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INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo nº: 0201014-79.2024.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Práticas Abusivas] Requerente: FRANCISCO EUDO ALVES ANDRADE Requerido: ODONTOPREV S.A. e outros   SENTENÇA     Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por FRANCISCO EUDO ALVES ANDRAD… Ver mais

Processo nº 0201014-79.2024.8.06.0154

ID: 313434856
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo nº: 0201014-79.2024.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Práticas Abusivas] Requerente: FRANCISCO EUDO ALVES ANDRADE Requerido: ODONTOPREV S.A. e outros   SENTENÇA     Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por FRANCISCO EUDO ALVES ANDRAD… Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004527-52.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMIR LOPES DA SILVA REPRESEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004527-09.2023.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Fabio Roberto … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004527-09.2023.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Fabio Roberto … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001983-39.2025.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AURELINA DIAS COSTA REPRESENTAN… Ver mais
Intimação
Processo 1004527-77.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.V.S. - I) Fls.48/50: A representante legal do requerente afirmou que não poderá comparecer à audiência do CEJUSC de forma presencial. No entanto, em regra, as audiências são presenciais, conforme orientação do… Ver mais
Intimação
Processo 1004527-03.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - de Lux 2 Semi Joias Ltda - VISTOS, Após o ajuizamento da presente execução, determinou-se à parte exequente que providenciasse a juntada de nota fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.… Ver mais
Intimação
Processo 1004527-03.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - de Lux 2 Semi Joias Ltda - VISTOS, Após o ajuizamento da presente execução, determinou-se à parte exequente que providenciasse a juntada de nota fiscal no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004527-87.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : MARIA RAIMUNDA VIANA DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA OLIVEIRA LAGE (OAB MG104432) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte … Ver mais