Resultados para "1004064-03.2024.8.26.0323" – Página 24 de 42

K. De F. C. x J. B. Dos S. N.

ID: 315835298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001050-12.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

K. DE F. C.

Polo Passivo:

J. B. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

MILENA SOLA ANTUNES MALOSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001050-12.2023.8.26.0663 (processo principal 1004064-55.2021.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -…

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Processo nº 1004064-75.2022.8.11.0004

ID: 319493468

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004064-75.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1004064-75.2022.8.11.0004. EXEQUENTE: ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA LITISCONSORTES: AGUAS DE BARRA DO GARCAS L…

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Processo nº 1004064-42.2024.8.26.0019

ID: 320347358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004064-42.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CASSADOR NORONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARTINS ROTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-42.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Cassador Noronha - Vistos. Fls. 157/160: Nada a apreciar nestes autos, em fac…

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Prefeitura Municipal De Lorena x Pacs-Form Empreedimentos Ltda

ID: 292908559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001472-03.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

Polo Passivo:

PACS-FORM EMPREEDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES

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MARCELO PAIVA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001472-03.2024.8.26.0323 (processo principal 1004559-86.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Lorena - PACS-FORM EMPREEDIMENTOS LTDA - Vi… Processo 0001472-03.2024.8.26.0323 (processo principal 1004559-86.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Lorena - PACS-FORM EMPREEDIMENTOS LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2° do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu defensor, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não havendo advogado constituído ou nomeado em favor do executado, intime-se pessoalmente, às expensas do credor. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2°, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782. § 3°, todos do Código de Processo Civil. Diligencie a serventia, junto ao SAJ, eventuais pendências anotadas nos autos principais (penhora no rosto dos autos, arresto e outros). Intime-se. - ADV: SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), ANDRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 305541/SP), MARCELO PAIVA DE MEDEIROS (OAB 232423/SP)

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C. Dos P. De C. Do O. Do E. De S. P. C. x P. D. Da S.

ID: 307245363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006226-60.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS P. DE C. DO O. DO E. DE S. P. C.

Polo Passivo:

P. D. DA S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MORO

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FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS APARECIDO VANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006226-60.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004064-12.2018.8.26.0291) (processo principal 1004064-12.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.… Processo 0006226-60.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004064-12.2018.8.26.0291) (processo principal 1004064-12.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.P.C.O.E.S.P.C. - P.D.S. - Vistos. Fls. 451/453 - No que tange à aplicação das medidas atípicas, como suspensão da CNH e cartões de crédito do executado, não é possível a apreciação do pedido neste momento. É sabido que no julgamento da ADI 5941, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade das medidas previstas no art. 139, IV, do CPC. Todavia, o Pretório Excelso consignou que aplicação da norma não poderá avançar sobre direitos fundamentais, bem como deverá obedecer aos valores especificados no próprio ordenamento jurídico, com aplicação mediante análise casuística, sempre de modo menos gravoso ao executado. Conquanto referida providência seja, em tese, possível, a questão encontra-se sobrestada, em razão do julgamento do Tema 1137 pelo STJ (REsp n. 1.955.539/ SP e 1.955.574/SP), que em caráter de recurso repetitivo, irá decidir o entendimento para definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. Também nessa direção é o Tema 44 do IRDR a ser dirimido pelo C. Órgão Especial do E. TJSP. Diante dessas ponderações, revela-se necessário aguardar-se a oportuna deliberação do STJ, porque vedada a tramitação dos processos que versem especificamente sobre as medidas atípicas, bem como a prática de quaisquer atos processuais (inclusive despachos e decisões). Nesse sentido: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Bloqueio de carteira de habilitação para dirigir veículo automotor (CNH). Tema 1137 afetado pelo regime dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. Suspensão que impede a resolução da questão. Decisão anulada, ex officio, com determinação para que se aguarde, na origem, a resolução da questão pela instância superior. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2331873-08.2023.8.26.0000; Relator (a):Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/01/2024; Data de Registro: 29/01/2024). Deste modo, determino que se aguarde o julgamento do Tema acima mencionado. Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)

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Bueno - Comercio De Artigos De Iluminação Eireli - Epp e outros x Bueno - Comercio De Artigos De Iluminação Eireli - Epp e outros

ID: 296417590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004064-28.2020.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BUENO - COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAçãO EIRELI - EPP ERIKA CRISTINA SCALON

Polo Passivo:

BUENO - COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAçãO EIRELI - EPP ERIKA CRISTINA SCALON ICARO ANTONIO SCALON

Intimação

Advogados:

VIVIANE ANDRADE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON EDEGAR CELIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-28.2020.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Erika Cristina Scalon - Bueno - Comercio de Artigos de Iluminação Eireli - Epp - Bueno -…

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Processo nº 1004064-05.2025.8.26.0408

ID: 312729883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004064-05.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILA MARIA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA PALOSQUI DE BARROS BURATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-05.2025.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danila Maria Martins - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, compr…

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Processo nº 1004064-34.2025.4.01.3900

ID: 314877458

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004064-34.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES CARNEIRO DE OLIVEIRA ALCIR CARNEIRO DE OLIVEIRA ALMIRA OLIVEIRA DA SILVA ALMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MENEZES MARIA DA GLORIA UCHOA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA VALMIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA ALMEIDA WALMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA BRENDA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLOS JORGE MESQUITA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1004064-34.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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Processo nº 1004064-07.2024.4.01.3306

ID: 278335822

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004064-07.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAMIANA DOS ANJOS SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FABIO CRISTIANO DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1004064-07.2024.4.01.3306 CLASSE: …

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Ricardo Vieira Da Silva x Natos Administradora Ltda e outros

ID: 323064437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004064-63.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NATOS ADMINISTRADORA LTDA SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A.

Intimação

Advogados:

GABRIEL JESUS PIEDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-63.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Vieira da Silva - Natos Administradora Ltda - - Spe Wgsa 02 Empr…

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