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Resultados para "1004069-59.2024.8.26.0441" – Página 24 de 30

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004069-17.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1004069-45.2023.4.01.3603

ID: 322118494
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-45.2023.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PA… Ver mais

Processo nº 1004069-57.2025.8.26.0010

ID: 303029356
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-57.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Marcelina Bezerra de Melo - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da prioridade na tramitação processual, anotando-se. 2. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a últi… Ver mais

Processo nº 1004069-81.2023.4.01.3300

ID: 304782680
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-81.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIVA LUCIA QUEIROZ DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais
Processo 1004069-52.2025.8.26.0529 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O Comunicado SPI n.º 26/2017… Ver mais
Processo 1004069-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Goulart Defendi - Certifico e dou fé haver designado o dia 21/08/2025 às 15:15h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências d… Ver mais

Processo nº 1004069-70.2025.8.26.0038

ID: 315435634
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-70.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Donizeti Naves - Por não guardar pertinência com as regras dispostas pelo art. 189 do CPC e considerando o princípio da publicidade dos atos públicos, INDEFIRO o pedido de segredo de justiça formulado. Cons… Ver mais
Processo 1004069-43.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.O.O. - - H.P.O.I. - - A.V.O.I. - - D.L.O.I. - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 03/09/2025 às 14:00h. Informo que, para participação na … Ver mais
Processo 0001265-20.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004069-75.2024.8.26.0565) (processo principal 1004069-75.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Christ Empreendimentos e Participações Ltda - Adeildo Cordeiro de Almeida - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a par… Ver mais
Processo 1001547-59.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Paulo Afonso Nogueira Ramalho - Claudia Maria Pinto de Souza - Vistos. Fls. 202/204: Os honorários contratuais, também conhecidos como convencionais, são aqueles ajustados diretamente entre o cliente e seu advog… Ver mais