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Resultados para "1004661-06.2022.4.06.9999" – Página 24 de 29

Processo 1004661-15.2022.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fátima Vieira de Souza - BANCO BRADESCO S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Banco C6 S/A - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - III. DISPOSITIVO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004661-51.2025.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IOLANE MIRANDA DA SILVA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004661-51.2025.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IOLANE MIRANDA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1004661-29.2024.8.11.0051

ID: 307521131
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 1004661-29.2024.8.11.0051 Ação previdenciária. Vistos etc. ROSANA BATISTA GARCIA, já devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público igualmente qualificada. Extrai-se que … Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1004661-75.2025.4.01.3100 AUTOR: AUTOR: LECY PAULA LACERDA DAMASCENO RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CIT… Ver mais

Processo nº 1004661-67.2024.8.26.0356

ID: 312691038
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004661-67.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimundo Pereira dos Santos - Manifeste-se a parte vencedora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificada de que eventual cumpriment… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004661-03.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ELZA MARIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOYC CRISTINA DIAS TAVARES … Ver mais

Processo nº 1004661-56.2025.8.26.0704

ID: 297041599
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004661-56.2025.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.M.C. - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Ante o constante dos autos (fls. 34) e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerenteM.F.M.C, como cu… Ver mais

Processo nº 1004661-88.2025.8.26.0079

ID: 280142310
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB 327368/SP) Processo 1004661-88.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. M. de O. - Câmara Botucatuense de Mediação, Arbitragem e Conciliação - CBMAC Esclareça o requerente se tem interesse na sessão de conciliação/mediação a se realizar de fo… Ver mais

Processo nº 1004661-16.2025.8.26.0297

ID: 318825936
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004661-16.2025.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Guilherme Joaquim Maziere - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuida… Ver mais
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