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Processo nº 1004064-42.2024.8.26.0019

ID: 320347358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004064-42.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CASSADOR NORONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARTINS ROTA (OAB/SP 417.675)

Processo 1004064-42.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Cassador Noronha - Vistos. Fls. 157/160: Nada a apreciar nestes autos, em face de seu arquivamento pelo início do cumprimento de sentença. Após a instauração do incidente proces… Ver mais

C. Dos P. De C. Do O. Do E. De S. P. C. x P. D. Da S.

ID: 307245363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006226-60.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS P. DE C. DO O. DO E. DE S. P. C.

Polo Passivo:

P. D. DA S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MORO (OAB/SP 279.981) FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB/SP 136.493) CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB/SP 68.739) BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 7.105)

Processo 0006226-60.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004064-12.2018.8.26.0291) (processo principal 1004064-12.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.P.C.O.E.S.P.C. - P.D.S. - Vistos. Fls. 451/453 - No que tange à aplicação das medidas atípicas, co… Ver mais

Bueno - Comercio De Artigos De Iluminação Eireli - Epp e outros x Bueno - Comercio De Artigos De Iluminação Eireli - Epp e outros

ID: 296417590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004064-28.2020.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BUENO - COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAçãO EIRELI - EPP ERIKA CRISTINA SCALON

Polo Passivo:

BUENO - COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAçãO EIRELI - EPP ERIKA CRISTINA SCALON ICARO ANTONIO SCALON

Intimação

Advogados:

VIVIANE ANDRADE SOUZA (OAB/SP 384.035) JEFERSON EDEGAR CELIM (OAB/SP 306.819)

Processo 1004064-28.2020.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Erika Cristina Scalon - Bueno - Comercio de Artigos de Iluminação Eireli - Epp - Bueno - Comercio de Artigos de Iluminação Eireli - Epp - Icaro Antonio Scalon - - Erika Cristina Scalon … Ver mais

Processo nº 1004064-05.2025.8.26.0408

ID: 312729883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004064-05.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANILA MARIA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA PALOSQUI DE BARROS BURATI (OAB/SP 279.941)

Processo 1004064-05.2025.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danila Maria Martins - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a parte Autora, em complementação a declaração de fls. 05, a condição de hipossuficiente, carrea… Ver mais

Processo nº 1004064-34.2025.4.01.3900

ID: 314877458

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004064-34.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES CARNEIRO DE OLIVEIRA ALCIR CARNEIRO DE OLIVEIRA ALMIRA OLIVEIRA DA SILVA ALMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA EDNA CARNEIRO DE OLIVEIRA JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MENEZES MARIA DA GLORIA UCHOA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA VALMIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA ALMEIDA WALMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA BRENDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA 30.677) CARLOS JORGE MESQUITA LIMA (OAB/PA 30.862)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1004064-34.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALMIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA ALMEIDA e Outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS JORGE MESQUITA LIM… Ver mais

Processo nº 1004064-07.2024.4.01.3306

ID: 278335822

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004064-07.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAMIANA DOS ANJOS SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FABIO CRISTIANO DA SILVA (OAB/AL 17.367)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1004064-07.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAMIANA DOS ANJOS SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Ricardo Vieira Da Silva x Natos Administradora Ltda e outros

ID: 323064437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004064-63.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NATOS ADMINISTRADORA LTDA SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A.

Intimação

Advogados:

GABRIEL JESUS PIEDADE (OAB/SP 487.697) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/GO 29.269)

Processo 1004064-63.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Vieira da Silva - Natos Administradora Ltda - - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. e outro - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos po… Ver mais

Ana Maria Avila Lelis Monteiro x Jvo Martins Desenvolvimento Pessoal Ltda (Mulheres Habilitadas)

ID: 334032491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005195-78.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA AVILA LELIS MONTEIRO

Polo Passivo:

JVO MARTINS DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA (MULHERES HABILITADAS)

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE ARAÚJO SILVA (OAB/SP 418.163) ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO (OAB/SP 195.254)

Processo 0005195-78.2024.8.26.0016 (processo principal 1004064-85.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Maria Avila Lelis Monteiro - JVO Martins Desenvolvimento Pessoal Ltda (Mulheres Habilitadas) - Em complemento ao resultado da pesquisa de ativos via SISBAJUD (… Ver mais

Eduardo Da Silva Rocha x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 334365115

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2228187-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Distribuídos

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2228187-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRI… Ver mais

Processo nº 1004064-80.2025.8.26.0189

ID: 303698009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004064-80.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SF3 QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1004064-80.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Sf3 Quata Fundo de … Ver mais

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