Processo nº 1004059-76.2020.4.01.3806

ID: 303603763

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004059-76.2020.4.01.3806

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIACAO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL ARCANJO DE ALMEIDA PINTO SILVA (OAB/MG 163.927) YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (OAB/MG 115.670) ANA PAULA DA SILVA GOMES (OAB/MG 115.727) PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA (OAB/MG 151.103) LIVIA PEREIRA SIMOES (OAB/MG 103.762)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1004059-76.2020.4.01.3806/MG APELANTE : VIACAO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LIVIA PEREIRA SIMOES (OAB MG103762) ADVOGADO(A) : PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA (OAB MG151103) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA SILVA GOMES (OAB MG115727) ADVOGADO… Ver mais

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