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Resultados para "1004328-28.2023.8.26.0655" – Página 24 de 32

Processo nº 1004328-87.2023.4.06.3801

ID: 313876014
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004328-87.2023.4.06.3801/MG AUTOR : FILIPE SCHLAUCHER KRASS ZACARAO ADVOGADO(A) : ICARO MARCAL DOS SANTOS MIRANDA (OAB MG211895) ADVOGADO(A) : JAYME SALLES DE ALMEIDA NETO (OAB MG209176) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citaç… Ver mais

Processo nº 0001280-45.2025.8.26.0417

ID: 315805183
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do artigo 5… Ver mais

Processo nº 0001280-45.2025.8.26.0417

ID: 315742132
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do artigo 5… Ver mais
Intimação
Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do artigo 5… Ver mais
Intimação
Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do artigo 5… Ver mais
Processo 1004328-61.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Posto Galvão Ltda - - Telma Alencar Ferreira Herrero - - Egidio Romero Herrero - Vistos, 1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, … Ver mais
Ato ordinatório
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004328-35.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA IUMBATO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª Var… Ver mais
Processo 1004328-92.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 39/46, o qual já se encontra integralmente cumprido,… Ver mais

Processo nº 1004328-58.2025.8.26.0008

ID: 297708202
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-58.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes a fls. 01/09, emendado a fls. 34/36 e 63, com o qual anuiu o Ministério Público, para que produza seus efeitos regulares de direito, e DECRETO o divórcio do… Ver mais

Processo nº 1005177-76.2025.8.26.0510

ID: 297542395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005177-76.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004328-17.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça ao requerente. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por M.P.G. contra M.R.G. objetiv… Ver mais
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