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Resultados para "1004566-15.2023.8.26.0407" – Página 24 de 43

Processo 1004566-09.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Leonardo Gurgel Lopes Pereira - - Marcela Gurgel Pereira - Fls. 443/446: Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. CON… Ver mais
Processo 1004566-83.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliete Groetas de Moraes - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Após o oferecimento da contestação, intimem-se o(a) autor(a) para réplica e ambas as partes para q… Ver mais

Processo nº 1004566-56.2025.8.26.0597

ID: 302780413
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004566-56.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jandira Sousa Santos - 1.-Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. (CPC, art. 290). 2.-A autorA nã… Ver mais
Processo 1004566-74.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosana Gasparini - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Ciente do v. Acórdão. Cientifique-se a parte credora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento, no petici… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189903-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de Birigüi; 1ª… Ver mais

Processo nº 1004566-89.2025.8.13.0024

ID: 309253586
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004566-89.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DAYANE AMARAL MADUREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA AMARAL (OAB BA041320) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para recolher verba do ato de comunicação (citação postal ou por oficial de justiça). Devendo comprovar nos autos. Prazo de… Ver mais

Processo nº 1004566-49.2025.8.26.0664

ID: 295583809
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004566-49.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivan Jose Hilario - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 1.048 do Código de Processo Civil. Anote-se. Citem-se os re… Ver mais
Processo 0001776-33.2024.8.26.0248 (processo principal 1004566-75.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Renata Belcaiz Souza Silveira - Vistos. Fls. 128/130: rejeito os embargos de declaração opo… Ver mais

Processo nº 1004566-52.2025.4.01.4100

ID: 292946748
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1004566-52.2025.4.01.4100 AUTOR: DOLORES DURAN GUTIERREZ REU: UNIÃO FEDERAL TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Prov… Ver mais
Intimação
Processo 1004566-06.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Cristiane Boaretto Ramos Cordeiro - BANCO PAN S.A. - Vistos. Diante da apelação apresentada e nos termos do artigo 1010, § 1.º, do Código de Processo Civil, às contrarrazões. Não cabendo mais juízo de admissi… Ver mais
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